Blog do Lauriberto

Fortaleza sediará o I Congresso Norte e Nordeste de Regularização Fundiária. O evento gratuito ocorrerá nos dias 14 e 15 de abril, na sede da OAB/CE e contará com painelistas de várias regiões do País. A cidade de Fortaleza sediará, em 14 e 15 de abril, o I Congresso Norte e Nordeste de Regularização Fundiária – Construindo caminho para cidades inclusivas. A iniciativa é coordenada pela Ordem dos Advogados do Brasil, por intermédio da Comissão de Regularização Fundiária da Subseção da Região Metropolitana de Fortaleza – CRF/OAB-RMF, o evento visa sensibilizar gestores públicos e técnicos municipais sobre a importância da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) para inclusão social de áreas vulneráveis. A atividade ocorrerá na sede estadual da OAB/CE e terá como temática principal a política urbana e habitacional, especialmente quando da aplicação da Lei Federal  13.465/2017. Conhecida como a Lei da Reurb, esse dispositivo legal trata da regularização fundiária ...

O prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), anuncia o Programa Regularização Fundiária Urbana de Fortaleza (ReurbFor), que deve beneficiar mais de 160 mil moradores da cidade com o papel da casa.  - É o maior programa do tipo na história da cidade. Vamos levar segurança jurídica para essas famílias que possuem seus lares, mas não têm a escritura. Isso traz também dignidade”, disse Sarto. A Prefeitura de Fortaleza vai investir R$ 19 milhões para promover a regularização fundiária de 40 mil unidades habitacionais até o final de 2024.  - Vamos dar celeridade aos processos de regularizações já existentes e estimular a entrada de novos processos”, destacou Sarto. Segundo o secretário municipal do Desenvolvimento Habitacional, Adail Fontenele, esse trabalho se dará mais rápido por dois motivos. Em primeiro lugar, porque será feito em parceria com instituições de ensino e pesquisa e organizações não-governamentais, por meio de um chamamento público. Em segundo lugar, em vez de process...

O Projeto On-line de Regularização Fundiária, coordenado pela Secretaria do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), segue cadastrando famílias de diversas comunidades de Fortaleza. Esta semana, 140 moradias do Conjunto Habitacional Tapioqueiras (Mondubim) entraram no processo de titularização. Além das Tapioqueiras, a Habitafor continua executando cadastrados remanescentes das comunidades Rogaciano Leite (Luciano Cavalcante), Areal (Tancredo Neves) e do bairro Dom Lustosa. “Estamos cadastrando os moradores dessas quatro comunidades e finalizamos o agendamento das famílias do conjunto habitacional Francisco Ivo para, semana que vem, iniciarmos o cadastramento dos mais de 50 beneficiários”, afirma a assistente social, Keyve Castro. O projeto on-line de Regularização Fundiária é realizado por meio de reuniões virtuais com os beneficiários e, depois de um agendamento, as informações são confirmadas por telefone. Em seguida, o cadastro é efetivado por meio de uma chamada de víd...

A Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF) segue com o projeto piloto de atendimento on-line das demandas já vinculadas à política de Regularização Fundiária desenvolvida pela Secretaria do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor).  Depois do cadastramento virtual de famílias do conjunto habitacional Tatumundé, os trabalhos se estendem a outras cinco comunidades de Fortaleza. Nesta nova etapa do projeto, famílias das comunidades Santo Antônio (Passaré), Pedro Coelho (Itaoca), Planalto Coaçu (Paupina), Casa e Renda ( Bela Vista) e Rogaciano Leite (Luciano Cavalcante) passam pelo processo de titularização.  A estimativa é que cerca de mil residências sejam titularizadas. As informações são da Coordenadoria de Regularização Fundiária da Habitafor (Coref), que conduz o processo, por meio de reuniões virtuais com os beneficiários e, depois de um agendamento, confirma as informações por telefone, por meio de um atendimento exclusivo para cada participante. A ass...