Promoradia

(Assessoria de Imprensa) - O Programa Minha Casa Minha Vida, que vem proporcionando moradia a quem antes não tinha acesso, poderá ser estendido aos servidores e servidoras públicos das três esferas de governo. O MOVIMENTO PROMORADIA - Programa Habitacional para o Serviço Público - será lançado no dia 25 próximo, às 10 horas, no Centro Estadual de Referencia em Saúde do Trabalhador (CEREST-CE), na  Avenida Imperador, 498, Centro.

O movimento foi motivado por um levantamento informal do déficit habitacional dos servidores públicos. Percebeu-se que a falta da casa própria é um dilema para trabalhadores e trabalhadoras com faixa salarial abaixo do que exige o sistema financeiro habitacional. Além dos baixos salários, a burocracia do sistema e a falta de comprovação de benefícios remunerados, que no caso dos servidores estaduais não entram em folha, emperram o negócio.

“É viável e oportuna a análise da criação de um programa para servidores dentro do Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal”, defende Valéria Mendonça, servidora estadual à frente doMOVIMENTO PROMORADIA ao lado da também servidoraAuxiliadora Alencar, ambas, Diretoras da Federação Nacional dos Servidores e Empregados Públicos Estaduais e do Distrito Federal - FENASEPE. É chegada a hora, diz Valéria, de cobrar da Presidenta Dilma e dos governantes estaduais e municipais a inclusão habitacional dos servidores públicos.

A FENASEPE já incluiu o item no seu Plano Nacional de Lutas e vários estados estão tendo a mesma iniciativa. A meta, segundo Valéria, é implantar o PROMORADIA em todo o país com uma plataforma única a ser encaminhada pelos Governos Municipais, Estaduais e Federal”. A discussão, articulação e encaminhamentos, necessários para basear o programa, deverá pautar  a Marcha das Centrais Sindicais, marcada para 6 de março, em Brasília, quando esperam ter audiência com a presidenta Dilma, e a I Marcha Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Serviço Público que está sendo construída para outubro de 2013, por ocasião do dia do servidor/servidora público.

 De acordo com Valéria, essa agenda positiva visa consolidar o movimento de forma democrática e participativa. “Estamos envolvendo todos os atores sociais e toda cadeia produtiva da habitação/moradia para juntos construirmos este grande programa habitacional que certamente proporcionará uma melhoria na qualidade de vida dos servidores e servidoras, seja pela aquisição da casa própria, seja pelo alívio do aluguel e possibilidade do programa ser reconhecido como uma forma de valorização dos trabalhadores e trabalhadoras do serviço público”, informa.

Convidados para o lançamento: Governo do Estado do Ceará, Prefeitura Municipal de Fortaleza, SEPLAG, Sindicatos em geral, Centrais Sindicais, Associações de Classes, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, SINDUSCON, Construtoras, Parlamentares, OAB, BNB, SEFAZ, Secretaria das Cidades, dentre outros.

  

INICIATIVA PRECUSSORA

No Ceará, o Instituto de Previdência do Estado do Ceará – IPEC (atual ISSEC), pressionado pelos movimentos de servidores, chegou a lançar, na década de 80, alguns empreendimentos imobiliários para servidores públicos estaduais através da Caixa Econômica Federal. No entanto, os critérios não eram transparentes e beneficiaram poucos servidores.

      Pauta para o lançamento do PRÓ-MORADIA:

1-    Informes sobre o programa Minha Casa Minha Vida

2-    Formação da comissão organizadora do movimento no Ceará/Brasil, observando as esferas governamentais.

3-    Participação dos convidados - explanação de 10 a 15 minutos por entidade

4-    Encaminhamentos

·         Estatística sobre situação de moradia dos servidores/as no Ceará

·         Análise de viabilidade do programa especial Meu Sonho Minha Casa com base em programas similares (se existir)

Contatos:

Valéria Mendonça – (85) 9663 0822 – TIM (85) 8939 0176 – Oi

        E-mail: valeriamendoncapt@yahoo.com.br

Auxiliadora Alencar – (85) 8726 4238 – Oi

        E-mail: auxialencar@gmail.com