Na próxima quinta-feira (19), será realizada a “Rodada do Vale-Cultura” em Fortaleza, a primeira cidade do Nordeste a acolher esta jornada que vai circular o país promovendo o Programa de Cultura do Trabalhador. A programação acontece no Museu da Indústria, às 9h, com um café da manhã com empresários e entidades de classe patronais, e um café da tarde, às 16h30, com entidades laborais, empresas de comércio de produtos e serviços culturais e espaços de cultura.
O evento objetiva compartilhar informações sobre o funcionamento do programa, que é simples, acessível e de resultados positivos para todos os públicos envolvidos, e ampliar a adesão de empregadores, estabelecimentos recebedores e cidadãos em todas as regiões do Brasil.
O evento se inicia com um café da manhã com potenciais beneficiárias – ou seja, as empresas que podem conceder o benefício a seu quadro de colaboradores. Para este momento, serão convidados empresários, estatais, contadores, profissionais de Recursos Humanos e sindicatos patronais, para conhecer o Programa de Cultura do Trabalhador, com destaque para as vantagens e ganhos para a performance das empresas, bem como as facilidades e incentivos disponíveis, além de fomentar a responsabilidade das instituições com o desenvolvimento cultural do país.
No turno vespertino, um chá da tarde vai acolher potenciais recebedoras – empresas que comercializam produtos e/ou serviços culturais e que, portanto, podem receber o Vale-Cultura como forma de pagamento – e entidades de classe de representatividade laboral. Eles serão instruídos sobre os procedimentos de adesão ao programa e motivados a incluir esta pauta em suas demandas sindicais, tendo acesso às informações necessárias.
Durante todo o dia, as empresas operadoras estarão disponíveis no local – elas são aquelas autorizadas pelo MinC para produzir, comercializar e operacionalizar os cartões do Vale-Cultura. Este serviço é atualmente assumido por 17 empresas que atuam na área de benefícios pré-pagos para empregados, como ocorre com os de refeição e alimentação, por exemplo. A presença das operadoras completa a rodada, permitindo a articulação com as empresas, tanto as beneficiárias quanto as recebedoras, para negociar propostas de contratos com as conveniências mais atraentes.
Interessados em participar devem fazer contato através do e-mailrodadavalecultura@cultura.gov.br.
Programação – Depois de estrear em Belo Horizonte (MG), em 17 de novembro, e de chegar a Fortaleza, a “Rodada do Vale-Cultura” seguirá para Curitiba (PR), em 26 de novembro, e Brasília (DF), em 11 de dezembro. Para 2016, estão previstas 11 edições em diferentes localidades, a partir de fevereiro e ao longo de todo o ano.
Vale Cultura
Gerido pela Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura (Sefic/MinC), o Vale-Cultura é um benefício concedido pelo empregador para os seus trabalhadores com vínculo empregatício formal, prioritariamente para aqueles que recebem até cinco salários mínimos. O valor de R$ 50,00 mensais, que é cumulativo, pode ser consumido exclusivamente em produtos e serviços culturais, em todo o território nacional, inclusive pela internet, incluindo assim a cultura na cesta básica do brasileiro. É possível comprar ingressos de teatro, cinema, museus, espetáculos, shows, circos, além de CDs, DVDs, livros, revistas e jornais, ou ainda pagar mensalidades de cursos artístico-culturais, por exemplo, numa rede de quase 40 mil recebedoras ativas em todos os estados.
Criado pela Lei nº 12.761 de 27 de dezembro de 2012, regulamentado pelo Decreto 8.084 de 26 de agosto de 2013, quando de fato passa a ser executado, o Vale-Cultura é o primeiro programa do MinC que vislumbra os cidadãos de forma direta. Assim, pretende-se atuar diante de uma realidade de alta exclusão de consumo cultural e qualificar a rotina cidadã dos beneficiados e suas famílias. De forma indireta, o Vale-Cultura, ao incentivar a participação das pessoas na vida cultural, estimula o crescimento e a autonomia da economia da cultura no país.
Quase 40 milhões de trabalhadores do Brasil ganham até cinco salários mínimos. Ao se alcançar 10% deles, o programa fará circular R$ 2,4 bilhões por ano nas cadeias produtivas da cultura, orçamento que supera em mais de R$ 1 bilhão os recursos anuais dedicados ao incentivo fiscal da Lei Rouanet. Até outubro de 2015, 1.189 empresas brasileiras já beneficiaram 449.990 trabalhadores com o Vale-Cultura, totalizando um consumo de quase R$ 197 milhões.
Serviço
Rodada do Vale Cultura em Fortaleza
Data: 19 de novembro, às 9 horas
Local: Museu da Indústria (Rua João Moreira, 143 – Centro)
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