Pular para o conteúdo principal



Conselho Editorial do TJ-CE lança livro “Introdução à Ciência do Direito”

"Introdução à Ciência do Direito”, do escritor Djacir Menezes, é a obra mais recente lançada pelo Conselho Editorial e de Biblioteca do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que tem à frente o desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte. O lançamento ocorreu na manhã desta quarta-feira (14/11), no Gabinete da Presidência do Tribunal, no Palácio da Justiça, em Fortaleza.

Foto: TJ-CE/Divulgação
A solenidade contou com a presença do chefe do Judiciário cearense, desembargador Gladyson Pontes. “É uma satisfação participar do lançamento de uma obra tão bem produzida pelo Conselho Editorial, que faz resgate de obras de escritores cearenses que influenciaram a cultura jurídica do Ceará. Certamente contribuirá para a formação das futuras gerações e dos atuais juízes”.

A apresentação do livro tem assinatura do vice-presidente do Tribunal, desembargador Washington Araújo. “Representa inegavelmente uma grande contribuição do Conselho Editorial e de Biblioteca do Tribunal de Justiça para a comunidade jurídica cearense e nacional”.

A publicação, com 214 páginas, é uma reprodução fac-similar da segunda edição, publicada em 1938. “Apesar dos 80 anos que separam a publicação original de relançamento, a obra continua extremamente atual”, lembrou Washington Araújo. Também considerou que “discussões sobre o direito e a moral, destacadas na primeira parte do livro, ou mesmo sobre os processos de revelação do Direito e a Hermenêutica, explicitadas na parte final da obra, são temas que estão na ordem do dia, despertando reflexões e debates na contemporaneidade”.

A impressão e acabamento da publicação é de responsabilidade do Departamento Editorial e Gráfico do Tribunal de Justiça, vinculado à Assessoria de Comunicação (Ascom). “Como presidente do Conselho de Editoria, sinto-me gratificado em lançar o livro de Djacir Menezes, jurista, filósofo e romancista de projeção nacional. Agradeço à Presidência pelo apoio para o resgate de uma obra de grande importância para a cultura jurídica do Pais”, destacou na ocasião o desembargador Paulo Ponte.

Também compareceram ao evento os juízes Francisco Luciano Lima Rodrigues e Marcelo Roseno de Oliveira (auxiliares da Presidência), Joriza Magalhães Pinheiro (auxiliar da Vice-Presidência), José Ricardo Vidal Patrocínio (diretor do Fórum Clóvis Beviláqua), Emílio de Medeiros Viana (da 15ª Vara da Fazenda Pública) e Rômulo Veras Holanda (auxiliar da Assessoria de Precatório).



OBRAS LANÇADAS

Este ano, o Conselho de Editoria já lançou as seguintes obras: “O Delito de Matar (18/05), de autoria do professor Olavo Oliveira; “Pareceres de José de Alencar” (26/07), do escritor José de Alencar; ”Regimento Interno do Tribunal de Justiça” (16/08); e “Do Direito de Recorrer” (13/09), de autoria do professor José Miramar da Ponte.
A 58ª edição da Revista de Jurisprudência, publicação também de responsabilidade do Conselho de Editoria e Biblioteca, tem lançamento programado para o dia 22 do corrente mês, na reunião do Tribunal Pleno

QUEM É O ESCRITOR

Djacir Lima Menezes nasceu em 16 de novembro de 1907, em Maranguape, e faleceu em 1996, no Rio de Janeiro, aos 89 anos. Bacharel em Direito, formado no Rio de Janeiro, em 1930, foi professor, inspetor Regional do Ensino, fundador da Faculdade de Ciências Econômicas (1938) e da Academia de Comércio do Ceará (1940). Sociólogo, psicólogo, filósofo, economista e ensaísta.

Foi catedrático da Faculdade de Filosofia da Universidade do Brasil, entidade da qual foi reitor, com valiosos serviços prestados à causa da educação. Ministrou vários cursos de literatura no exterior e foi diretor do Instituto-Cultural Brasil-Argentina em Buenos Aires, adido cultural do Brasil na Bolívia e no México. Autor de numerosa e variada obra, publicada a partir de 1932 (Diretrizes da Educação Nacional e O Problema da Realidade Objetiva).

