Foto: PR Para garantir benefícios concedidos exclusivamente aos pescadores, o Governo do Brasil vai iniciar um cruzamento de informações na base de dados dos profissionais que vivem da pesca. O objetivo é identificar possíveis fraudes e garantir os benefícios concedidos à categoria aos que realmente precisam. Atualmente, cerca de um milhão de pescadores artesanais fazem parte do cadastro. Nesta sexta-feira (29), Dia do Pescador, a Secretaria de Aquicultura e Pesca (Seap) da Secretaria Geral da Presidência da República publicará duas portarias com informações sobre os procedimentos. Aos profissionais que fazem parte do cadastro, é garantido o seguro-defeso – benefício no valor de um salário mínimo pago pelo INSS no período em que a pesca é proibida devido à reprodução das espécies. Hoje, o governo destina cerca de R$ 3,5 bilhões para esse pagamento. Além disso, os pescadores também têm acesso a créditos para a produção, com juros abaixo do mercado, por meio de programas como o Prog...
O DJ Ivis através de nota de sua assessoria jurídica informa que 'aguarda o curso da investigação e cumpre a decisão de medida protetiva, além de permanecer à disposição da Justiça'. DJ Ivis é acusado de bater na ex-esposa a arquiteta Pamella Holanda. Nesta segunda-feira (12 de julho) a juiz Maria José Sousa Rosado de Alencar negou pedido de Ivis para que fosse removido da Internet o vídeo onde aparece ele batendo em Pamella. A juiz negou também a solicitação para que Pamella fosse proibida de comentar a agressão na imprensa, 'principalmente onde cite a filha menor'. - Ela (Pamella) comunicou a imprensa fatos mentirosos relativos à violência doméstica veiculada em sites de Internet prejudicial a minha reputação", alegava DJ Ivis. - Não verifico no conteúdo divulgado qualquer conduta que ultrapasse o direito de expressão. Em isso, ocorrendo, torna-se impossível analisar o pedido, além de quer a concessão de tal pretensão, nos moldes formulados representaria ao direi...