Pular para o conteúdo principal

Estudantes de Medicina conseguem redução de 50% da Mensalidade devido à Pandemia

Estudantes de Medicina da Fundação Técnico Educacional Souza Marques, do Rio de Janeiro, conseguem, na Justiça, a redução de 50% da mensalidade diante da suspensão das aulas presenciais devido a Pandemia do Novo Coronavírus. A decisão liminar foi concedida esta semana pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.



Após tentar negociar com a instituição de ensino, sem sucesso, e levar o caso para o Procon e para a Defensoria Pública do estado, os pais e responsáveis dos estudantes decidiram recorrer à Justiça para pedir a redução das mensalidades, uma vez que a qualidade das aulas, de acordo com eles, estava sendo impactada pela suspensão das atividades presenciais.

Ao todo, de acordo com o especialista em defesa do consumidor e representante dos casos, Leonardo Amarante, cerca de 40 alunos de cursos presenciais buscam redução imediata de 30% até 100% na mensalidade, de acordo com a situação de cada estudante.

A Justiça decidiu, em uma das ações, pela redução das mensalidades de dois estudantes, que estão no 5º e no 6º ano do curso. Na decisão, o juiz da 37ª Vara Cível Sandro Pitassi diz que reconhece que a pandemia do novo vírus fez com que as instituições tivessem que migrar para a educação remota, mas ressalta que os estudantes em questão “encontram-se, respectivamente, nos 5º e 6º anos do curso de medicina, cuja grade curricular dos respectivos períodos apresenta acentuada carga horária de natureza prática, fato que inviabiliza a continuidade normal do aprendizado através da internet”.

Dessa forma, ele decide pela redução da mensalidade, que atualmente está em torno de R$ 10 mil, para a metade do valor. A redução é retroativa, sendo aplicada desde março, quando as aulas presenciais foram suspensas. O desconto deverá vigorar até a retomada das aulas.

O juiz estabelece multa de R$ 20 mil para cada cobrança indevida. A instituição fica impedida de inserir os nomes dos estudantes e responsáveis em cadastros restritivos, sob pena de multa diária de R$ 500, limitada ao patamar de R$ 60 mil.

Segundo Amarante, a decisão abre um importante precedente para aqueles que buscam a redução das mensalidades. “O precedente é importante. É uma liminar, é provisória, mas é um precedente importante porque está muito bem fundamentada. Apresenta fundamentos sólidos que serão muito difíceis de serem refutados”, diz. Ele pretende recorrer para que a redução para esses alunos que estão com as aulas suspensas por serem voltadas para a prática, seja de 100%.

“É muito injusto pagar por uma coisa e não estar recebendo nada. Nem uma satisfação da instituição de ensino. A minha impressão é que pagaria dois anos para ter um ano de serviço”, diz a mãe de uma das estudantes, a contadora Luciana Campos.

A Agência Brasil não conseguiu, até o fechamento da reportagem, contato com a instituição de ensino.

A redução das mensalidades em instituições privadas é uma demanda de estudantes e responsáveis dos vários níveis de ensino, desde a educação infantil, até o ensino superior. Na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) tramita um projeto que lei (Projeto de Lei nº 2052/2020) que propõe a redução de até 30% do valor das mensalidades.

As instituições de ensino e as entidades representativas do setor privado têm argumentado que a situação em cada local e em cada instituição é diferente e que as negociações devem ser feitas de forma individualizada para atender melhor cada caso, de forma a conseguir manter os pagamentos dos professores e funcionários e atender as necessidades das famílias.

Com informações da Agência Brasil.

Comentários

Entre em contato conosco

Nome

E-mail *

Mensagem *

Notícias mais acessadas do mês

Futricas Cearenses

 Kaio Cézar (foto) deixou a Ceará Rádio Clube e estreia na próxima semana o Portal TorcidaK. - Estreia na próxima semana! Siga as redes sociais da @torcidak  e fique ligado nas novidades. - Dia de despedida. Poder comandar a Equipe de Esportes da Rádio Clube num momento desafiador - retomada do Esporte da emissora no Estado - foi, antes de tudo, motivo de grande honra para mim. - Como tudo passa, hoje comovidamente me despeço carregando grande orgulho do trabalho desenvolvido e dos amigos cultivados para me dedicar a um novo projeto, agora de forma independente. - Quero agradecer ao diretor Márcio Aurélio pela parceria. Aos colegas, pelo companheirismo. Aos patrocinadores, pela confiança. Aos ouvintes, pela audiência. A todos, pela amizade. - Vida longa à Rádio Clube. - Vida longa aos Campeões da Bola!

