Blog do Lauriberto

Senado Aprova Fim da Escala 6x1 por 75 Votos a 1: PEC Reduz Jornada para 40h Semanais e Vai à Promulgação Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/2019) garante dois dias de descanso remunerado sem perda de rendimentos salariais. General Hamilton Mourão foi a única voz contrária em votação histórica que mobilizou o Congresso. Em uma sessão marcada por forte carga emocional, galerias lotadas e mais de cinco horas de intensos debates, o Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (14), em dois turnos consecutivos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/2019), que extingue a clássica escala de trabalho 6x1 no Brasil. O texto assegura ao trabalhador brasileiro o direito a dois dias de repouso semanal remunerado — com preferência aos domingos — e reduz o teto constitucional da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem qualquer redução de salário. O resultado no painel eletrônico expressou um consenso quase absoluto: foram 75 votos favoráveis e apenas um contrár...

Mais deputados: Os senadores aprovaram o PLP 177/2023, que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais. O texto teve mudanças e volta para a Câmara dos Deputados. O Ceará no lugar de 22 deputados terá 23.

Brasília já está com tudo pronto para a posse de deputados e senadores nesta quarta-feira (1 de fevereiro). Um esquema de segurança foi montado e revisado e já conta, inclusive, com grades instaladas na frente do Congresso, na Esplanada dos Ministérios. O objetivo do esquema é evitar qualquer tipo de problema ou tentativa de invasão e quebra-quebra como a que ocorreu em 8 de janeiro. A posse dos parlamentares será a primeira missão do secretário de Segurança Pública do Distrito Federal (DF), Sandro Avelar, já que a intervenção em vigor no Distrito Federal termina amanhã (31). Dentro do Congresso, a segurança também será reforçada. Com mais detectores de metais e restrições de acesso: somente para profissionais credenciados, assessores e familiares. Na Câmara, a posse está marcada para às 10 horas. Às 16h30, está marcada a sessão para eleger a Mesa Diretora. Até agora, na Câmara não há candidatura oficialmente formalizada, isso pode ser feito até uma hora antes da eleição, ou seja, até ...

Confira a Nova Mesa Diretora do Senado para o Biênio Fevereiro 2021-fevereiro 2023: Presidente - Rodrigo Pacheco (DEM-MG). 1º vice presidente - @venezianovital  (MDB-PB). 2º vice presidente - @RomarioOnze (Podemos-RJ). 1º secretário - @irajasenador   (PSD-TO). 2º secretário - @elmanoferrer  (PP-PI). 3º secretário - @SenadorRogerio  (PT-SE). 4º secretário - @wevertonrocha  (PDT-MA). 1º suplente - @jorginhomello (PL-SC). 2º suplente - @_luizdocarmo (MDB-GO). 3ª suplente - @elizianegama  (Cidadania-MA). 4º suplente - a definir. O Plenário elegeu nesta terça-feira (2) nove dos dez membros da Mesa do Senado para o biênio que vai até fevereiro de 2023. Das 16 bancadas com membros no Senado, 9 estarão representadas na Mesa, que também terá senadores de todas as cinco Regiões do Brasil. Os eleitos acompanharão o novo presidente, Rodrigo Pacheco . Apenas o cargo de 4º suplente de secretário ficou desocupado, sem que nenhum partido tenha indicado nomes para ele...

Por acordo de líderes, ficou adiada para sexta-feira (24), às 9 horas, a sessão deliberativa do Senado, na qual será apreciado o PL 1.282/2020, projeto de lei que concede linha de crédito especial para micros e pequenas empresa. O motivo do adiamento da sessão para manhã de sexta-feira (24) é dar tempo aos senadores para analisarem o parecer da relatora do PL 1.282/2020, senadora Kátia Abreu (PP-TO), e, eventualmente, oferecerem destaques.

Sem nenhum representante cearense, o Senado Federal completou nesta quarta-feira (6) a sua Mesa Diretora para o biênio 2019-2020, com a eleição dos demais cargos, que ainda estavam pendentes após a eleição do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Num fato inédito na história recente da Casa, 11 partidos ocuparão os 11 cargos, sem que nenhuma legenda ocupe mais de um posto de direção. A Primeira-Vice-Presidência permanece com o PSDB e será exercida pelo senador Antônio Anastasia (MG). O Segundo-Vice-Presidente é o senador Lasier Martins (Podemos-RS), que se transferiu para a legenda nos últimos dias e recebeu a indicação. Segunda maior bancada da Casa, o PSD (nove senadores) se encarregada Primeira-Secretaria, com o senador Sérgio Petecão (AC). Já a maior bancada, o MDB (13 senadores), fica com a Segunda-Secretaria — o indicado foi o senador Eduardo Gomes (TO). É a primeira vez que nenhuma das maiores bancadas ocupa cargos de presidência ou vice-presidência. A Terceira-...

Até a manhã desta segunda-feira (4), dez dos 16 partidos com representação no Senado anunciaram oficialmente os nomes dos parlamentares escolhidos para liderar as bancadas durante os próximos dois anos. Os líderes das seis legendas restantes, da Maioria, da Minoria e do governo podem ser indicados ao longo desta semana. Segundo a Secretaria-Geral da Mesa, os líderes já indicados são: Eduardo Braga (MDB-AM) Otto Alencar (PSD-BA) Álvaro Dias (PODEMOS-PR) Rodrigo Pacheco (DEM-MG) Daniella Ribeiro (PP-PB) Weverton Rocha (PDT-MA) Major Olímpio (PSL-SP)] Eliziane Gama (PPS-MA) Jorge Kajuru (PSB-GO) Jorginho Mello (PR-SC). Ainda precisam definir os líderes as bancadas do PSDB, PT, Rede, Pros, PRB e PSC. Todos os partidos podem indicar líderes, independentemente do tamanho das bancadas. Mas só têm direito a uma estrutura administrativa específica as lideranças de siglas ou blocos parlamentares formados por pelo menos três senadores. Na atual composição do Senado, o PR te...