COMISSÃO

A Conselho é presidido pelos desembargadores Paulo Ponte (integrante da 1ª Câmara de Direito Público), Lira Ramos de Oliveira (3ª Câmara de Direito Privado), Durval Aires Filho (presidente da 4ª Câmara de Direito Privado); e pelos juízes Emílio de Medeiros Viana (15ª Vara da Fazenda Pública) e Joriza Magalhães Pinheiro (auxiliar da Vice-Presidência). O secretário é o analista judiciário Francisco Hudson Pereira Rodrigues.

Comentários


Comentários

Para comentários públicos, favor utilizar campo ao final da notícia, logo acima da publicidade.

Notícias mais acessadas do mês

Abrasel prevê crescimento em 2026

Os empresários de Bares e Restaurantes encerram 2025 com expectativas positivas para o início do próximo ano. Um levantamento da Abrasel mostra que 69% dos estabelecimentos esperam faturar mais no 1º trimestre de 2026 em comparação com o mesmo período de 2025. Em relação ao último trimestre deste ano, 56% também projetam crescimento (foto Helena Lopes). A confiança do setor é sustentada principalmente pelo desempenho recente das empresas, impulsionado pelas confraternizações de fim de ano e pelo pagamento do 13º Salário para um número maior de trabalhadores, já que o país tem a menor taxa de desemprego dos anos recentes. Ainda segundo a Pesquisa, em novembro de 2025, 40% dos bares e restaurantes operaram com lucro e outros 40% registraram equilíbrio financeiro. Já o percentual de estabelecimentos no prejuízo ficou em 19%, pouco abaixo do observado no mês anterior. Outros 1% não existiam em novembro. Em relação a outubro, o faturamento também cresceu. De acordo com a pesquisa, 44% dos n...

Loja Havan Fortaleza será a maior do Brasil

O dono e vendedor das Lojas Havan, Luciano Hang anuncia, que a loja Fortaleza será a de número 200 da Rede. A previsão é que a Loja Havan Fortaleza seja inaugurada até final de 2026, oferecendo 200 empregos diretos, totalizando na Rede 25 mil vendedores. A localização da Havan Fortaleza ainda não foi anunciada oficialmente, mas fontes extraoficiais indicam, que será na Avenida Washington Soares-Messejana. Uma coisa é certa: será a maior loja Havan do Brasil.

Secretário da Saúde explica na ALCE Plano de Contingência para combate ao Coronavírus

O secretário da Saúde do Estado, Doutor Cabeto, apresentou, durante o segundo expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) desta terça-feira (17), as ações de prevenção à propagação do novo coronavírus (Covid-19) e as recentes medidas adotadas pelo Governo do Estado na contenção da pandemia e atendimento aos enfermos. O secretário informou que o Estado tem desenvolvido um plano de contingência pautado em formas de reconhecimento da população suspeita e de cuidados com os ambientes públicos e domiciliares. “Nós não estamos vivendo uma epidemia comum, como temos em todos os anos, com aumento de casos de dengue, influenza ou H1N1. Trata-se de uma epidemia com um vírus diferente, com um poder de contaminação maior que outros coronavírus”, apontou o secretário. Segundo ele, é uma epidemia com chance de contaminação alta, podendo gerar um grande risco à população e ao sistema de saúde. “Precisamos saber fazer a estratificação do risco da doença, para não so...

Morre ator Gerson Brenner

  LUTO | Morreu nesta segunda-feira (23/3/2026), por falência múltipla de órgãos, o ator Gerson Brenner, de 66 anos. O artista ficou reconhecido no anos 1990 com personagens nas novelas "Rainha da Sucata'' e "Corpo Dourado''. Em 2025, quando "Rainha da Sucata'' foi reexibida pela Globo, Gerson se emocionou com a reprise e não perdia um capítulo, como contou sua mulher na ocasião. O ator sofreu um trágico acidente em agosto de 1998, durante uma tentativa de assalto na Rodovia Presidente Dutra. Pedras foram colocadas na pista por assaltantes e dois pneus de seu carro estouraram. Na troca dos pneus, uma dupla tentou assaltá-lo. O ator reagiu e foi baleado na cabeça e ficou com sequelas irreversíveis desde então. Há anos longe da vida pública, o artista deixa a mulher, Marta Mendonça Brenner; e duas filhas.  💻📱Mais informações no site do #JornalOGlobo. https://x.gd/6wmPo Foto: Irineu Barreto FIlho/Agência O Globo

