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Petrobras recebe R$ 265,1 milhões de acordo de leniência

A Petrobras recebeu R$ 265,1 milhões em decorrência de acordo de leniência celebrado pela Technip Brasil e Flexibras (empresas do Grupo Technip). Assim, o total de recursos devolvidos para a companhia em decorrência de acordos de colaboração, leniência e repatriações ultrapassou o montante de R$ 4,5 bilhões. Somente nos últimos 12 meses, R$ 1,2 bilhão foi recuperado pela companhia.

O referido acordo de leniência foi firmado com a atuação conjunta entre o Ministério Público Federal, a Controladoria-Geral da União (CGU), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Departamento de Justiça Norte-Americano (DoJ). Em julho de 2019, a Petrobras havia recebido a primeira parcela de referido acordo no montante de cerca de R$ 313 milhões, que somada à segunda parcela recebida nesta semana, totaliza mais de R$ 578 milhões restituídos à companhia em razão do referido acordo.

Esses ressarcimentos decorrem da condição de vítima da Petrobras nos crimes investigados no âmbito da Operação Lava Jato. A companhia reafirma seu compromisso de adotar as medidas cabíveis, em busca do adequado ressarcimento dos prejuízos decorrentes que lhe foram causados. A Petrobras atua como coautora do Ministério Público Federal e da União em 18 ações de improbidade administrativa em andamento, além de ser assistente de acusação em 70 ações penais relacionadas a atos ilícitos investigados pela Operação Lava Jato.
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A Petrobras deu, nesta sexta-feira (26), mais um passo na evolução de seu sistema de integridade com a publicação de seu “Código de Conduta Ética”. O documento, aprovado pelo Conselho de Administração da companhia, foi construído com uma linguagem clara, objetiva e de fácil compreensão.

“O novo Código de Conduta Ética tem como objetivo nos auxiliar a agir e tomar decisões da forma correta, descrevendo compromissos e comportamentos esperados de todos os que representam e colaboram com a Petrobras.”, destacou o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco.

O novo Código de Conduta Ética é um aprimoramento do “Código de Ética” e do “Guia de Conduta”, os quais foram unificados. Para a elaboração da nova versão, foram analisadas as melhores práticas de outras empresas no mercado; a legislação brasileira, como a Lei da Probidade Administrativa, a Lei Anticorrupção Empresarial e o Estatuto Jurídico das Empresas Estatais; e o regramento internacional, como o Foreign Corrupt Practices Act (EUA), a Lei Sarbanes-Oxley (EUA) e o UK Anti-Bribery Act. O novo documento prioriza a prevenção à fraude, à corrupção e à lavagem de dinheiro além da implementação de melhorias em seu sistema de responsabilização interna. Além disso, valoriza elementos como a inovação, a tecnologia, a meritocracia, a confiança e as boas práticas de mercado, rechaçando condutas anticompetitivas e que atentem contra a legislação concorrencial.

“O documento é fundamental para a modernização dos procedimentos internos da Petrobras, pois produzirá efeitos nas atividades de todos os colaboradores e terceiros interessados que se relacionam com a empresa. Ao estabelecer que a integridade está consolidada como valor fundamental, o nosso objetivo é passar um recado claro e direto de que os malfeitos do passado jamais encontrarão novamente espaço nos nossos negócios. Queremos, assim, estimular a vinda de profissionais qualificados para os nossos quadros e atrair para o nosso ambiente negocial empresas efetivamente comprometidas com os valores da integridade. Um código de conduta contendo uma linguagem amigável, simples e compreensível, edificado com base nos melhores padrões internacionais, certamente contribuirá para modernizar os procedimentos e para dar à Petrobras a competitividade que ela necessita no mercado mundial de óleo e gás”, destacou Marcelo Zenkner, diretor de Governança e Conformidade da Petrobras).

O novo Código aplica-se aos membros do Conselho de Administração e seus comitês de assessoramento, membros do Conselho Fiscal, membros da Diretoria Executiva, empregados, estagiários, prestadores de serviço e qualquer pessoa que atue em nome da Petrobras, incluindo suas controladas no Brasil e no exterior.

Capacitação continua - A Petrobras irá promover, ao longo de 2020, cursos com todos os seus cerca de 45 mil empregados sobre o novo Código de Conduta Ética. O treinamento anual sobre ética e integridade continua obrigatório para todos os empregados, de forma a reforçar o conteúdo do documento. O Código de Conduta Ética também será revisto e atualizado, no mínimo a cada dois anos, de forma a se adaptar às mudanças cada vez mais rápidas do mundo, inclusive no ambiente corporativo.

A Petrobras e o Sebrae estenderam o prazo de inscrições do edital do programa Petrobras Conexões para Inovação. O novo prazo para representantes de startups e pequenas empresas de base tecnológica de todo país vai até a próxima sexta-feira (três de julho). Os candidatos disputarão verba total de até R$10 milhões para a realização dos projetos vencedores. Dividida em nove áreas tecnológicas, a seleção visa a efetiva implantação dos produtos nas operações da companhia.

“Nossa intenção é buscar junto a essas empresas o desenvolvimento ágil de soluções para superação de desafios, gerando valor para o nosso negócio e, consequentemente, para o setor de óleo e gás. Estamos em busca de respostas criativas”, afirma o coordenador do programa, Ricardo Ramos, do Cenpes, Centro de Pesquisas e Inovação da Petrobras. Para Ramos, a capacidade de ousar é primordial para o sucesso dos projetos”.

Podem ser inscritas propostas nas seguintes áreas: tecnologias digitais, robótica, eficiência energética, catalisadores, corrosão, redução de carbono, modelagem geológica, tecnologias de inspeção e tratamento de água. Cada proposta poderá receber recursos de até R$ 500 mil, podendo chegar a R$ 1 milhão, a depender do valor agregado ao negócio da Petrobras.

Os empreendedores contarão com assessoria da Petrobras e do Sebrae, durante e após o processo de seleção, para que suas soluções sejam implantadas e gerem valor no curto prazo. Para os projetos finalizados com sucesso, a Petrobras buscará viabilizar a continuidade do desenvolvimento com a implantação e testes em campo, por meio de um lote piloto ou serviço pioneiro. Para o Sebrae, a parceria tem papel estratégico para o alcance de melhores resultados. “O Sebrae estará apoiando as micro e pequenas empresas selecionadas nos editais com consultorias empresarias complementares aos projetos de inovação desde o seu início, favorecendo o ingresso efetivo da solução inovadora no mercado e aumentando sua competitividade", explica o diretor técnico da instituição Bruno Quick.

Inscrições e solução de dúvidas - Para tirar dúvidas dos interessados, foi realizada, no início do mês, a Semana Conexões para Inovação. Por meio de lives diárias, especialistas da Petrobras tiraram dúvidas sobre os 54 desafios de inovação propostos. Os vídeos podem ser acessados no site do edital, onde e as inscrições também podem ser feitas, até sexta (três de julho).



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