Os 43 vereadores de Fortaleza comandados pelo presidente Antônio Henrique (PDT) realizam nesta quarta-feira a 9ª sessão extraordinária remota com a seguinte pauta de combate ao Novo Coronavírus:
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2020
Autor: Evaldo Lima DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DIVULGAÇÃO DE FAKE NEWS, SOB QUALQUER FORMATO, NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, OU NAS REDES SOCIAIS, RELACIONADAS COM EPIDEMIAS OU PANDEMIAS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Proposição para as Comissões
3 - Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2020
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - Prefeito Municipal MENSAGEM Nº 0013/20 -DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS FACE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA POR COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição para as Comissões
4 - Indicação nº 155 de 2020
Autor: Jorge Pinheiro INDICA A REALIZAÇÃO DE PARCERIAS ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ENTIDADES DA INICIATIVA PRIVADA, PARA FINS DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19.
Proposição para as Comissões
6 - Indicação nº 163 de 2020
Autor: Larissa Gaspar DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19.
Proposição para as Comissões
7 - Indicação nº 168 de 2020
Autor: Raimundo Filho CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS DOAÇÕES PARA A SAÚDE COMO POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO E REDUÇÃO DOS IMPACTOS PROVOCADOS PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição para as Comissões
8 - Indicação nº 170 de 2020
Autor: Julierme Sena ESTABELECE MEDIAS PROTETIVAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, IDOSOS, GESTANTES E MÃES COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA DURANTE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DE COMBATE À EPIDEMIA DE COVID-19.
Proposição para as Comissões
Autor: Márcio Cruz DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO POR PARTE DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAS, CONJUNTOS HABITACIONAIS E CONGÊNERES SOBRE OS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Proposição para as Comissões
Proposição para as Comissões
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2020
Autor: Evaldo Lima DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DIVULGAÇÃO DE FAKE NEWS, SOB QUALQUER FORMATO, NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, OU NAS REDES SOCIAIS, RELACIONADAS COM EPIDEMIAS OU PANDEMIAS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Proposição para as Comissões
3 - Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2020
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - Prefeito Municipal MENSAGEM Nº 0013/20 -DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS FACE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA POR COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição para as Comissões
4 - Indicação nº 155 de 2020
Autor: Jorge Pinheiro INDICA A REALIZAÇÃO DE PARCERIAS ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ENTIDADES DA INICIATIVA PRIVADA, PARA FINS DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19.
Proposição para as Comissões
5 - Indicação nº 161 de 2020
Autor: Cláudia Gomes DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PRAZO DE VALIDADE DOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATÉ O TÉRMINO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADO PELA UNIÃO EM FACE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19.
Proposição para as Comissões
Autor: Cláudia Gomes DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PRAZO DE VALIDADE DOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATÉ O TÉRMINO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADO PELA UNIÃO EM FACE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19.
Proposição para as Comissões
6 - Indicação nº 163 de 2020
Autor: Larissa Gaspar DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19.
Proposição para as Comissões
7 - Indicação nº 168 de 2020
Autor: Raimundo Filho CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS DOAÇÕES PARA A SAÚDE COMO POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO E REDUÇÃO DOS IMPACTOS PROVOCADOS PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição para as Comissões
8 - Indicação nº 170 de 2020
Autor: Julierme Sena ESTABELECE MEDIAS PROTETIVAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, IDOSOS, GESTANTES E MÃES COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA DURANTE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DE COMBATE À EPIDEMIA DE COVID-19.
Proposição para as Comissões
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