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UFC cancela matricula de 13 estudantes que se declararam negros e pardos

A Universidade Federal do Ceará (UFC) esclarece que não divulga nem compactua com a exposição de imagens de pessoas supostamente envolvidas em fraudes.

Todas as denúncias deverão ser enviadas diretamente para a Ouvidoria Geral da Instituição, órgão responsável por receber, encaminhar e acompanhar os casos a fim de que sejam devidamente apurados.

A partir de denúncias recebidas na Ouvidoria, a UFC verifica os pedidos de enquadramento de alunos que ingressaram na Universidade por meio das vagas reservadas aos estudantes cotistas pretos, pardos ou indígenas.

Os estudantes são, então, encaminhados à comissão de heteroidentificação, formada por 15 membros, dos quais cinco compõem a comissão principal, cinco a comissão revisional e cinco são suplentes.

Lembrando que todos os estudantes que ingressaram pelas cotas reservadas a pretos e pardos poderão ser convocados a qualquer momento para a realização do procedimento de heteroidentificação, em que são consideradas pela comissão as características fenotípicas do estudante.



Em 2019, foram convocados 14 estudantes, 12 compareceram ao chamado. Desses, apenas um foi considerado cotista. Ao todo, em 2019, 13 estudantes tiveram a matrícula cancelada após procedimento de heteroidentificação.

Em 2020, a primeira etapa foi iniciada no dia 27 de fevereiro, com 20 alunos convocados. O procedimento ainda está em execução, em sua fase de recurso. O processo é sigiloso.

Vale ressaltar que a Universidade parte do pressuposto legal de validade do termo de autodeclaração assinado pelo candidato no ato de matrícula na Instituição.

"Reiteramos o compromisso da Universidade Federal do Ceará com a legalidade e a moralidade. As denúncias deverão ser encaminhadas à Ouvidoria Geral da Instituição via site, sistema e-OUV ou pelo e-mail ouvidoria@ufc.br. Toda e qualquer denúncia recebida é apurada", encerra nota da UFC.

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