DAIENE CARDOSO - Agência Estado
A bancada do PT na Câmara dos Deputados se reúne na tarde desta terça-feira, 15, para discutir quem substituirá o deputado André Vargas (PT-PR) na Primeira-Vice-Presidência da Casa. Pelo critério da proporcionalidade, o PT deve indicar o primeiro-vice-presidente. Entre os cotados para a função, estão os deputados Paulo Teixeira (SP) e José Guimarães (CE).
A expectativa do dia é que Vargas apresente ainda hoje sua carta de renúncia do mandato. O presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que está em missão oficial na China, ligou mais cedo para pedir que a Secretaria-Geral da Mesa Diretora o comunique assim que o petista formalizar sua decisão.
Em 18 anos, essa será a primeira vez que um deputado renuncia ao mandato em meio a um processo disciplinar já instaurado. Em 1996, a legislação foi alterada para evitar que um deputado, ao abrir mão do mandato, encerrasse o processo em andamento. Mesmo que renuncie, o processo disciplinar em curso no Conselho de Ética na Câmara seguirá porque o mandato ficará suspenso.
A Secretaria-Geral da Mesa Diretora entende que, ao suspendê-lo, a Câmara pode julgar a conduta do parlamentar e assim dar uma resposta à sociedade. Só a representação na Corregedoria da Casa será extinta. Com a decisão do petista, Alves deve autorizar a convocação do suplente Marcelo Almeida (PMDB-PR) para assumir a vaga. Pela Lei da Ficha Limpa, Vargas está sujeito a ficar inelegível por oito anos. A palavra final sobre a condição de elegibilidade do petista é da Justiça Eleitoral.
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