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Municípios

A Assembleia Legislativa apresenta na segunda-feira (26/09), a cartilha “O que você precisa saber sobre limites territoriais”. O lançamento faz parte da programação da Jornada Municipalista, que vai homenagear municípios que aniversariaram ou se emanciparam no mês de agosto. O encontro será realizado a partir das 9h, no Plenário 13 de Maio.

Segundo o presidente da Assembleia, deputado Roberto Cláudio, a Jornada Municipalista tem sido mais uma oportunidade dos municípios conhecerem os projetos que o Governo vem direcionando para as regiões homenageadas. "E, em especial, nessa edição lançaremos a cartilha sobre limites territoriais para esclarecer uma série de dúvidas sobre o assunto", disse.

A cartilha foi elaborada pela Comissão de Triagem e Elaboração de Projetos e Criação de Novos Municípios, coordenada pelo deputado Neto Nunes (PMDB), e apresenta uma linguagem didática no intuito de contribuir da maneira mais fácil para a solução dos problemas relacionados às questões dos limites territoriais.

O processo de definição dos limites municipais está acontecendo por iniciativa da AL em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto de Pesquisa Estratégica Econômica do Estado do Ceará (Ipece) e Instituto Agrário do Ceará (Idace), além das câmaras municipais, da Associação dos Prefeitos e Municípios do Ceará (Aprece) e da União dos Vereadores do Ceará (UVC).

O secretário da Fazenda, Mauro Filho e o presidente do Instituto de Pesquisas do Ceará (Ipece), Flávio Ataliba, vão apresentar projetos que estão sendo realizados nas regiões homenageadas e discutir o tema: Limites Territoriais.

Durante o evento, serão homenageados os municípios de Quixeramobim, Russas, Barbalha, Santa Quitéria, Baturité, Jaguaretama, Morada Nova, Pedra Branca, Pentecoste, Caririaçu, Viçosa do Ceará, Lavras da Mangabeira, Limoeiro do Norte, Uruburetama, Aracoiaba, Brejo Santo, Pereiro, Ubajara, Itapipoca, Milagres, Senador Sá, Caridade, Palmácia, Tururu e Ipu.

Foram convidados para o evento, além dos deputados estaduais, prefeitos, vereadores, secretários e representantes das diversas instâncias de poder desses municípios.

Organizada pelo Instituto de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), a Jornada é uma iniciativa da Mesa Diretora da Casa e tem como objetivo uma maior interação entre as instâncias municipais e o Poder Legislativo Estadual.

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