Aos 05(cinco) dias do mês de maio do ano de 2011 (dois mil e onze), às 16:00h (dezesseis horas), nesta cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, no Plenário dos Órgãos Colegiados Dr. Guido Furtado Pinto, situado na Procuradoria Geral de Justiça, com gravação através do serviço de som da PGJ, sob a Presidência do Dr. José Wilson Sales Júnior, Procurador de Justiça e Vice-Coordenador do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor-NUDETOR, foi realizada Reunião do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor. Compareceram, representando as instituições convidadas: Dr. Pedro Casimiro Campos de Oliveira, do MP/
NUDETOR, Dr. Raimundo de Souza Nogueira Filho, do MP/NUDETOR, Josimar de Carvalho (Diretor de Competições-FCF), Paulo Pimentel (Ouvidoria-FCF), Marcelo Desidério (Jurídico-FCF), Levy Mendes de P. Machado (DETRAN), Alcides Lesli Júnior (Ambulância), Luis Christiano Rufino da Silva (Vigilância Sanitária-SER VI), Iran Otacílio Fechine (Corpo de Bombeiros), Henrique Martins (GMF), Roniely Pinheiro (GMF, Arimá Rocha (GMF), Afonso Lobo (Ceará Sporting Club), Major George Stenphenson Batista Benício (Comandante da CIPE-PM), Estevão Romcy (SER IV), Wilder Brito (Polícia Civil), Francisco Evaldo Ferreira Lima (SECEL), Anaksmando Magalhães da Silva (SER IV), Gilberto Cesar P. Mendes (SER IV), Disraelli Brasil (AMC), Aécio Soares (AMC), Agamenon Pergentino (AMC), Alísio Santiago (COMDEC-FORT), Custódio Albano de A. Júnior (SECEL), Ciro Thiago Dias Lima (SECEL), Liana Fujita Rocha (Consórcio Fujita) e Océlio Valente Lima (Consórcio Fujita). Iniciados os trabalhos, o Dr. José Wilson Sales Júnior fez uma saudação aos presentes e apresentou a pauta da reunião: organização das seguintes partidas de futebol: Ceará x Guarani(J) – 08/05/2011, às 16:00h, sendo esta a final do segundo turno do Campeonato Cearense de Futebol, a ser realizada no Estádio Municipal Presidente Vargas. O representante do Ceará Sporting Club disse quais as definições que já existiam. O Major George questionou alguns pontos, tais como a venda de ingressos na bilheteria, quantidade e controle de gratuidades, tópicos esses que, segundo o Major George, já haviam sido definidos em uma outra reunião hoje pela amanhã, o que lhe causou espanto ao ouvir que poderia haver venda de ingresso na hora e local do jogo e que a quantidade de gratuidades seria maior. O representante do Ceará S.C. disse que não existe como deixar de vender ingresso no momento, caso sobrem, para evitar prejuízo ao clube. Marcelo Desidério sugeriu que as gratuidades sejam trocadas no local e horário do jogo, evitando que consiga o ingresso de gratuidade no posto de venda e depois não compareça, prejudicando aquele que realmente vai ao estádio. Afonso Lobo disse que entende que a entrega antecipada é mais benéfica porque evita tumulto no local do jogo. Marcelo Desidério entende que as cotas (quantos ingressos gratuitos para cada classe) de gratuidades devem ficar definidas já nesta reunião, e, em nome da FCF, sugere as seguintes: 1000 (hum mil) gratuidades no total, sendo 400 (quatrocentas) para crianças, 150 (cento e cinquenta) para APCDEC, 50 (cinquenta) para AGAP, 150 (cento e cinquenta) para idoso, 100 (cem) para PM, 100 (cem) para FCF, 50 (cinquenta) para outros beneficiários. O Dr. José Wilson sugeriu 500 (quinhentas) gratuidades para crianças e 500 (quinhentos) para os demais beneficiários, por ordem de chegada. A sugestão do Dr. José Wilson foi acatada pelos presentes. O Secretário Evaldo Lima ressaltou que já houve reunião para definição de mensagens no painel eletrônico e que os clubes entrarão com uma faixa requerendo a preservação do equipamento (estádio) e paz nos estádios. O Major George indagou sobre a questão de colocação de gradis. O Dr. José Wilson
