Saneamento Básico

Agora em dezembro mais seis municípios do interior do estado confirmaram a realização de audiências públicas sobre seus respectivos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB). Caridade, Aratuba, Monsenhor Tabosa, Ibicuitinga, General Sampaio e Quiterianópolis já tem suas datas e irão discutir junto à população as metas que devem ser cumpridas em curto, médio e longo prazos no que diz respeito ao saneamento básico de cada cidade.

O Plano Municipal de Saneamento Básico é um documento que descreve todas as diretrizes e ações que devem ser tomadas para que os municípios alcancem níveis satisfatórios nas áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e resíduos sólidos, bem como drenagem e manejo, e águas pluviais. Uma das etapas da elaboração dos planos é a realização de audiências públicas entre poder municipal e população para a definição de prioridades, ações e metas.

Convênio

No Ceará, o Governo do Estado, através da Secretaria das Cidades, firmou convênio em 2011, junto à Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece), Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e a Arce (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará) para a elaboração de planos de saneamento básico em 66 municípios do estado. O documento envolve recursos da ordem de R$1,6 milhão, sendo metade oriundos do Tesouro do Estado e a outra metade contrapartida dos municípios. O convênio prevê a elaboração dos planos como forma de solucionar questões que envolvam a rede de água, esgoto, resíduos e drenagem em municípios com a população de até 20 mil habitantes e que não tenham plano de saneamento básico.

A Cagece e a Arce participam dos planos de saneamento básico fornecendo apoio técnico e logístico.

Calendário de audiências públicas em dezembro:

05 - Caridade

06 - Aratuba

13 - Monsenhor Tabosa

14 - Ibicuitinga

16 - General Sampaio

19 - Quiterianópolis

Assessoria de Imprensa da Cagece:

Sabrina Lemos ( sabrina.lemos@cagece.com.br – 85 3101.1826/8878.8932)