No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, lembrado em 18 de maio, o projeto Não à Violência Sexual, patrocinado pela Petrobras, lançou o Mapeamento dos Serviços do Sistema de Garantia de Direitos, com foco na prevenção e no combate ao problema. O trabalho contempla as cidades que ficam no entorno do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP): Caucaia, Paracuru e São Gonçalo do Amarante, no Ceará.
O trabalho foi sistematizado pela Associação Barraca da Amizade, em parceria com organizações e agentes sociais do Sistema de Garantia dos Direitos (SGD) da região. Com base nos resultados do mapeamento e realizada a capacitação dos agentes sociais, serão desenvolvidas ações de prevenção e enfrentamento a violações de direitos de crianças e adolescentes relacionados à exploração e à violência sexual. Por meio do projeto, já foram concluídas capacitações em Caucaia e Paracuru. Outras duas turmas participarão do treinamento até 2016.
O objetivo é fortalecer o Sistema de Garantia dos Direitos da região do complexo industrial, investindo na qualificação de quem atua no combate ao problema e na criação de uma rede intra e intermunicipal de atuação integrada, possibilitando, também, a sensibilização da população local para a temática.
O projeto, contemplado pela seleção pública Integração Petrobras Comunidades, inclui, ainda, assessoria para a elaboração dos Planos de Comunicação e Monitoramento do Enfrentamento às Violências Sexuais dos três municípios. Em 2016, será publicado um documento que vai abranger as ações desenvolvidas ao longo do processo: estratégias, materiais e resultados.
O trabalho é desenvolvido pela Associação Barraca da Amizade que, desde 1987, atua na proteção de crianças e adolescentes e no fortalecimento da autonomia dos jovens em situação de vulnerabilidade social e violação de direitos, com foco nos menores que estão nas ruas e são vítimas de exploração sexual.
Atuação da Petrobras
A Petrobras é signatária, desde 2010, da Declaração de Compromisso Corporativo no Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, uma Iniciativa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República que visa a reforçar a parceria entre empresas no enfrentamento do problema. Em 2014, as subsidiárias da Petrobras também aderiram à Declaração. Para cumprir os compromissos estabelecidos no documento, a Petrobras e suas subsidiárias desenvolvem ações de conscientização sobre violência sexual contra crianças e adolescentes e enfrentamento do problema junto a sua força de trabalho e fornecedores.
Outras iniciativas sociais relevantes são o patrocínio à Caravana Siga Bem e a divulgação do Disque 100 – um serviço de utilidade pública destinado a receber demandas relativas a violações dos Direitos Humanos. Além disso, a empresa e suas subsidiárias mantêm cláusulas contratuais com fornecedores, clientes e parceiros, que vetam a utilização de mão de obra em condições degradantes e de trabalho infantil.
Integração Petrobras Comunidades
A seleção pública Integração Petrobras Comunidades reflete, em caráter regional, as diretrizes e as linhas de atuação do Programa Petrobras Socioambiental. A seleção tem foco no desenvolvimento de projetos comunitários na área de influência das unidades da companhia. Dessa forma, a Petrobras reforça o compromisso de contribuir para o desenvolvimento das regiões onde atua e para o fortalecimento de atuação em rede de entidades parcerias por meio de capacitação, além de garantir a democratização do acesso aos pedidos de patrocínio e a transparência na escolha dos projetos selecionados.
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