Futricas Cearenses

Informa pelo Facebook, o cinegrafista José Melo sua saída do Sistema Verdes Mares (SVM): -  Aqui se encerra mais um ciclo da minha Carreira Profissional dentro do Sistema Verdes Mares-SVM. - Foram quinze anos de trabalho, aprendizado, dedicação e empenho. - Sou imensamente grato pela oportunidade e confiança que depositaram em mim e no meu trabalho ao longo desses anos. - Gratidão à Deus por tudo que conquistei. - Ao meu filho minha inspiração de sempre, meu motivo para está sempre de pé. - Minha irmã Mara por acreditar que eu seria capaz, foi ela meu primeiro degrau. - Demais familiares pelo apoio de sempre principalmente minhas mães. - Não poderia também deixar de agradecer: - A cada um que pude ter a grata satisfação de trabalharmos juntos e conviver diariamente como uma segunda família. - Sentirei saudades do companheirismo partilhados, das conquistas em equipe, que enriqueceram minha Carreira Profissional e serviram como aprendizado. - Me despeço aqui. - Mas seguirei buscando me a

Confira o possível Secretariado de José Sarto

Apostem nestes nomes para o Secretariado do prefeito José Sarto (PDT) para o quadriênio 2021-2024: Samuel Dias - Infraestrutura. Ferruccio Feitosa - Urbanismo e Meio Ambiente. Renato Lima - Governo. João Pupo - Serviços Urbanos. Elpídio Moreira - Chefe de Gabinete. Daniel Aderaldo - Comunicação. Elpídio Nogueira - Turismo. Eudoro Santana - Planejamento. Renan Colares - Desenvolvimento Econômico. Cláudia Gomes - a definir. Iraguassu Filho - a definir. Evaldo Lima - a definir. Toinha Rocha - a definir. Esio Feitosa - a definir. Luiz Alberto Saboia - a definir. Gardel Rolim - Líder do prefeito na Câmara de Vereadores.

Sarto nomeia 12 prefeitinhos

O prefeito de Fortaleza nomeou nesta quinta-feira (7) os novos secretários executivos regionais. O Blog do Lauriberto traz os novos secretários (prefeitinhos) das 12 Regionais: Advogado Antônio Nei de Sousa (DEM). Advogado Rennys Frota (PSD). Vereador Michel Lins (Cidadania). Suplente de vereador Adams Gomes (DEM). Psicólogo e ex-secretário de Saúde de Caucaia, Moacir Soares (PSD). Coronel PM Túlio Studart. Suplente de vereador Benigno Júnior-foto (PP). Ex-secretário de Desenvolvimento Econômico Mosiah Torgan (PDT). Advogada Darlene Braga (PP). Arquiteto Leonardo Freire (PRTB). Vereador Raimundo Filho (PDT). Ex-Agefis Júlio Santos (Centro da Cidade). PSD -  O PSD, presidido no Ceará pelo ex-vice-governador Domingos Filho, assume as Secretarias Regionais II e V na gestão do prefeito eleito Sarto Nogueira. O anúncio foi feito na noite desta quinta (7). Os nomes que irão representar a legenda são os de Moacir Soares e Rennys Frota.  Na Regional II, o comado fica com Rennys Frota. Com a n

Morre nos Estados Unidos, Evangê Costa

O divulgador Vevé Silva informa a morte aos 57 anos por Covid-19 do divulgador-radialista Evangê Costa (fotos), neste domingo (10), nos Estados Unidos: - Fiquei sabendo agora há pouco através do Jan Duarte (brother das antigas do meio discográfico) que o nosso querido amigo de longos anos Evangê Costa nos deixou na manhã deste domingo (10) vitimado por Covid 19. Evangê atualmente estava morando na cidade de São Francisco, Califórnia nos Estados Unidos. Durante anos trabalhou muito aqui em Fortaleza como radialista, jornalista, produtor musical, produtor de Tvv e divulgador. Tinha mais de 30 anos em atividades artísticas e radiofônicas. Como radialista foi programador e coordenador musical de importantes emissoras cearenses como Atlântico Sul FM, AM do Povo, FM Sucesso, Tropical FM, Liderança FM, Recife FM, Tambaú FM dentre muitas outras. Como divulgador artístico foi um grande profissional da Universal Music no Estado do Ceará. Na área de televisão durante muito tempo foi o produtor mu

Postagens mais visitadas deste blog

Futricas Cearenses

 Kaio Cézar (foto) deixou a Ceará Rádio Clube e estreia na próxima semana o Portal TorcidaK. - Estreia na próxima semana! Siga as redes sociais da @torcidak  e fique ligado nas novidades. - Dia de despedida. Poder comandar a Equipe de Esportes da Rádio Clube num momento desafiador - retomada do Esporte da emissora no Estado - foi, antes de tudo, motivo de grande honra para mim. - Como tudo passa, hoje comovidamente me despeço carregando grande orgulho do trabalho desenvolvido e dos amigos cultivados para me dedicar a um novo projeto, agora de forma independente. - Quero agradecer ao diretor Márcio Aurélio pela parceria. Aos colegas, pelo companheirismo. Aos patrocinadores, pela confiança. Aos ouvintes, pela audiência. A todos, pela amizade. - Vida longa à Rádio Clube. - Vida longa aos Campeões da Bola!

