O período de matrícula da rede pública de ensino de Fortaleza começou ontem. Os responsáveis pelos alunos devem estar atentos às datas para garantir a vaga do ano letivo de 2014. A Secretaria Municipal da Educação (SME) optou por uma organização que vai trazer mais agilidade ao processo de matrícula e conforto para os pais, evitando filas de espera.
Até 29 de novembro, será realizada a pré-inscrição para alunos de creche (de uma três anos). Os pais de crianças nessa faixa etária devem procurar a instituição mais próxima da sua residência ou de sua preferência para fazer a pré-inscrição no registro único, que é um sistema de cadastramento permanente da demanda para turmas de creche. Os responsáveis vão preencher uma ficha de registro, onde devem anexar a documentação.
Os documentos necessários para a pré-inscrição no registro único de crianças em idade de creche são: cópias do cartão Bolsa Família, da certidão de nascimento, do comprovante de endereço, do cartão de vacina, do RG e do CPF do responsável, do comprovante da renda mensal da família, do laudo ou avaliação pedagógica das crianças com deficiência e duas fotos 3x4.
Em seis de janeiro, será divulgada a lista das crianças que terão prioridade na matrícula de 2014 para creches. De seis a 10 de janeiro, os pais das crianças que atendem aos critérios de prioridade, que são baseados na vulnerabilidade social, deverão efetivar a matrícula na instituição escolhida.
De hoje a 29 de novembro, ocorrerá a confirmação de matrícula dos alunos veteranos. Nesse período, as escolas reunirão a comunidade e farão o levantamento de quem deseja continuar na escola. A vaga de veteranos é garantida antecipadamente e os pais devem apenas confirmar a renovação da matrícula. A escola é a responsável por convocar os responsáveis para comparecerem à instituição.
De dois a seis de dezembro, será realizada a matrícula para alunos novatos da educação inclusiva, que é disponibilizada de forma antecipada, a fim de garantir esse direito prioritário dos estudantes com deficiência. Os pais devem procurar a escola, levando a documentação descrita logo mais abaixo e o laudo médico ou o relatório pedagógico (que pode ser feito na própria escola pela equipe pedagógica).
Já de 16 a 20 de dezembro, será a vez da matrícula de alunos novatos a partir de 4 anos de idade (pré-escola). Para efetivar a matrícula, os responsáveis devem procurar a escola mais próxima de sua residência e apresentar a seguinte documentação: certidão de nascimento, documento de transferência (histórico escolar ou declaração da escola de origem), três fotos 3x4, documento de identificação social do responsável, comprovante de residência, cartão de vacinação e para, educação inclusiva, o laudo médico ou relatório pedagógico (que pode ser feito na própria escola).
É importante ressaltar que a ausência de algum documento não pode ser impedimento para efetivação da matrícula. Caso o aluno não possua algum dos documentos solicitados, os conselhos Tutelares de cada Distrito de Educação devem ser acionados para regulamentação da documentação. O responsável pode efetuar a matrícula e depois entregar a documentação.
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