"No dia 12 de junho, os olhos de milhões de pessoas pelo mundo estarão voltados para a abertura da Copa do Mundo no Brasil. Durante um mês, as principais cidades do país viverão uma atípica rotina, movimentada pela presença de até um milhão de turistas estrangeiros e do deslocamento de três milhões de brasileiros para acompanhar os jogos do mundial de futebol. Enquanto a administração pública corre contra o relógio para tentar reverter a própria incapacidade de entregar as obras de infraestrutura a tempo, são outros números que despertam a atenção das entidades mundiais especializada em proteção à infância e que preocupam, principalmente, os governos locais.
Como apresentado pela imprensa, instituições estrangeiras, a exemplo de uma ONG sueca, elaboraram um estudo sobre o aumento de casos de exploração sexual de mulheres e crianças em sedes de grandes eventos esportivos nos últimos anos. Os números revelam que na Copa da África do Sul, em 2010, foram registrados 40.000 casos de exploração infantil (aumento de 63%) e 73.000 ocorrências de abusos contra mulheres (83% a mais) nos dois meses entre a chegada das delegações, os jogos e o término do evento.
Nas Olimpíadas da Grécia, em 2012, foram 33.000 casos contra crianças (87% a mais) e 80.000 casos contra mulheres (78% de acréscimo). Se tomados a dimensão territorial e os fatores socioeconômicos, tudo indica que o retrato não deverá ser diferente aqui no Brasil. Segundo o Fórum Nacional de Prevenção ao Trabalho Infantil, o número de crianças e adolescentes envolvidas com prostituição em 2013, compreendia cerca de 500 mil, o que representa um aumento de cinco vezes desde 2001 quando as estimativas da Unicef apontavam que 100 mil crianças trabalhavam no comércio do sexo. Dados da Secretaria de Direitos Humanos mostram que, no ano passado, foram registrados 33.000 casos de exploração sexual de crianças e adolescentes por meio do disque-denúncia no País.
A cidade de Fortaleza, que ostenta a vergonhosa reputação de capital brasileira do turismo sexual,
contabilizou 1.246 em 2013. O perfil das vítimas: meninas com idade entre 8 e 14 anos. Daqui a menos de um mês, 60.000 turistas desembarcarão na nossa cidade, conforme expectativa do Ministério do Turismo, mas parece que Fortaleza fechou os olhos para a prostituição.
Como informaram os jornais locais, a menos de 1 quilômetro da Arena Castelão, diversas meninas com o corpo ainda em formação podem ser vistas sendo abordadas, em toda a extensão da via, por homens, conforme alerta da Organização das Nações Unidas, de fato são grandes os riscos de meninas e meninos acabarem seduzidos, manipulados por dinheiro ou promessas risonhas. Ter crianças na rua, fora da escola e desocupadas quando o país vai ser visitado por milhões de pessoas, entre as quais pessoas que podem se aproveitar da situação, é um altíssimo risco.
Como sabemos em junho e julho, crianças e adolescentes terão as aulas suspensas por recomendação da Fifa. A medida foi determinada pelo Ministério da Educação para tentar reduzir o trânsito nas ruas. O MEC autorizou a mudança no calendário escolar e deixou a critério dos governos locais a decisão de manter ou não as escolas abertas durante o mês de julho. No entanto, esse fator é um dos mais preocupantes, porque a escola é um espaço de proteção da criança, estando fechada, essa criança ficará mais exposta durante o Levando-se também em conta essa problemática, a Câmara Federal aprovou no ultimo dia 14 o projeto de lei que torna crime hediondo explorar sexualmente crianças e adolescentes. O texto segue para sanção Quem for condenado pela prática poderá ser submetido a uma pena de 4 a 10 anos de reclusão, ficando impedido de obter anistia, graça ou indulto e até de pagar fiança, além dos outros gravames relacionados aos crimes hediondos. A pena pode ser aplicada ainda a quem facilitar a prática de exploração ou impedir que uma vítima consiga escapar do cometimento do crime. Enquadram-se neste quesito donos ou gerentes de É preciso o engajamento de todos os seguimentos para combater esse grave problema. São meninas vítimas de uma cultura de exclusão social e de uma tradição de total desrespeito pelas mulheres. Dificilmente uma criança ou adolescente rompe o silêncio quando é vítima de violência, principalmente quando se tratar de
exploração e abuso sexual. Por esta razão, é fundamental que pais, familiares, professores e vizinhos estejam atentos para os primeiros sinais e denunciar. Um dos instrumentos mais importantes no enfrentamento dessas violações foi a implantação do Disque 100. No ano passado, o Ceará registrou 17 ocorrências por dia, totalizando 6.109 denúncias só em relação à criança e adolescente. Esses dados, porém, estão longe de representar a realidade, já que há uma subnotificação do número de casos. As pessoas que conseguem denunciar são aquelas que possuem um nível de consciência maior. O desafio é identificar as vítimas e fazer com que elas denunciem, já que o abusador pode estar dentro da própria família.
É preciso boa vontade para combinar esforços e tentar solucionar ou então minimizar o problema da exploração de menores. Nesse momento em que celebramos o Dia Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, instituído no dia 18 de maio, precisamos manter viva a memória nacional, reafirmando a responsabilidade da sociedade em garantir os direitos de todas as crianças e adolescentes. Façamos cada uma a sua parte. Denuncie!"
Pronunciamento do vereador Iraguassu Teixeira hoje na tribuna da Câmara Municipal de Fortaleza.
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