Pular para o conteúdo principal



ANA lança Agenda Regulatória

Publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Resolução 5, de 15 de janeiro de 2019, que define os temas prioritários da Agenda Regulatória da Agência Nacional de Águas (ANA), com vigência para o ano de 2019. Trata-se de um instrumento de planejamento regulatório que busca auxiliar na identificação de problemas que necessitam da atuação da Agência e que podem resultar na publicação de atos normativos ou em outras ações regulatórias.


A Agenda Regulatória 2019 da ANA tem como principal preocupação garantir a segurança hídrica e buscar uma melhor interação com todo o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) e com a sociedade, buscando efetividade, previsibilidade e transparência no cumprimento da missão e no enfrentamento dos desafios da Agência.

Em ato na sede da Agência nesta sexta-feira, os diretores Christianne Dias, Ney Maranhão, Ricardo Andrade, Oscar Cordeiro Netto e Marcelo Cruz assinaram compromisso para a início das atividades relacionadas à Agenda. Os representantes das Superintendências e da Gerência Geral de Estratégia participaram do ato .

“Previsibilidade traz segurança aos usuários de água. A Agenda Regulatória dá publicidade ao planejamento regulatório da Agência, possibilitando a ampliação da prestação de contas, do controle e da participação social e conferindo previsibilidade à atuação regulatória. Além disso, está em linha com as boas práticas nacionais e internacionais e com as diretrizes do Comitê de Política Regulatória e as Recomendações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Cumprimos mais uma etapa para dar cada vez mais transparência aos atos da ANA”, afirmou a diretora-presidente Christianne Dias.

Em 26 de outubro de 2018, foi publicada a Resolução 86 que instituiu o Programa de Qualidade Regulatória da ANA, envolvendo todas as áreas da Agência. O programa tem como diretrizes o fortalecimento da capacidade institucional para gestão em regulação, o aperfeiçoamento da coordenação, da qualidade e da efetividade das normas e demais ações regulatórias e o fortalecimento da transparência e do controle social no processo decisório. A Agenda é um dos instrumentos do programa, que também é composto pela gestão do estoque regulatório e Análise de Impacto Regulatório.

Comentários


Comentários

Para comentários públicos, favor utilizar campo ao final da notícia, logo acima da publicidade.

Notícias mais acessadas do mês

Morre professor Campelo Costa

Informa o professor Evaldo Lima: - Moção de Pesar - Antônio Carlos Campelo Costa - Lamento profundamente o falecimento do arquiteto e urbanista Campelo Costa, talento e nome fundamental nas artes visuais e nas soluções arquitetônicas do País. Nosso último encontro foi na abertura da Exposição 'Traços de um Percurso Artístico', em comemoração aos 50 anos da sua primeira Mostra Individual realizada em 1968. Para além da Mestre respeitado, Campelo era um amigo querido. Potência, alegria, boêmia, amizade, talento e rebeldia. Minha solidariedade aos familiares, alunos e amigos. Meu abraço especial ao professor Campelo Júnior e sua linhagem, orgulhos do Campelão, Mariana, Fred, Álgea, Anderson. Que tempo triste em que nos despedimos de quem a gente respeita e quer bem. Obrigado, Mestre Campelo! CAU - O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU) informa com pesar o falecimento nesta terça-feira (3 de maio de 2022), aos 83 anos, em Fortaleza, do arquiteto e urbanista Antônio...

North Shopping Jóquei recebe Posto da Fujisan

Doar Sangue é salvar vidas e devolver a esperança a muitas famílias que precisam desse bem tão precioso.  Com esse objetivo, o North Shopping Jóquei recebe o Posto da Fujisan, desta quinta-feira (11) a sábado (13 de agosto de 2022).  Com a proximidade do Dia dos Pais 2022, neste domingo (14 de agosto), é um momento propício para pais e filhos aproveitarem e fazerem sua Doação juntos.  O local para a Doação de Sangue está instalado no Piso L2, ao lado da loja MR2. O horário de atendimento é das 13 às 20 horas. São requisitos básicos para Doação: Ter idade entre 16 e 69 anos. Idade máxima de 60 anos para a primeira Doação. Ter peso superior a 50 quilos. Estar em boas condições de Saúde e Alimentado. Menores de idade, entre 16 e 17 anos, também podem doar, mas devem estar acompanhados por um responsável legal. Homens podem Doar Sangue num intervalo mínimo de dois meses, não ultrapassando quatro Doações por ano. Mulheres podem Doar Sangue num intervalo mínimo de três meses, n...

Lula abre 2,5 milhões de votos sobre Flávio

  Com 80,02% dos votos apurados Lula (PT) amplia distancia de 2.5 milhões de votos em relação a Flávio Bolsonaro (PL).

Maringá é campeão da Série C

O Maringá-PR aio ganhar de 2 a 1 da Ferroviária de Araraquara-SP sagra-se campeão da Série C do Brasileirão 2026.

