Bolsonaro comemora 400 dias de Presidência

O presidente Jair Bolsonaro comemora 400 dias de Governo anunciando uma medida econômica.

"Mais uma medida para transparência com o dinheiro do pagador de impostos: as 665 cidades brasileiras com mais de 50 mil habitantes terão que aderir às novas regras do pregão eletrônico quando forem utilizar recursos da União vindos de transferências voluntárias. Essa iniciativa de nosso Governo tem o objetivo de ampliar a concorrência nas licitações públicas e permitirá que empresas de todo o Brasil participem destes processos realizados pelos municípios. Tal iniciativa é também uma forma de combater a corrupção".

Eis os principais pontos da fala de Bolsonaro:

"Temos um povo maravilhoso, trabalhador, e está na hora de atendermos os reclames desse povo. Juntos, todos nós somos responsáveis pelo nosso futuro. Estou aqui porque acredito em vocês e vocês estão aqui porque acreditam no Brasil.

"Nós temos como realmente mudar o destino do Brasil. Se mudamos um pouco agora, podemos mudar muito mais. Esse projeto que regulamenta o artigo 231 da Constituição é um grande passo, depende do parlamento.

"Nós somos privilegiados. Olhe onde chegamos. Então, o nosso entendimento, a nossa união, a nossa vontade de acertar, a nossa percepção das necessidades do povo, juntando isso nós temos como mudar o destino do Brasil".

"400 dias do nosso Governo. Confesso: foram dias de muito sacrifício, empenho e dedicação, mas com um grande time ao meu lado: nossos ministros.

"Nós temos um governo hoje em dia que respeita a família. Uma coisa óbvia, mas satisfaz a nós. Queremos nossos filhos no bom caminho, com boa educação".

Eis o discurso na integra de Bolsonaro sobre os 400 dias de Presidência do Brasil:

Durante discurso de cerimônia dos 400 dias de governo, o presidente @jairbolsonaro lembrou que esses foram dias de muito sacrifício, empenho e dedicação “Nós temos como realmente mudar o destino do Brasil. Se mudamos um pouco agora, podemos mudar muito mais”. #oBrasilJáMudou pic.twitter.com/QxmpIugVIB

— Planalto (@planalto) February 6, 2020

Nesta quinta-feira (6) pelo Twitter, Bolsonaro destacou dez pontos sobre os 400 dias de Governo:

1- Completamos 400 dias de governo. 400 dias em que, após um longo período de crise econômica, ética e moral, o país passou a ter, à frente do poder executivo, pessoas que amam o Brasil acima de tudo e Deus acima de todos.

2 - 400 dias de um governo que tem como princípios fundamentais a coragem para promover as mudanças necessárias para a nossa nação e o respeito pelo seu verdadeiro patrão, o povo. Meus senhores e minhas senhoras, o Brasil já mudou.

3 - A corrupção, outrora generalizada, é atacada na raiz, quando escolhemos uma equipe técnica para os ministérios, bancos e estatais. Essas instituições não mais são usadas para promoção de projetos de poder como antigamente, mas para promover o Brasil e o seu povo.

4- Nossa Economia está em plena recuperação. O desemprego cai; a inflação está controlada; a taxa de juros é a menor da nossa história. Estamos honrando o nosso compromisso de tirar o peso do Estado das costas de quem produz.

5 - Não é à toa que o Brasil se tornou o quarto destino no mundo dos investidores estrangeiros. Diminuindo o tamanho do estado, reduzindo burocracias e prezando pela responsabilidade, reconquistamos a confiança do mundo em nós.

6 - Honramos, nesses 400 dias, o compromisso de pegar pesado na questão da segurança. Estamos batendo recordes na apreensão de drogas. Também aprovamos o pacote anticrime, que dentre os avanços conquistados, está o aumento de 30 para 40 anos a pena máxima de reclusão no País.

7 - Os dados mais recentes mostram que TODOS OS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE CAÍRAM no Brasil. Destaque para a queda de mais de 21% dos homicídios. Quase 10 mil vidas salvas das mãos de assassinos.

8 - Obras iniciadas há décadas estão sendo concluídas, bem como acordos internacionais finalmente foram concretizados em nosso governo. Nossa nação avança cada vez mais rumo ao desenvolvimento, à liberdade econômica, ao lugar de destaque no mundo.

9 - O Brasil que construímos ao lado de nosso povo é aberto ao mundo, mas que afirma sua soberania, sobre nossas florestas, nossas riquezas e, principalmente, nossos valores. Somos cristãos, patriotas, temos Deus e a família no coração, os bons costumes, a liberdade e a democracia.

10 - É pautado por estes valores, que temos a certeza de que entregaremos no futuro um país bem melhor do que quando assumimos em janeiro de 2019. Um bom dia a todos!"
ATOS NORMATIVOS - O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (5), seis Atos Normativos em comemoração aos 400 dias de Governo:

1. Inclusões no Projeto Calha Norte - O presidente aprovou a Exposição de Motivos do Ministério da Defesa que inclui o Município de Alcântara (Maranhão) e outros municípios de Tocantins no Projeto Calha Norte visando aumentar a presença do Poder Público na região e a defesa nacional, proporcionando assistência aos cidadãos e povoando a região. Atualmente, o programa abrange 379 municípios em oito Estados da Federação (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul-faixa de fronteira, Pará, Rondônia e Roraima), dos quais 167 são ao longo dos 13.938 quilômetros da Faixa de Fronteira.
2. Decreto que aprova a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética - Foi assinado o Decreto que declara aprovada a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética (E-Ciber), conjunto de medidas para tornar o país mais próspero, seguro e confiável no ambiente digital, aumentando sua resiliência contra as ameaças cibernéticas.
3. Decreto que Institui o Programa Mais Luz para a Amazônia - O Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica na Amazônia Legal - 'Mais Luz para a Amazônia' - que promoverá a instalação da energia elétrica para a população das Regiões Remotas nos Estados da Amazônia Legal, visando o desenvolvimento social e econômico dessas comunidades.
4. Revogaço V - O decreto revoga expressamente 300 decretos e tem como objetivo simplificar a pesquisa da legislação e reduzir o arcabouço normativo existente ao necessário, desburocratizando a vida das pessoas e empresas.
5. Acordo de Salvaguardas Tecnológicas entre Brasil e Estados Unidos - Decreto que promulga o Acordo entre o Brasil e os Estados Unidos da América sobre Salvaguardas Tecnológicas para permitir o uso comercial do Centro Espacial de Alcântara em benefício dos interesses brasileiros, além de gerar divisas para o Brasil e desenvolver o Programa Espacial Brasileiro.
6. Minas e Energia em Terras Indígenas - Projeto de Lei que será encaminhado ao Congresso Nacional para regulamentar o Artigo 231 da Constituição Federal, que trata de mineração, produção de petróleo e gás natural, e produção de energia hidrelétrica em Terras Indígenas.