informou que, no TAC firmado recentemente com a Prefeitura de Fortaleza e com a FCF, ficou definido que a Polícia Militar irá requerer no prazo de 48 (quarenta e oito) horas a sua necessidade. O Major George afirmou que amanhã irá enviar à FCF todos os pontos do estádio que precisarão de gradis para esse jogo. O Dr. Wilder Brito informou que haverá funcionamento de Delegacia no local, inclusive com grandes possibilidades de já atuarem com o link necessário para lavraturas de procedimentos. Para outros procedimentos, como por exemplo, flagrante, funcionará o 34º DP. Foi informado que até às 15:00h veículos de dirigentes da FCF poderão entrar no estacionamento da FCF, os quais serão identificados por adesivos da própria FCF. Sobre o jogo em apreço, ficaram definidos os seguintes pontos: Equipes: Ceará x Guarani(J) - Data: 08/05/2011 – 16:00h - Local: Estádio Municipal Presidente Vargas - Administrador do Estádio: Ciro Thiago Dias Lima – cel: 8787-1698 (Supervisor de equipamentos da SECEL); Ingressos - Carga total de ingressos: 15.000 (quinze mil), sendo 9.000 (nove mil) para sócio-torcedor, 4.000 (quatro mil) para vendas
comuns, 1.000 (hum mil) para visitantes e 1.000 (hum mil) para gratuidades, sendo 500 (quinhentas) gratuidades para crianças e 500 (quinhentas) para os demais beneficiários, por ordem de chegada. Será dada ampla divulgação, a ser feita pela SECEL, SER IV, FCF e clubes, sobre a quantidade de ingressos/gratuidades. Valores dos ingressos: Inteira – R$ 60,00 (sessenta reais), Meia – R$ 30,00 (trinta reais). O sócio-torcedor terá que se dirigir a um posto de venda antecipadamente, para trocar por ingresso. Se sobrarem ingressos, serão disponibilizados na hora e local do jogo. A venda de ingressos no local, se houver, será realizadas nos seguintes locais: entrada da Rua Marechal Deodoro, entrada da frente do estádio (entrada tombada) e entrada da torcida visitante. Não será aberta a bilheteria do setor amarelo, situada na Rua Paulino Nogueira. Postos de vendas: Farmácias da Rede Superfarma e Lojas Sou Mais Ceará, que venderão ingressos até às 15:00h do dia 08/05/2011. Equipe médica para ambulatório – Coordenador: Auricélio - Telefone: 8681-6852; Quantidade de ambulâncias: 04 (quatro) completas, sendo duas na parte interna e duas na parte externa. Aberturas/Entradas – 30 (trinta) catracas serão abertas (20 torcedor, 05 para visitante e 05 para serviços/gratuidades, sendo que a criança, que só poderá entrar no estádio acompanhada,
poderá ingressar pelas catracas próprias do seu responsável); Não terá catraca especial para sócio-torcedor. No Setor amarelo entrarão as gratuidades e visitantes. Nessa entrada das gratuidades, haverá segurança privada e, caso seja necessário, a Polícia Militar será acionada para comparecer a esse local. Os outros dois setores serão para entrada de torcedores comuns; a abertura de bilheterias será às 13:00h; a abertura de catracas será às 13:00h; Entrada das torcidas organizadas: 14:00 às 15:00h; a entrada de ambulantes será às 12:00h. Para o controle nas cabines de imprensa, área de autoridades, sala de convidados e sala de imprensa
serão utilizadas pulseiras de cores diversas (ver doc. em anexo), fixadas pela FCF, nas quantidades previstas no TAC. Ministério Público - Membros do MP: José Wilson (cel: 99984160), Dr. Pedro Casimiro (cel: 9991-9407), Dr. Raimundo Filho (cel: 9937-0523) - Polícia Militar – Efetivo: 300 (trezentos); Comandante do Policiamento: Major George; Telefone: 8878-8591; Corpo de Bombeiros – Efetivo: 20 (vinte); Comandante da guarnição: Major Weiner; Telefone: 8505-8553; Polícia Civil – Efetivo: 20 (vinte); Delegado: Dr. Wilder (cel: 8878-7839) – Coordenador Executivo - e Dr. Romério (cel: 8878-8329) – Coordenador Operacional; Guarda Municipal – Efetivo: 230 (duzentos e