Futricas Cearenses

Informa pelo Facebook, o cinegrafista José Melo sua saída do Sistema Verdes Mares (SVM): -  Aqui se encerra mais um ciclo da minha Carreira Profissional dentro do Sistema Verdes Mares-SVM. - Foram quinze anos de trabalho, aprendizado, dedicação e empenho. - Sou imensamente grato pela oportunidade e confiança que depositaram em mim e no meu trabalho ao longo desses anos. - Gratidão à Deus por tudo que conquistei. - Ao meu filho minha inspiração de sempre, meu motivo para está sempre de pé. - Minha irmã Mara por acreditar que eu seria capaz, foi ela meu primeiro degrau. - Demais familiares pelo apoio de sempre principalmente minhas mães. - Não poderia também deixar de agradecer: - A cada um que pude ter a grata satisfação de trabalharmos juntos e conviver diariamente como uma segunda família. - Sentirei saudades do companheirismo partilhados, das conquistas em equipe, que enriqueceram minha Carreira Profissional e serviram como aprendizado. - Me despeço aqui. - Mas seguirei buscando me a

Confira o possível Secretariado de José Sarto

Apostem nestes nomes para o Secretariado do prefeito José Sarto (PDT) para o quadriênio 2021-2024: Samuel Dias - Infraestrutura. Ferruccio Feitosa - Urbanismo e Meio Ambiente. Renato Lima - Governo. João Pupo - Serviços Urbanos. Elpídio Moreira - Chefe de Gabinete. Daniel Aderaldo - Comunicação. Elpídio Nogueira - Turismo. Eudoro Santana - Planejamento. Renan Colares - Desenvolvimento Econômico. Cláudia Gomes - a definir. Iraguassu Filho - a definir. Evaldo Lima - a definir. Toinha Rocha - a definir. Esio Feitosa - a definir. Luiz Alberto Saboia - a definir. Gardel Rolim - Líder do prefeito na Câmara de Vereadores.

Sarto nomeia 12 prefeitinhos

O prefeito de Fortaleza nomeou nesta quinta-feira (7) os novos secretários executivos regionais. O Blog do Lauriberto traz os novos secretários (prefeitinhos) das 12 Regionais: Advogado Antônio Nei de Sousa (DEM). Advogado Rennys Frota (PSD). Vereador Michel Lins (Cidadania). Suplente de vereador Adams Gomes (DEM). Psicólogo e ex-secretário de Saúde de Caucaia, Moacir Soares (PSD). Coronel PM Túlio Studart. Suplente de vereador Benigno Júnior-foto (PP). Ex-secretário de Desenvolvimento Econômico Mosiah Torgan (PDT). Advogada Darlene Braga (PP). Arquiteto Leonardo Freire (PRTB). Vereador Raimundo Filho (PDT). Ex-Agefis Júlio Santos (Centro da Cidade). PSD -  O PSD, presidido no Ceará pelo ex-vice-governador Domingos Filho, assume as Secretarias Regionais II e V na gestão do prefeito eleito Sarto Nogueira. O anúncio foi feito na noite desta quinta (7). Os nomes que irão representar a legenda são os de Moacir Soares e Rennys Frota.  Na Regional II, o comado fica com Rennys Frota. Com a n

Morre nos Estados Unidos, Evangê Costa

O divulgador Vevé Silva informa a morte aos 57 anos por Covid-19 do divulgador-radialista Evangê Costa (fotos), neste domingo (10), nos Estados Unidos: - Fiquei sabendo agora há pouco através do Jan Duarte (brother das antigas do meio discográfico) que o nosso querido amigo de longos anos Evangê Costa nos deixou na manhã deste domingo (10) vitimado por Covid 19. Evangê atualmente estava morando na cidade de São Francisco, Califórnia nos Estados Unidos. Durante anos trabalhou muito aqui em Fortaleza como radialista, jornalista, produtor musical, produtor de Tvv e divulgador. Tinha mais de 30 anos em atividades artísticas e radiofônicas. Como radialista foi programador e coordenador musical de importantes emissoras cearenses como Atlântico Sul FM, AM do Povo, FM Sucesso, Tropical FM, Liderança FM, Recife FM, Tambaú FM dentre muitas outras. Como divulgador artístico foi um grande profissional da Universal Music no Estado do Ceará. Na área de televisão durante muito tempo foi o produtor mu