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MPF pede suspensão da disciplina "Golpe de 16" pela UFC

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) ajuizou ação civil pública com pedido de liminar para que seja determinada a imediata anulação dos atos administrativos que instituíram a disciplina “Golpe de 2016 e o futuro da democracia brasileira” na grade optativa do curso de História da Universidade Federal do Ceará (UFC), assim como a suspensão imediata das atividades da disciplina. O procurador da República Oscar Costa Filho, autor da ação, argumenta que, a partir do momento em que a instituição de ensino opta por esse título, ela impõe uma narrativa específica, comprometendo o pluralismo de ideias. Para ele, não haveria irregularidade se a disciplina visasse tão somente investigar se houve um golpe no processo de impeachment de dado ex-presidente da República. "A instituição de ensino não se limitou a fazer uma análise imparcial e construtiva de um evento histórico recente da política nacional. Ela optou por impor oficialmente uma narrativa específica aos alunos que se matri...

MPF apura legalidade na oferta de disciplina pela UFC

O Ministério Público Federal (MPF) apura possíveis irregularidades na implantação da disciplina “Tópicos Especiais em História 4 – Golpe de 16 e o futuro da Democracia no Brasil” oferecida pelo Departamento de História da Universidade Federal do Ceará (UFC). Na próxima quinta-feira, 12 de abril, o assunto será pauta de reunião do MPF com representantes da instituição de ensino. Procedimento instaurado pelo MPF investiga se a oferta da disciplina fere o princípio da pluralidade. O procurador da República Oscar Costa Filho, que conduz a investigação, ressalta que além de plural o espaço acadêmico deve ser também não dogmático. O reitor da UFC, Henry de Holanda Campos, e o chefe do Departamento de História, Francisco José Pinheiro, foram convocados a comparecer à reunião que vai subsidiar procedimento instaurado pelo MPF com base em informações divulgadas pela imprensa local de que a disciplina seria ofertada ainda este ano. A reunião será realizada na sede do MPF em Fortaleza, no bairro...

Vereadores repudia golpe em Honduras

Informa o bom assessor de imprensa do vereador Ronivaldo Maia (PL), Tiago Montenegro: "Os vereadores de Fortaleza aprovaram nesta terça-feira, requerimento de autoria do líder do PT na Câmara, Ronivaldo Maia, que solicitou moção de repúdio ao governo golpista de Honduras. Segundo Ronivaldo, “os últimos acontecimentos naquele país demonstram a necessidade de manifestarmos apoio pleno à democracia e repúdio a qualquer ato que vai de encontro a liberdade tão duramente conquistada na América Latina”. O golpe em Honduras iniciado em 28 de junho já foi condenado pelos países da região e organismos internacionais por ter expulsado do país o presidente eleito Manuel Zelaya. Com o retorno de Zelaya, atualmente abrigado na embaixada brasileira, a repressão às manifestações pacíficas do povo hondurenho tem se fortalecido. Para Ronivaldo, “é tempo, também, de expressarmos nosso apoio ao Governo Brasileiro que não tem medido esforços para ajudar na restauração da ordem democrática naqu...

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