'Trailer da Esperança' leva Atendimento Médico Gratuito para Caucaia

Neste sábado (26), a partir das oito da manhã, os moradores do Distrito de Catuana,  em Caucaia receberão Atendimento Médico Gratuito. A iniciativa faz parte do Projeto 'Trailer da Esperança', uma unidade móvel equipada com consultório médico, coordenada pelo  diretor do Centro de Nefrologia de Caucaia (CENEC),  nefrologista doutor Moisés Santana (fotos). O objetivo é levar para a população mais vulnerável atendimento médico clínico geral, além de especializado nas áreas de Nefrologia e Otorrinolaringologia. “Queremos trabalhar nas comunidades, principalmente, a prevenção. Como nefrologista, quando falamos da Saúde dos rins, por exemplo, temos que atentar para os primeiros sinais que o organismo dá com relação à doença. A maioria dos pacientes em tratamento começou com sintomas de doenças como Pressão Alta e Diabetes, até que o quadro foi evoluindo para Insuficiência Renal. Ou seja, cuidar da Saúde Primária é fundamental para evitar um problema maior...

Postagens mais visitadas deste blog

Morre professor Campelo Costa

Informa o professor Evaldo Lima: - Moção de Pesar - Antônio Carlos Campelo Costa - Lamento profundamente o falecimento do arquiteto e urbanista Campelo Costa, talento e nome fundamental nas artes visuais e nas soluções arquitetônicas do País. Nosso último encontro foi na abertura da Exposição 'Traços de um Percurso Artístico', em comemoração aos 50 anos da sua primeira Mostra Individual realizada em 1968. Para além da Mestre respeitado, Campelo era um amigo querido. Potência, alegria, boêmia, amizade, talento e rebeldia. Minha solidariedade aos familiares, alunos e amigos. Meu abraço especial ao professor Campelo Júnior e sua linhagem, orgulhos do Campelão, Mariana, Fred, Álgea, Anderson. Que tempo triste em que nos despedimos de quem a gente respeita e quer bem. Obrigado, Mestre Campelo! CAU - O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU) informa com pesar o falecimento nesta terça-feira (3 de maio de 2022), aos 83 anos, em Fortaleza, do arquiteto e urbanista Antônio...

North Shopping Jóquei recebe Posto da Fujisan

Doar Sangue é salvar vidas e devolver a esperança a muitas famílias que precisam desse bem tão precioso.  Com esse objetivo, o North Shopping Jóquei recebe o Posto da Fujisan, desta quinta-feira (11) a sábado (13 de agosto de 2022).  Com a proximidade do Dia dos Pais 2022, neste domingo (14 de agosto), é um momento propício para pais e filhos aproveitarem e fazerem sua Doação juntos.  O local para a Doação de Sangue está instalado no Piso L2, ao lado da loja MR2. O horário de atendimento é das 13 às 20 horas. São requisitos básicos para Doação: Ter idade entre 16 e 69 anos. Idade máxima de 60 anos para a primeira Doação. Ter peso superior a 50 quilos. Estar em boas condições de Saúde e Alimentado. Menores de idade, entre 16 e 17 anos, também podem doar, mas devem estar acompanhados por um responsável legal. Homens podem Doar Sangue num intervalo mínimo de dois meses, não ultrapassando quatro Doações por ano. Mulheres podem Doar Sangue num intervalo mínimo de três meses, n...

Lula abre 2,5 milhões de votos sobre Flávio

  Com 80,02% dos votos apurados Lula (PT) amplia distancia de 2.5 milhões de votos em relação a Flávio Bolsonaro (PL).

Maringá é campeão da Série C

O Maringá-PR aio ganhar de 2 a 1 da Ferroviária de Araraquara-SP sagra-se campeão da Série C do Brasileirão 2026.

'Trailer da Esperança' leva Atendimento Médico Gratuito para Caucaia

Neste sábado (26), a partir das oito da manhã, os moradores do Distrito de Catuana,  em Caucaia receberão Atendimento Médico Gratuito. A iniciativa faz parte do Projeto 'Trailer da Esperança', uma unidade móvel equipada com consultório médico, coordenada pelo  diretor do Centro de Nefrologia de Caucaia (CENEC),  nefrologista doutor Moisés Santana (fotos). O objetivo é levar para a população mais vulnerável atendimento médico clínico geral, além de especializado nas áreas de Nefrologia e Otorrinolaringologia. “Queremos trabalhar nas comunidades, principalmente, a prevenção. Como nefrologista, quando falamos da Saúde dos rins, por exemplo, temos que atentar para os primeiros sinais que o organismo dá com relação à doença. A maioria dos pacientes em tratamento começou com sintomas de doenças como Pressão Alta e Diabetes, até que o quadro foi evoluindo para Insuficiência Renal. Ou seja, cuidar da Saúde Primária é fundamental para evitar um problema maior...