Agenda de Sábado

Eis a Agenda do Blog do Lauriberto neste sábado (20/junho/2026):

Postagens mais visitadas deste blog

Abrasel prevê crescimento em 2026

Os empresários de Bares e Restaurantes encerram 2025 com expectativas positivas para o início do próximo ano. Um levantamento da Abrasel mostra que 69% dos estabelecimentos esperam faturar mais no 1º trimestre de 2026 em comparação com o mesmo período de 2025. Em relação ao último trimestre deste ano, 56% também projetam crescimento (foto Helena Lopes). A confiança do setor é sustentada principalmente pelo desempenho recente das empresas, impulsionado pelas confraternizações de fim de ano e pelo pagamento do 13º Salário para um número maior de trabalhadores, já que o país tem a menor taxa de desemprego dos anos recentes. Ainda segundo a Pesquisa, em novembro de 2025, 40% dos bares e restaurantes operaram com lucro e outros 40% registraram equilíbrio financeiro. Já o percentual de estabelecimentos no prejuízo ficou em 19%, pouco abaixo do observado no mês anterior. Outros 1% não existiam em novembro. Em relação a outubro, o faturamento também cresceu. De acordo com a pesquisa, 44% dos n...

Loja Havan Fortaleza será a maior do Brasil

O dono e vendedor das Lojas Havan, Luciano Hang anuncia, que a loja Fortaleza será a de número 200 da Rede. A previsão é que a Loja Havan Fortaleza seja inaugurada até final de 2026, oferecendo 200 empregos diretos, totalizando na Rede 25 mil vendedores. A localização da Havan Fortaleza ainda não foi anunciada oficialmente, mas fontes extraoficiais indicam, que será na Avenida Washington Soares-Messejana. Uma coisa é certa: será a maior loja Havan do Brasil.

Secretário da Saúde explica na ALCE Plano de Contingência para combate ao Coronavírus

O secretário da Saúde do Estado, Doutor Cabeto, apresentou, durante o segundo expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) desta terça-feira (17), as ações de prevenção à propagação do novo coronavírus (Covid-19) e as recentes medidas adotadas pelo Governo do Estado na contenção da pandemia e atendimento aos enfermos. O secretário informou que o Estado tem desenvolvido um plano de contingência pautado em formas de reconhecimento da população suspeita e de cuidados com os ambientes públicos e domiciliares. “Nós não estamos vivendo uma epidemia comum, como temos em todos os anos, com aumento de casos de dengue, influenza ou H1N1. Trata-se de uma epidemia com um vírus diferente, com um poder de contaminação maior que outros coronavírus”, apontou o secretário. Segundo ele, é uma epidemia com chance de contaminação alta, podendo gerar um grande risco à população e ao sistema de saúde. “Precisamos saber fazer a estratificação do risco da doença, para não so...

Morre ator Gerson Brenner

  LUTO | Morreu nesta segunda-feira (23/3/2026), por falência múltipla de órgãos, o ator Gerson Brenner, de 66 anos. O artista ficou reconhecido no anos 1990 com personagens nas novelas "Rainha da Sucata'' e "Corpo Dourado''. Em 2025, quando "Rainha da Sucata'' foi reexibida pela Globo, Gerson se emocionou com a reprise e não perdia um capítulo, como contou sua mulher na ocasião. O ator sofreu um trágico acidente em agosto de 1998, durante uma tentativa de assalto na Rodovia Presidente Dutra. Pedras foram colocadas na pista por assaltantes e dois pneus de seu carro estouraram. Na troca dos pneus, uma dupla tentou assaltá-lo. O ator reagiu e foi baleado na cabeça e ficou com sequelas irreversíveis desde então. Há anos longe da vida pública, o artista deixa a mulher, Marta Mendonça Brenner; e duas filhas.  💻📱Mais informações no site do #JornalOGlobo. https://x.gd/6wmPo Foto: Irineu Barreto FIlho/Agência O Globo

Agenda de Sábado

Eis a Agenda do Blog do Lauriberto neste sábado (20/junho/2026):