A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) lança amanhã (19), às 18h30, no Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, o novo Edital para Apoio a Projetos de Promoção à Memória, à Visibilidade e à Afirmação das Manifestações Culturais de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros - I Edital Cultura LGBT. O edital, que atende a uma demanda histórica, é pioneiro no Estado e passou por amplo debate com a sociedade, tanto presencialmente (em Grupo de Trabalho instituído no último mês de maio e em evento realizado na Secult no dia 12/9), quanto em consulta pública aberta via Internet durante 10 dias. O investimento total do Governo do Estado, por meio da Secult, no novo edital é de R$ 400 mil, distribuídos entre 24 projetos a serem selecionados, cada um recebendo apoio financeiro entre R$ 10 mil e R$ 35 mil.
O lançamento do Edital Cultura LGBT acontece na Arena Dragão do Mar (em frente ao teatro e aos cinemas, no térreo) e será sucedido pelo encerramento do Festival As Travestidas, com o espetáculo "Três Travestis", apresentado às 20 horas, no Teatro Dragão do Mar. O prazo para inscrições, que tem início na própria quarta-feira, segue até 21 de novembro. Cearenses de todo o Estado podem se inscrever no edital, de forma rápida e fácil, através do site editais.cultura.ce.gov.br, de forma integrada à plataforma Mapas Culturais. É o segundo edital da Secult a ser lançado com inscrições online, facilitando a vida do proponente, sem necessidade de entrega de projeto e documentos em papel.
"O edital é voltado para artistas, grupos, companhias e coletivos do Ceará, somando-se ao conjunto dos editais já promovidos pela Secult, para fomentar a cultura e a arte em todo o Estado, e aos novos editais que vêm sendo lançados pela Secretaria neste ano, como o Edital Escolas da Cultura, o Edital Cultura Infância e os editais de ocupação e programação dos equipamentos culturais do Estado", destaca o secretário da Cultura do Estado, Fabiano dos Santos Piúba.
"O Edital Cultura LGBT tem entre os seus objetivos fomentar, incentivar e apoiar produções artísticas e culturais que promovam a cultura e a não-discriminação por orientação sexual e identidade de gênero. Dentro desse princípio, podem ser apresentados projetos contemplando as diversas linguagens artísticas, como artes visuais, audiovisual, dança, literatura, música, teatro, além de manifestações populares", complementa o secretário.
Outros objetivos do edital são contribuir para implementar políticas culturais voltadas para a população LGBT e demais grupos da diversidade sexual; reconhecer, valorizar e fomentar à difusão, circulação e intercâmbio das produções, manifestações e expressões artísticas e culturais de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais e demais grupos da diversidade sexual, que tenham como foco principal a promoção dos direitos humanos dessa população e o combate ao preconceito, a homofobia, a lesbofobia, bifobia e transfobia; garantir a afirmação de direitos culturais para LGBT; preservar e disseminar as experiências pessoais e coletivas como forma de promoção da visibilidade das identidades e a preservação da memória da Cultura LGBT.
Eixos temáticos
Os projetos apresentados devem contemplar um dos seguintes eixos: "Memória Cultural LGBT" (para projetos que buscam promover a salvaguarda da memória e história da cultura LGBT e que tenham como finalidade investigar, salvaguardar, comunicar e educar, promover a memória e a história cultural LGBT) e "Produção, circulação e difusão das manifestações artísticas de cultura LGBT" (para fomento a projetos que promovam distribuição, circulação e acesso aos bens e serviços culturais com temática ligada ao combate à LGBTfobia e à promoção da cidadania LGBT).
Construção coletiva
A Secult instituiu no último mês de maio o Grupo de Trabalho sobre Políticas Públicas de Cultura LGBT, como parte dos compromissos assumidos pela Secretaria com a diversidade cultural, de acordo com o programa de governo Os Sete Cearás, com o Plano Estadual de Cultura (PEC) e com o debate com a comunidade LGBT, incluindo a realização dos "Diálogos Culturais LGBT", em junho de 2015.
Na sequência, em reunião com o secretário da Cultura, Fabiano dos Santos Piúba, pactuou-se a criação do Grupo de Trabalho que teria como primeiro objetivo elaborar o I Edital de Apoio a Projetos de Promoção, Memória e Afirmação das Manifestações Culturais com Temática Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transsexuais, Travestis e Transgênero (LGBT) do Estado do Ceará.
A proposta do novo edital decorre também do diálogo estabelecido com a Coordenadoria Especial de Políticas Públicas LGBT do Governo do Estado do Ceará e com representações do Fórum Estadual LGBT e de agentes culturais ligados à temática Cultura LGBT.
SERVIÇO
I Edital Cultura LGBT, da Secult. Lançamento nesta quarta-feira, 19/10, às 18h30, no Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura (na Arena Dragão do Mar, em frente ao teatro e aos cinemas, no térreo). Após o lançamento do edital, acontece o encerramento do Festival As Travestidas, com o espetáculo "Três Travestis", apresentado às 20h, no Teatro Dragão do Mar. Inscrições abertas até 21 de novembro, pelo site editais.cultura.ce.gov.br.
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