Tombamento

Uma Fortaleza de afetos construídos, mas nem sempre cuidados e usados como deveriam ser para que outras gerações tenham também o privilégio de conhecer e viver a história da cidade. Com um mergulho no tema dos direitos culturais, a advogada Manoela Queiroz Bacelar lança Tombamento -Afetos Construídos (IBDCult, 2016). No dia 30 de novembro, às 19 horas, acontece o lançamento na Galeria Multiarte.

O livro é publicado 15 anos depois de Manoela pesquisar o assunto pela primeira vez, durante o Mestrado em Direito, concluído em 2002 na Universidade Federal do Ceará (UFC). Mas o contato com o tema foi um acaso que deu certo. “Fiz o trabalho para uma disciplina e me apaixonei pelo tema de proteção do patrimônio cultural por meio do instituto do tombamento. Tombar significa cristalizar um momento, um valor, uma energia eleita como um afeto", revela. As monografias dos alunos foram depois publicadas no livro Temas de Direito Administrativo, sob a coordenação da professora Germana Moraes.

Com essa pesquisa já adiantada e o interesse despertado pelo assunto, Manoela produziu sua dissertação de Mestrado sobre tombamento, com enfoque em Fortaleza. Para isso, desenvolveu tópicos jurídicos sobre a figura do tombamento e pesquisou todos os imóveis tombados na cidade, protegidos nas esferas federal, por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), estadual, via Secretaria da Cultura, e municipal, através da Funcet, hoje Secultfor. 

Antes de elaborar o livro a autora fez a atualização da parte legislativa, complementou com algumas doutrinas e jurisprudências sobre o tema, que surgiram ao longo desses anos e, ao final de cada capítulo, fez uma digressão para solucionar o desafio que encontrou ao perceber suas próprias mudanças. "De que forma eu poderia publicar um trabalho que fiz com a cabeça de 15 anos atrás? Otexto estava bom, mas não era suficiente. Então tive que colocar para dialogar uma Manoela de 20 e poucos anos, menos experiente, com a Manoela de 41, mais amadurecida, e é nesse momento que entra o recurso das digressões ao final de cada capítulo, onde me permito falar sem muita censura", explica.

O livro tem prefácio de Virgílio Maia, poeta e advogado. "Ele foi a pessoa que à época me incentivou a publicar e é um poeta cujo trabalho admiro muito", revela. Outra grande referência presente no livro é o professor Liberal de Castro. Dele, Manoela publica uma carta que recebeu em julho deste ano. 

CAMPELO COSTA E CELSO OLIVEIRA

Em Tombamento – Afetos construídos, os traços do arquiteto Campelo Costa enriquecem a obra, com desenhos de alguns dos imóveis tombados em Fortaleza. "São belos desenhos que o Campelo já tinha em seu acervo e contribuem enormemente para a concepção deste trabalho", ressalta.

Para dar uma conotação mais real e concreta da situação do tombamento hoje na cidade, a autora convidou o fotógrafo Celso Oliveira, que fez o registro de todos os imóveis tombados em Fortaleza. A criação gráfica ficou a cargo de Eduardo Freire. 

OS CAPÍTULOS

Dividido em cinco capítulos, Tombamento - Afetos Construídos aborda O que é tombamento, sua natureza jurídica, a questão do particular e o direito a indenização, o tombamento em Fortaleza e fecha com o que chama de "um arremate dessa costura geral, com proposições que visam ressignificar cada imóvel para que realmente aconteça a proteção e a integração desses espaços na vida das pessoas. Isto é, não adianta apenas tombar se não houver uma ressignificação para adequar o imóvel a um determinado uso que esteja dentro de uma vocação contemporânea na cidade. Assim, o afeto construído ganha uma chance de torna-se sustentável e o direito cultural ao patrimônio preservado pode ser efetivado". 

Ao final de cada capítulo está uma digressão. "As digressões às vezes referem-se ao tema, às vezes fogem um pouco da especificidade dele, enfocando a proteção do patrimônio cultural, mas não necessariamente pelo olhar do instituto do tombamento, e há momentos em que verso sobre coisas aleatórias", explica a autora.

Pontuando as distorções da proteção que deveria ser perene, a autora também inclui na pesquisa casos de imóveis que, embora tombados, foram destruídos. O prédio da Sociedade Artística Cearense, a Casa de Rodolfo Teófilo e a Chácara Flora ilustram o tópico Afetos destruídos em III atos. 

NÚMEROS DO TOMBAMENTO EM FORTALEZA

O hiato de 15 anos entre a dissertação do Mestrado e a publicação do livro proporcionou um comparativo entre a realidade do tombamento em Fortaleza em 2001 e o que se tem hoje, em 2016. "Nos últimos anos mais do que triplicou a quantidade imóveis tombados localizados em Fortaleza. Demonstro a lista antiga e trago a listagem nova, justamente para que as pessoas vejam o que aconteceu nesse recorte dos afetos construídos", diz a autora.

SERVIÇO

Lançamento do livro Tombamento - Afetos Construídos (IBDCult, 2016), de Manoela Queiroz Bacelar - Dia 30 de novembro, às 19 horas, na Galeria Multiarte, na Rua Barbosa de Freitas, 1727, Aldeota.