trinta); Comando: Sub. Inspetor Martins – (cel: 8879-7631) – Defesa Civil – Efetivo: 20 (vinte); Comando: Alísio Santiago (cel: 8814-8049); AMC – Efetivo: 60 (sessenta), com início da operação às 7:00h, com 10 (dez) agentes; Comando: Brasil (cel: 8814-8516); DETRAN – Efetivo: 10 (dez), com 02 (duas) viaturas a partir de 08:00h e a partir de 12:00 ficarão os 10 (dez) agentes fixos - Comando: Márcio Braga (cel: 8805-5817); SER IV(fiscalização) – Comando: Gilberto (cel: 8606-7650); Clube Mandante (Ceará Sporting Club) – Representante: Afonso Lobo (cel: 8879-7766); Segurança privada - Quantidade de seguranças: 90 (noventa) - Coordenador: Nivardo ou Castro (cel: 8611-6204). Deliberações finais: 1) O Ceará ficará responsável por informar na mídia se vai haver ou não venda de ingressos no local e horário do evento, responsabilizando-se pela estrutura de segurança para esse fim, colocando gradis nas bilheterias, caso tenha venda no momento da partida; 2) para vendas de lanche internamente, não há permissionários cadastrados pela Prefeitura, ficando a critério dos clubes e da FCF; 3) no entorno do estádio, não haverá ambulantes (nem fixos nem móveis) as seguintes ruas: Paulino Nogueira, Marechal Deodoro, Costa Souza e Expedicionários; os ambulantes, fixos e móveis, ficarão na Praça da Escola Técnica e na Praça da Gentilândia; os ambulantes poderão se alocar nesses locais a partir de 08:00h; haverá apoio da GMF à fiscalização da SER IV; 4) a partir das 7:00h, estará fechado o cruzamento da Rua Paulino Nogueira com Av. Expedicionários; a Rua Costa e Souza também ficará fechada, nos dois sentidos, a partir das 7:00h, sendo permitido apenas o acesso de moradores; a Rua Marechal Deodoro, a partir do cruzamento com a Rua Jorge Dumar, ficará fechada a partir das 13:00h; haverá ampla divulgação desse esquema da AMC; 5) as torcidas organizadas com equipamentos entrará pela Rua Marechal Deodoro; 6) a Polícia Militar disponibilizará um posto de comando móvel, equipado com duas câmeras, que ficarão direcionadas uma para a Rua Paulino Nogueira e outra para a Rua Marechel Deodoro, ficando posicionado em frente ao Ginásio Aécio de Borba, pela Rua Paulino Nogueira. Convite: Todos os órgãos/instituições presentes ficam desde já convidados a comparecer à reunião do dia 09 de maio de 2011, às 15:00h, também aqui na PGJ. Nada mais havendo a tratar, o José Wilson Sales Júnior, Procurador de Justiça e Vice-Coordenador do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor-NUDETOR, agradeceu as presenças e os esclarecimentos prestados e declarou encerrada a reunião, da qual eu, ________, Narjara Soares Magalhães, Técnica Ministerial e Secretária do MP/NUDETOR, lavrei a presente ata, que depois de lida e aprovada, vai devidamente assinada.
José Wilson Sales Júnior
MP/NUDETOR
Pedro Casimiro Campos de Oliveira
MP/NUDETOR
Raimundo de Souza Nogueira Filho
MP/NUDETOR
Mauro Carmélio Santos Costa Júnior
Presidente da FCF
Josimar de Carvalho
Diretor de Competições-FCF
Paulo Pimentel
Ouvidoria-FCF
Marcelo Desidério
Jurídico-FCF
Levy Mendes de P. Machado
DETRAN
Alcides Lesli Júnior
Ambulância
Luis Christiano Rufino da Silva
Vigilância Sanitária-SER VI
Iran Otacílio Fechine
Corpo de Bombeiros
Henrique Martins
GMF
Roniely Pinheiro
GMF
Arimá Rocha
GMF
Afonso Lobo
Ceará Sporting Club
Major George Stenphenson Batista Benício
Comandante da CIPE-PM
Estevão Romcy
SER IV
Wilder Brito
Polícia Civil
Francisco Evaldo Ferreira Lima
SECEL
Anaksmando Magalhães da Silva
SER IV
Gilberto Cesar P. Mendes
SER IV
Disraelli Brasil
AMC
Aécio Soares
AMC
Agamenon Pergentino
AMC
Alísio Santiago
COMDEC-FORT
Custódio Albano de A. Júnior
SECEL
Ciro Thiago Dias Lima
SECEL
Liana Fujita Rocha
Consórcio Fujita
Océlio Valente Lima
Consórcio Fujita
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