Em seu pronunciamento durante a sessão solene de abertura do Ano Legislativo, nesta segunda-feira (4), o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) destacou a renovação histórica na Câmara e no Senado e a necessidade de aprovar reformas, como a da Previdência. Para ele, o recado da população nas urnas gera a necessidade de uma nova postura dos seus representantes e da maior participação popular no processo legislativo. — O cidadão, o eleitor deste País, quer participar, quer acompanhar o que seus representantes fazem ou se omitem de fazer. É um direito que lhe assiste e, mais do que isso, é um princípio fundamental sem o qual as democracias perecem. É saudável e desejável que o cidadão seja gradual e permanentemente incluído nas discussões das matérias que lhe dizem diretamente respeito", disse. Na visão de Alcolumbre, a participação da população é essencial para a aprovação de reformas necessárias para o país. A primeira delas, explicou, é a da Prev...

Depois de mais de oito horas de reunião preparatória neste sábado (2), os senadores adiaram para a próxima semana a escolha do restante dos cargos da Mesa. Os cargos de primeiro e segundo vice-presidente, além de quatro secretários e quatro suplentes, serão eleitos na terceira reunião preparatória do Senado quarta-feira (6), às 15 horas. O mandato dos novos ocupantes da Mesa será de dois anos. O presidente eleito por 42 votos é Davi Alcolumbre (DEM-AP). As atribuições da Mesa do Senado estão previstas na Constituição federal e no Regimento Interno do Senado. Na ausência do presidente cabe ao primeiro e ao segundo-vice-presidentes da Mesa substituí-lo, nessa ordem. Ao primeiro-secretário compete rubricar a listagem especial com o resultado da votação realizada através do sistema eletrônico, realizar a leitura em Plenário da correspondência oficial recebida pelo Senado e de todos os documentos que façam parte do expediente da sessão. Além disso, ele assina e recebe a correspondê...

Com os votos de 42 senadores, Davi Alcolumbre (DEM-AP) foi eleito neste sábado (2) presidente do Senado Federal para os anos de 2019 e 2020. O senador Espiridião Amim (PP-SC) obteve 13 votos, o senador Angelo Coronel (PSD-BA) teve 8 votos, o senador Reguffe (sem partido-DF) recebeu 6 e o senador Fernando Collor (Pros-AL) obteve 3 votos. O senador Renan Calheiros (MDB-AL) retirou sua candidatura durante a segunda votação em cédulas, após a anulação da primeira votação, mas obteve ainda 5 votos. Quatro senadores não votaram. O mandato de Davi Alcolumbre à frente da Presidência do Senado Federal começa neste sábado, 2 de fevereiro de 2019, e vai até 31 de janeiro de 2021. Ele não poderá concorrer à reeleição em fevereiro de 2021, pois a Constituição proíbe a recondução dentro da mesma legislatura. A legislatura é o período de quatro anos, cuja duração coincide com a dos mandatos dos deputados federais. A 56º Legislatura, que começou com a posse dos novos senadores e deputados fed...

"Senador Davi, meus cumprimentos pela indicação de seus pares ao comando do Senado. O senhor tem como desafio transformar em ações o sentimento de mudanças que a população expressou nas últimas eleições. O Governo está pronto para também cumprir a sua missão. O Brasil tem pressa!". A saudação é do presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (PSL) para o novo presidente do Congresso Nacional e do Senado, Davi Alcolumbre-DEM-AP (foto Agência Senado), eleito neste sábado (2) com 42 votos em eleição no Plenário do Senado com a presença dos 81 vereadores. Foram registradas quatro abstenções (Renan Calheiros-MDB-AL, Eduardo Braga-MDB-AM, Jader Barbalho-MDB-PA e Maria do Carmo Alves-DEM-SE). Espiridião Amin-PP/SC teve 13 votos, seguido por Ângelo Coronel-PSD/BA (8), José Reguffe-sem partido/DF (6), Renan  Calheiros-MDB/AL (5) e Fernando Collor-Pros/AL (3).

São nove os candidatos a presidente do Senado para o biênio 2019-2020: Alvaro Dias (Pode-PR). Ângelo Coronel (PSD-BA). Davi Alcolumbre (DEM-AP). Espiridião Amin (PP-SC). Fernando Collor (Pros-AL). José Machado Reguffe (sem partido-DF). Major Olímpio (PSL-SP). Simone Tebet (MDB-MS). Renan Calheiros (MDB-AL).

O senador José Maranhão (MDB-PB) abriu por volta das 10h45 deste sábado (2) a sessão que vai eleger o presidente da Casa pelos próximos dois anos. A primeira providência foi a leitura da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli  (foto STF), pela votação secreta no plenário do Senado. A leitura da decisão foi feita pelo senador Fernando Bezerra (MDB-PE). Maranhão conduzirá a sessão por ser o senador mais velho da Casa. Nesta sexta (1º), os senadores decidiram que a votação para presidente do Senado seria aberta , em sessão conduzida por Davi Alcolumbre (DEM-AP). A decisão, no entanto, foi questionada na Justiça pelos partidos políticos Solidariedade e MDB. A reunião de sexta para a escolha da Mesa Diretora do Senado foi adiada após cinco horas de discussões. O impasse se deu em torno da decisão pelo voto aberto. A sessão foi marcada por reações acaloradas de senadores, vários dos quais não aceitaram a mudança do rito para escolha do novo preside...