A presidenta da Comissão de Licitação da Prefeitura de Sobral, Verônica Mont'Alverne Guimarães acaba de suspender o pregão presencial para contratação de 27 veículos de tração animal para coleta de lixo domiciliar e comercial em 11 distritos e 16 localidades do município, que estava marcado para hoje às nove da manhã.
"Suspendemos ainda sem nova data para realização para darmos uma reavaliada no edital", disse agora há pouco, Verônica Mont'Alverne.
O edital no valor de R$ 261.872,61 com validade de um ano foi contestado pela presidenta da União Internacional Protetora dos Animais (Uipa-Ceará), Geuza Leitão Barros, que defendeu a suspender o pregão, enviando um ofício ao prefeito Clodoveu Arruda (PT).
Verônica Mont'Alverne disse que o pedido da Uipa ainda não chegou. "O fato é que estamos suspendendo para fazer uma nova análise para posteriormente realizar o pregão que não teve nenhum inscrição feita, porque ele será presencial", informa a presidenta da Comissão de Licitação de Sobral.
No pedido ao prefeito de Sobral, a Uipa se fundamenta nas leis de proteção aos animais, da Lei Federal 10.520/2002 e no Artigo 196 da Constituição Federal para "solicitar a suspensão imediata do pregão marcado para 25 de outubro de 2011, pela pregoeira oficial Silvana Maria Paiva Carneiro, às nove horas, no Paço Municipal desta cidade”.
O ofício da Uipa elenca 12 “motivos fáticos e jurídicos”, segundo a instituição, para solicitar a suspensão do pregão. Destaque para o item seis, onde a Uipa denuncia que “a circulação de carroças em péssimo estado, com pneus carecas, sobrecarregadas de modo a impedir a visibilidade de seu condutor, tracionadas por animais sem as condições adequadas ou por pessoas não habilitadas, constituem risco para todos”.
Geuza Leitão cita, no pedido, que “de conformidade com o que foi divulgado na Imprensa, a maior parte do lixo é orgânico, então será viável ao invés de gastar dinheiro com a coleta, inclusive com a licitação de carroceiros, envolvendo animais em jornada de trabalho extenuante num percurso longo e difícil com todos os problemas advindos, seria de mais bom senso realizar um trabalho para estabelecer uma nova cultura, como por exemplo, formar a comunidade para realização de compostagem e outras estratégias sustentáveis. Nesse caso a relação custo x benefício seria incomparável”.
Por fim, a Uipa solicita que Veveu Arruda se abstenha “da realização do trabalho de coleta de lixo por carroças tracionadas por animais, sob pena do município de Sobral e vossa administração ficarem na história como um retrato de um município e um prefeito primitivos, que primam por um retrocesso cultural, social, ecológico e humanitário”.
Na quinta-feira passada (20) o prefeito Veveu Arruda disse que ia manter o pregão para hoje, afirmando que "transporte do lixo por animais é eficiente. Ele não polue e limpa a cidade”. Para o prefeito, o veículo de tração animal para coleta de lixo “resolve o problema de recolhimento nesses locais de difícil acesso”. Ele não vê o uso do animal para limpar os distritos e localidades “como problema, mas como solução. Sobretudo, como instrumento complementar do sistema, que existe agora no nosso município”.
O pedido de Geuza Leitão dirigido ao prefeito sobralense foi encaminhado também ao Ministério Público Estadual e à Comissão do Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Ceará. Mesmo o documento da Uipa não ter chegado na Comissão de Licitação, o pregão foi suspenso.
"Suspendemos ainda sem nova data para realização para darmos uma reavaliada no edital", disse agora há pouco, Verônica Mont'Alverne.
O edital no valor de R$ 261.872,61 com validade de um ano foi contestado pela presidenta da União Internacional Protetora dos Animais (Uipa-Ceará), Geuza Leitão Barros, que defendeu a suspender o pregão, enviando um ofício ao prefeito Clodoveu Arruda (PT).
Verônica Mont'Alverne disse que o pedido da Uipa ainda não chegou. "O fato é que estamos suspendendo para fazer uma nova análise para posteriormente realizar o pregão que não teve nenhum inscrição feita, porque ele será presencial", informa a presidenta da Comissão de Licitação de Sobral.
No pedido ao prefeito de Sobral, a Uipa se fundamenta nas leis de proteção aos animais, da Lei Federal 10.520/2002 e no Artigo 196 da Constituição Federal para "solicitar a suspensão imediata do pregão marcado para 25 de outubro de 2011, pela pregoeira oficial Silvana Maria Paiva Carneiro, às nove horas, no Paço Municipal desta cidade”.
O ofício da Uipa elenca 12 “motivos fáticos e jurídicos”, segundo a instituição, para solicitar a suspensão do pregão. Destaque para o item seis, onde a Uipa denuncia que “a circulação de carroças em péssimo estado, com pneus carecas, sobrecarregadas de modo a impedir a visibilidade de seu condutor, tracionadas por animais sem as condições adequadas ou por pessoas não habilitadas, constituem risco para todos”.
Geuza Leitão cita, no pedido, que “de conformidade com o que foi divulgado na Imprensa, a maior parte do lixo é orgânico, então será viável ao invés de gastar dinheiro com a coleta, inclusive com a licitação de carroceiros, envolvendo animais em jornada de trabalho extenuante num percurso longo e difícil com todos os problemas advindos, seria de mais bom senso realizar um trabalho para estabelecer uma nova cultura, como por exemplo, formar a comunidade para realização de compostagem e outras estratégias sustentáveis. Nesse caso a relação custo x benefício seria incomparável”.
Por fim, a Uipa solicita que Veveu Arruda se abstenha “da realização do trabalho de coleta de lixo por carroças tracionadas por animais, sob pena do município de Sobral e vossa administração ficarem na história como um retrato de um município e um prefeito primitivos, que primam por um retrocesso cultural, social, ecológico e humanitário”.
Na quinta-feira passada (20) o prefeito Veveu Arruda disse que ia manter o pregão para hoje, afirmando que "transporte do lixo por animais é eficiente. Ele não polue e limpa a cidade”. Para o prefeito, o veículo de tração animal para coleta de lixo “resolve o problema de recolhimento nesses locais de difícil acesso”. Ele não vê o uso do animal para limpar os distritos e localidades “como problema, mas como solução. Sobretudo, como instrumento complementar do sistema, que existe agora no nosso município”.
O pedido de Geuza Leitão dirigido ao prefeito sobralense foi encaminhado também ao Ministério Público Estadual e à Comissão do Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Ceará. Mesmo o documento da Uipa não ter chegado na Comissão de Licitação, o pregão foi suspenso.
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