O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), deputado José Sarto (PDT), fez um balanço das atividades do Poder Legislativo Estadual de 2019, no primeiro expediente da sessão plenária desta sexta-feira (20). Para o parlamentar, a intenção desde que assumiu a presidência foi tentar aproximar a ALCE da sociedade, construindo, ao longo dos meses, uma maior interlocução com movimentos sociais, partidos e parlamentares.
“Estamos em um grande processo de reestruturação e modernização do Poder Legislativo, criando cargos por lei para dar maior transparência às atividades”, salientou o deputado.
Sarto destacou que a Casa aprovou a realização de concurso público, destinando 100 vagas em 16 áreas do conhecimento, como direito, ciências contábeis, administração, engenharia, arquitetura, tecnologia da informação, entre outras.
Ainda de acordo com o presidente, o edital deve sair em breve. “Vamos fazer esse concurso, em que 70% das vagas vão ser para nível superior e 30% para nível médio, para cargos de técnicos e analistas legislativos, procurando responder a um anseio do servidor da Casa”, ressaltou.
O parlamentar registrou ainda que, depois de alguns anos, foi possível também reformar a tabela de vencimentos de todos os servidores do quadro efetivo da Assembleia, assinalando que todos tiveram algum tipo de benefício com aumento nos contracheques.
O chefe do Poder Legislativo comentou também que a reforma do regimento interno da Casa está próxima de conclusão. Segundo Sarto, por ser uma matéria muito detalhista e da economia interna da Casa, a pauta de trabalhos acabou prejudicando um pouco o andamento.
“Não conseguimos concluí-lo, mas a comissão que trata do regimento já comunicou que o projeto de reforma está perto de chegar à Mesa Diretora para que possamos trazê-lo para a pauta já no reinício dos trabalhos legislativos em fevereiro”, anunciou Sarto.
O deputado também destacou que, tendo como objetivo privilegiar a educação no Estado, a Assembleia idealizou um programa de auditório de soletração para estimular o conhecimento e o debate da língua portuguesa.“O Concurso Ao Pé da Letra, realizado em parceria com a Secretaria da Educação do Estado, abrangeu todos os municípios cearenses, em que alunos de escolas públicas participaram de eliminatórias, tendo ao final diversos premiados”, enfatizou.
Segundo o presidente da ALCE, a intenção é de continuar com a ideia, não apenas em língua portuguesa, mas avançando em outras áreas do conhecimento. Sarto comentou ainda que está sendo formatado um curso preparatório para concursos públicos, nos mesmos moldes do projeto Alcance, que capacita alunos para o Enem.
Sobre a programação da TV Assembleia, o deputado comentou que a emissora passou por mudanças e segue aberta para sugestões e críticas para o aperfeiçoamento de produções. Ele afirmou que existe a ideia de realizar um festival de música cearense que privilegie os talentos locais.
O presidente abordou ainda momentos de debate importantes durante o ano. Ele enalteceu as celebrações por conta dos 30 anos da Constituição Estadual, que contou com a presença de ex-presidentes do Poder Legislativo e ex-deputados.
Dentre os debates, ele mencionou a sessão Itinerante de Juazeiro do Norte; o I Seminário de Direito Constitucional; a reedição do Parla Nordeste, reunindo presidentes das Assembleias Legislativas do Nordeste; o Pacto pelo Saneamento Básico; além das campanhas de violência contra a mulher.
Sarto agradeceu aos companheiros de Mesa Diretora, aos deputados e a todos que fazem o Poder Legislativo. “Esta Casa tem tido um recorde de discussão e aprovação de matérias, sendo papel do Parlamento debater o mundo moderno e compreender o pensamento diferente”, assinalou.
Sarto destacou que a Casa aprovou a realização de concurso público, destinando 100 vagas em 16 áreas do conhecimento, como direito, ciências contábeis, administração, engenharia, arquitetura, tecnologia da informação, entre outras.
Ainda de acordo com o presidente, o edital deve sair em breve. “Vamos fazer esse concurso, em que 70% das vagas vão ser para nível superior e 30% para nível médio, para cargos de técnicos e analistas legislativos, procurando responder a um anseio do servidor da Casa”, ressaltou.
O parlamentar registrou ainda que, depois de alguns anos, foi possível também reformar a tabela de vencimentos de todos os servidores do quadro efetivo da Assembleia, assinalando que todos tiveram algum tipo de benefício com aumento nos contracheques.
O chefe do Poder Legislativo comentou também que a reforma do regimento interno da Casa está próxima de conclusão. Segundo Sarto, por ser uma matéria muito detalhista e da economia interna da Casa, a pauta de trabalhos acabou prejudicando um pouco o andamento.
“Não conseguimos concluí-lo, mas a comissão que trata do regimento já comunicou que o projeto de reforma está perto de chegar à Mesa Diretora para que possamos trazê-lo para a pauta já no reinício dos trabalhos legislativos em fevereiro”, anunciou Sarto.
O deputado também destacou que, tendo como objetivo privilegiar a educação no Estado, a Assembleia idealizou um programa de auditório de soletração para estimular o conhecimento e o debate da língua portuguesa.“O Concurso Ao Pé da Letra, realizado em parceria com a Secretaria da Educação do Estado, abrangeu todos os municípios cearenses, em que alunos de escolas públicas participaram de eliminatórias, tendo ao final diversos premiados”, enfatizou.
Segundo o presidente da ALCE, a intenção é de continuar com a ideia, não apenas em língua portuguesa, mas avançando em outras áreas do conhecimento. Sarto comentou ainda que está sendo formatado um curso preparatório para concursos públicos, nos mesmos moldes do projeto Alcance, que capacita alunos para o Enem.
Sobre a programação da TV Assembleia, o deputado comentou que a emissora passou por mudanças e segue aberta para sugestões e críticas para o aperfeiçoamento de produções. Ele afirmou que existe a ideia de realizar um festival de música cearense que privilegie os talentos locais.
O presidente abordou ainda momentos de debate importantes durante o ano. Ele enalteceu as celebrações por conta dos 30 anos da Constituição Estadual, que contou com a presença de ex-presidentes do Poder Legislativo e ex-deputados.
Dentre os debates, ele mencionou a sessão Itinerante de Juazeiro do Norte; o I Seminário de Direito Constitucional; a reedição do Parla Nordeste, reunindo presidentes das Assembleias Legislativas do Nordeste; o Pacto pelo Saneamento Básico; além das campanhas de violência contra a mulher.
Sarto agradeceu aos companheiros de Mesa Diretora, aos deputados e a todos que fazem o Poder Legislativo. “Esta Casa tem tido um recorde de discussão e aprovação de matérias, sendo papel do Parlamento debater o mundo moderno e compreender o pensamento diferente”, assinalou.
Com informações e foto da Agência de Notícias da ALCE.
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