Blog do Lauriberto

O Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei) da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), em parceria com o Fórum dos Centros de Estudos e Escolas das PGES e PGDF, dá continuidade ao “Curso Básico de Processo Civil”, nos dias 08 e 15 de junho. A temática “Os Precedentes” será debatida pelo professor Emílio de Medeiros Viana. Paulo Martins dos Santos, abordará a “Tutela Provisória”. O evento virtual será transmitido pelo canal do Facebook do coordenador do curso e procurador-chefe do Cetrei-PGE, César Barros Leal. Professores: Emílio de Medeiros Viana: juiz de Direito no Ceará, Mestre e Doutor em Direito, e professor do Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7). Paulo Martins dos Santos: procurador do Estado, Especialista em Direito Processual Civil e Mestre em Direito. Serviço: Temática: Os Precedentes Data: 08 de junho Hora: 16h Professor: Emílio de Medeiros Viana Transmissão: Facebook César Barros Leal Temática: Tutela Provisória Data: 15 de junho Hora: 16h Professor: Paulo Marti...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na manhã, desta quarta-feira (12), relatório do senador Rodrigo Cunha ao projeto que o senador Tasso Jereissati apresentou com vistas a modernizar o Código de Processo Civil. "A proposta prevê a possibilidade do envio de intimações judiciais por meio de aplicativos de mensagens, como o WhatsApp. A previsão legal para uso deste meio é essencial para que a prática possa ser disseminada no país com segurança jurídica, fornecendo ao Poder Judiciário meios para que possa utilizar a tecnologia disponível, gerando maior eficiência na prestação jurisdicional. A matéria será agora enviada para a Câmara dos Deputados", lembra Tasso Jereissati.

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) promoverá capacitação aberta ao público sobre atualizações no Direito Processual Civil. O curso ocorrerá nos dias 24, 25 e 26 de setembro, no auditório da sede do MPF/CE em Fortaleza (R. João Brígido, 1260, Joaquim Távora). O curso será ministrado por Fernando Negreiros, procurador da República no Ceará, e Edilson Vitorelli, procurador da República em Campinas (SP). As inscrições terão início no dia 3 de setembro e se encerram no dia 18 do mesmo mês. Serão ofertadas 30 vagas para o público externo. A inscrição é gratuita e deverá ser feita por meio de preenchimento de formulário Google Forms pelo link disponibilizado abaixo, que permanecerá aberto até a lotação das vagas. SERVIÇO: Curso de Atualização em Processo Civil Data: 24 a 26 de setembro Local: Auditório da PR/CE Inscrições: https://goo.gl/forms/srFg8kdIKsRtEz0j1 Cronograma: 24/09, 14h às 17h – O novo Processo Civil de Conhecimento: principais alterações 25/09, 9h às 12h – O ...

A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), por meio do Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei), promove o Curso de Processo Civil – Módulo IV. O curso terá como tema “Execuções” e será realizado nos dias 19 e 21 de junho, de 8h30 às 12h. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas antecipadamente através do e-mail cetrei@pge.ce.gov.br ou telefone (85) 3459-6351. Serão ofertadas 95 (noventa e cinco) vagas. O curso será realizado no auditório do Cetrei/PGE, situado na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz. O conteúdo programático será ministrado pelo Especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho (Centro Universitário Christus (Unichristus)) e procurador do Estado, André Luiz Sienkievicz Serviço Curso de Processo Civil – Execuções – Módulo IV Data: 19 e 21 de junho Horário: 8h30min às 12h Local: Auditório do Cetrei / PGE – Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz Mais informações: (85) 3459-6351.