As eleições municipais 2020 estão prestes a sofrer mais uma alteração devido à pandemia da Covid-19. A primeira delas foi a prorrogação das datas do primeiro e segundo turnos, de quatro e 25 de outubro para 15 e 29 de novembro.
Parlamentares da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) concordam com a proposta e a justificam considerando que, por se tratar de uma nova tecnologia para a maioria dos brasileiros, a biometria pode gerar atrasos durante o processo de votação.
O deputado Elmano Freitas (PT) concorda com a retirada. Ele observa que as recomendações dos infectologistas são baseadas no fato de que a realização do pleito pelo processo de identificação digital pode aumentar as possibilidades de infecção, já que o leitor biométrico não pode ser higienizado com frequência.
Agora, a novidade é a possível suspensão do uso da biometria a fim de evitar filas e aglomerações. A proposta foi lançada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, após recomendação de médicos e técnicos da Corte, mas ainda será analisada pelos demais ministros do TSE.
Parlamentares da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) concordam com a proposta e a justificam considerando que, por se tratar de uma nova tecnologia para a maioria dos brasileiros, a biometria pode gerar atrasos durante o processo de votação.
O deputado Elmano Freitas (PT) concorda com a retirada. Ele observa que as recomendações dos infectologistas são baseadas no fato de que a realização do pleito pelo processo de identificação digital pode aumentar as possibilidades de infecção, já que o leitor biométrico não pode ser higienizado com frequência.
“Além disso, há o risco de aumento das aglomerações, pela formação de filas, uma vez que a votação com biometria demora mais do que a com a assinatura no caderno”, argumenta. Para o parlamentar, a eleição através do processo antigo proporcionará segurança a todos e todas que irão às urnas.
O deputado Marcos Sobreira (PDT) também considera que a biometria na hora de votar pode ser um agente contaminador do Novo Coronavírus. “Sou completamente favorável à biometria. Foi um passo importante para evitar qualquer fraude em eleição, mas estamos precisando nos readaptar por conta da pandemia. Um local em que milhões de pessoas pegam pode propagar o Coronavírus e vir a ser um prejuízo na vida de muitos brasileiros”, alerta.
Conforme o deputado Heitor Férrer (SD), o ministro Luís Roberto Barroso, em sua análise, certamente foi aconselhado a considerar tanto o contato que milhares de eleitores terão com uma única máquina quanto os atrasos que a tecnologia, por ser inédita para muitos, pode provocar. “Portanto, o ministro vai no sentido de prevenir a contaminação do eleitor. A biometria seria mais um avanço, que, agora, vamos guardar para 2022”, observa.
O deputado Fernando Hugo (PP) elogia a iniciativa do ministro Barroso. Segundo ele, a decisão evita novas infecções e "não deve se transformar em uma contenda usando a contagem de votos como argumento". “Precisamos, isso sim, de fiscalização, respeitabilidade e do trabalho profissional por parte de mesários, secretários e chefes das seções eleitorais”, aponta.
Da mesma forma,Renato Roseno (Psol) afirma que concorda com a medida. “Mesmo sabendo que a biometria é muito mais segura no que diz respeito a possíveis corrupções, ainda é um elemento muito novo para o eleitor brasileiro. Esse caráter inédito, tanto para o eleitor quanto para a Justiça Eleitoral, pode provocar demoras, atrasos, sendo necessárias todas as adaptações possíveis em razão da segurança sanitária e pela Saúde da população”, avalia.
Já Fernanda Pessoa (PSDB) vai na contramão desse consenso. Para a parlamentar, a retirada da biometria do processo eleitoral seria “um retrocesso não eficaz contra a propagação do Novo Coronavírus, já que geraria, da mesma forma, aglomeração de eleitores nas sessões”. “Primordialmente podemos pensar que vai proteger o cidadão, já que este não vai precisar pegar em superfícies que várias pessoas já manusearam. Mas retirar a biometria também vai gerar uma grande demora nas filas, fazendo com que as pessoas se aglomerem”, assinala.
Segundo a parlamentar, a melhor medida seria utilizar o álcool em gel antes e depois de utilizar a urna eletrônica. “A higienização das mãos já se mostrou eficiente no combate à Covid-19. Se cada um higienizar a mão e os demais cuidados forem tomados nas sessões eleitorais, as eleições poderiam acontecer sem qualquer necessidade de retirar a biometria”, acrescenta.
A justificativa para o veto do ministro Barroso aponta que a identificação por digital pode representar até 70% do tempo gasto por eleitor para votar. Outro dado é que, este ano, 119,7 milhões de eleitores estariam aptos a votar pelo sistema de biometria.
O deputado Marcos Sobreira (PDT) também considera que a biometria na hora de votar pode ser um agente contaminador do Novo Coronavírus. “Sou completamente favorável à biometria. Foi um passo importante para evitar qualquer fraude em eleição, mas estamos precisando nos readaptar por conta da pandemia. Um local em que milhões de pessoas pegam pode propagar o Coronavírus e vir a ser um prejuízo na vida de muitos brasileiros”, alerta.
Conforme o deputado Heitor Férrer (SD), o ministro Luís Roberto Barroso, em sua análise, certamente foi aconselhado a considerar tanto o contato que milhares de eleitores terão com uma única máquina quanto os atrasos que a tecnologia, por ser inédita para muitos, pode provocar. “Portanto, o ministro vai no sentido de prevenir a contaminação do eleitor. A biometria seria mais um avanço, que, agora, vamos guardar para 2022”, observa.
O deputado Fernando Hugo (PP) elogia a iniciativa do ministro Barroso. Segundo ele, a decisão evita novas infecções e "não deve se transformar em uma contenda usando a contagem de votos como argumento". “Precisamos, isso sim, de fiscalização, respeitabilidade e do trabalho profissional por parte de mesários, secretários e chefes das seções eleitorais”, aponta.
Da mesma forma,Renato Roseno (Psol) afirma que concorda com a medida. “Mesmo sabendo que a biometria é muito mais segura no que diz respeito a possíveis corrupções, ainda é um elemento muito novo para o eleitor brasileiro. Esse caráter inédito, tanto para o eleitor quanto para a Justiça Eleitoral, pode provocar demoras, atrasos, sendo necessárias todas as adaptações possíveis em razão da segurança sanitária e pela Saúde da população”, avalia.
Já Fernanda Pessoa (PSDB) vai na contramão desse consenso. Para a parlamentar, a retirada da biometria do processo eleitoral seria “um retrocesso não eficaz contra a propagação do Novo Coronavírus, já que geraria, da mesma forma, aglomeração de eleitores nas sessões”. “Primordialmente podemos pensar que vai proteger o cidadão, já que este não vai precisar pegar em superfícies que várias pessoas já manusearam. Mas retirar a biometria também vai gerar uma grande demora nas filas, fazendo com que as pessoas se aglomerem”, assinala.
Segundo a parlamentar, a melhor medida seria utilizar o álcool em gel antes e depois de utilizar a urna eletrônica. “A higienização das mãos já se mostrou eficiente no combate à Covid-19. Se cada um higienizar a mão e os demais cuidados forem tomados nas sessões eleitorais, as eleições poderiam acontecer sem qualquer necessidade de retirar a biometria”, acrescenta.
A justificativa para o veto do ministro Barroso aponta que a identificação por digital pode representar até 70% do tempo gasto por eleitor para votar. Outro dado é que, este ano, 119,7 milhões de eleitores estariam aptos a votar pelo sistema de biometria.
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