PGE realiza XXV Fórum de Debates sobre Direito Público

A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), por meio do Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei), realiza, de 5 a 8 de novembro próximo, o “XXV Fórum de Debates sobre Direito Público”. O evento será realizado no auditório da Central de Licitações/PGE. As inscrições são gratuitas.

A solenidade de abertura contará com a entrega da Medalha Paulo Bonavides ao procurador da Fazenda Nacional aposentado, Djalma Pinto; além de homenagem à Presidente de Honra do Fórum, Denise Lucena Cavalcante, professora da Universidade Federal do Ceará (UFC) e Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7), mestre em Direito pela UFC, pós-doutora em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa e procuradora da Fazenda Nacional.

O conteúdo programático abordará temas como o Sistema Tributário Nacional nos 30 Anos da Constituição; As Disfunções do Sistema Brasileiro de Justiça; Tutela Provisória; Advocacia Pública e Solução Consensual de Conflitos; Precedentes: Descaminhos da Jurisprudência dos Tribunais Superiores e do CPC na Construção de uma Prática Sólida; Eleições, Legitimidade e Boa Governança; e O Efeito Vinculante de Julgados e a Tutela de Direitos Transindividuais. Renomados nomes do meio jurídico farão parte da equipe de conferencistas, debatedores e presidentes de mesa.

O evento é voltado para profissionais que integram as carreiras jurídicas e para estudantes das faculdades de Direito. Os participantes terão direito a certificado. O fórum tem o apoio da Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza (Fametro).

Mais informações: (85) 3459-6351.


Serviço:
XXV Fórum de Debates sobre Direito Público
Local: Auditório da Central de Licitações/PGE - Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, bairro Edson Queiroz, Fortaleza-CE.
Data: 05, 06, 07 e 08 de novembro.

Programação
Dia 05 - Abertura solene
Homenagem à presidente de honra, Denise Lucena Cavalcante

Entrega da Medalha Paulo Bonavides ao ex-procurador-geral do Estado e procurador da Fazenda Nacional aposentado, Djalma Pinto.
Conferência Magna de Abertura

Tema: Sistema Tributário Nacional nos 30 Anos da Constituição

Conferencista: Denise Lucena Cavalcante

Dia 06
Horário: 8h30

Tema: As Disfunções do Sistema Brasileiro de Justiça

Conferencista: Nagibe de Melo, juiz federal

Presidente de Mesa: Fernando Ximenes, desembargador

Debatedor: Flávio Moreira, professor da UniChristus

Debatedor: Márcia Sucupira Viana, advogada e mestre em Políticas Públicas

Horário: 10h
Tema: Tutela Provisória

Conferencista: Juvêncio Vasconcelos Viana, procurador-Geral do Estado, professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), mestre em Direito e Doutor em Direito Processual

Presidente de Mesa: Cláudia Maria Martins de Saboya, corregedora Geral

Debatedor: João Régis Nogueira Matias, procurador-geral Adjunto de Consultoria Administrativa de Contencioso Geral

Debatedor: Ariano Melo Pontes, procurador-geral Adjunto de Consultoria Administrativa de Contencioso Tributário

Dia 07
Horário: 8h30

Tema: Advocacia Pública e Solução Consensual de Conflitos

Conferencista: Janaína Soares Noleto Castelo Branco, procuradora Federal e doutora em Direito

Presidente de Mesa: Fernando Antônio Teixeira Távora, procurador do Estado

Debatedor: Roberto Carlos Fernandes, procurador-chefe da Procuradoria Federal do Ceará

Debatedor: Fábio Moreira Conrado, sub-procurador-chefe da Procuradoria Federal do Ceará

Horário: 10h
Tema: Precedentes: Descaminhos da Jurisprudência dos Tribunais Superiores e do CPC na Construção de uma Prática Sólida

Conferencista: Paulo Martins dos Santos, procurador do Estado

Presidente de Mesa: Paulo Hiram Studart Gurgel Mendes, procurador do Estado

Debatedor: Roberto Víctor Pereira Ribeiro, advogado, especialista em Direito Processual

Debatedor: Marcel Mota, professor universitário e doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa

Dia 08
Horário: 8h30

Tema: Eleições, Legitimidade e Boa Governança

Conferencista: Djalma Pinto, ex-procurador-geral do Estado

Presidente de Mesa: Deusdedit Rodrigues Duarte, procurador do Estado

Debatedor: José Amaury Batista Gomes Filho, procurador do Estado

Debatedor: Alessander Wilckson Cabral Sales, procurador da República

Horário: 10h
Tema: O Efeito Vinculante de Julgados e a Tutela de Direitos Transindividuais

Conferencista: Mantovanni Colares Cavalcante, doutor em Direito e juiz de Direito de Vara da Fazenda Pública.

Presidente de Mesa: Bleine Queiroz Caúla, professora da Unifor e doutora em Direito

Debatedor: André Luiz Sienkievicz Machado, procurador do Estado

Debatedor: Jefferson Viana, procurador do Estado