Vereadores de Fortaleza realizam 13ª sessão virtual

Os vereadores de Fortaleza realizam nesta terça-feira (19) a 13ª sessão extraordinária virtual com a seguinte pauta:

1 - Projeto de Lei Ordinária No. 127/2020 Autor: Gardel Rolim DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAIS (EPI), PARA TRABALHADORES DE UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PUBLICA OU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OCASIONADOS POR EPIDEMIAS OU PANDEMIAS DE DOENÇAS INFECCIOSAS Proposição para as Comissões.

2 - Projeto de Lei Ordinária No. 139/2020 Autor: Bá DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DAS LUZES DAS QUADRAS DE ESPORTES ARENINHAS E ESPAÇOS DE ESPORTE COLETIVOS DURANTE PANDEMIAS E DOENÇAS CONTAGIOSAS QUE REQUER ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA NA FORMA QUE INDICA. Proposição para as Comissões.

3 - Projeto de Lei Ordinária No. 140/2020 Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM N. 014/20 - ALTERA A LEI 10.881, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição para as Comissões .

4 - Projeto de Resolução No. 5/2020 Autor: Plácido Filho AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COOPERAÇÃO E CONVÊNIOS DA CÂMARA MUNICIPAL COM O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ - CREMEC E OUTRAS ENTIDADES MÉDICAS, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição para as Comissões.

5 - Indicação No. 144/2020 Autor: Sargento Rginauro DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, EXCLUSIVAMENTE DURANTE A VIGÊNCIA DO DECRETO 14.611, DE 17 DE MARÇO DE 2020, QUE RECONHECE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS. Proposição para as Comissões.

6 - Indicação No. 145/2020 Autor: Sargento Rginauro DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL AOS AGENTES DE ENDEMIAS , BEM COMO AOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, DEFESA CIVIL E AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA QUE ATUAM NAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTENÇÃO DA PANDEMIA PROMOVIDA PELO NOVO CORONAVÍRUS. Proposição para as Comissões.

7 - Indicação No. 178/2020 Autor: Márcio Cruz AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER ABONO SALARIAL EXTRAORDINÁRIO AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DA SAÚDE, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA GUARDA MUNICIPAL POR SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS, EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO DIRETO E FRONTAL AO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição para as Comissões.

8 - Indicação No. 182/2020 Autor: Dr. Porto DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DAS TARIFAS NO TRANSPORTE MUNICIPAL COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ÁREA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição para as Comissões.

9 - Indicação No. 185/2020 Autor: Paulo Martins DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA FROTA DOS TRANSPORTES PÚBLICOS DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID 19, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Proposição para as Comissões.

10 - Indicação No. 186/2020 Autor: Paulo Martins DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPENSER DE ÁLCOOL EM GEL 70% NA ENTRADA E SAÍDA DOS TRANSPORTES PÚBLICOS DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID 19, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Proposição para as Comissões.

11 - Indicação No. 188/2020 Autor: Larissa Gaspar INSTITUI O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO AOS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19,NA FORMA QUE INDICA. Proposição para as Comissões.

12 - Indicação No. 192/2020 Autor: Frota Cavalcante INSTITUI O 14º SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DESIGNADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE (SMS) PARA ATUAREM NO COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM RAZÃO DO DECRETO LEGISLATIVO ESTADUAL QUE RECONHECE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. Proposição para as Comissões.

13 - Indicação No. 193/2020 Autor: Gardel Rolim DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSE LIVRE NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE FORTALEZA AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA. Proposição para as Comissões Matérias da Ordem do Dia.