As comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público, de Orçamento, Finanças e Tributação, de Indústria, Comércio, Turismo e Serviços, de Infância e Adolescência e de Direitos Humanos e Cidadania, e de Defesa Social da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), se reuniram e aprovaram três projetos de autoria parlamentar, na manhã desta quarta-feira (29). Destes, um de Lei e dois de Indicação.
O Projeto de Lei 181/2020, do deputado Salmito Filho (PDT), institui o Selo Produto Cearense. A matéria foi aprovada com emenda supressiva, também de autoria de Salmito Filho.
O Projeto de Indicação 76/2020, de Nizo Costa (PSB), cria o Programa Estadual para a Prevenção de Acidentes Domésticos com Crianças e Idosos.
O Projeto de Indicação 96/2020, de Renato Roseno (Psol), dispõe sobre a Criação da Delegacia Especializada de Combate à Intolerância Religiosa.
A reunião foi conduzida pelo deputado Elmano Freitas (PT) e contou com a participação dos deputados Augusta Brito (PCdoB), Salmito Filho (PDT), Nizo Costa (PSB), Sérgio Aguiar (PDT), Fernanda Pessoa (PSDB), Romeu Aldigueri (PDT), Erika Amorim (PSD) e Walter Cavalcante (MDB).
O Projeto de Indicação 76/2020, de Nizo Costa (PSB), cria o Programa Estadual para a Prevenção de Acidentes Domésticos com Crianças e Idosos.
O Projeto de Indicação 96/2020, de Renato Roseno (Psol), dispõe sobre a Criação da Delegacia Especializada de Combate à Intolerância Religiosa.
A reunião foi conduzida pelo deputado Elmano Freitas (PT) e contou com a participação dos deputados Augusta Brito (PCdoB), Salmito Filho (PDT), Nizo Costa (PSB), Sérgio Aguiar (PDT), Fernanda Pessoa (PSDB), Romeu Aldigueri (PDT), Erika Amorim (PSD) e Walter Cavalcante (MDB).
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