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Plenário Virtual do TCE-Ceará julga 3.663 processos em quatro meses

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) completou mais um mês de julgamentos realizados por meio do Plenário Virtual, durante a Pandemia causada pelo Novo Coronavírus.


De 16 de março a 17 de julho, o colegiado da Corte cearense julgou 3.663 processos, sendo 536 na Sessão Plenária, 1.850 na Primeira Câmara, e 1.277 na Segunda Câmara.


Os dados são contabilizados pela Secretaria de Sessões, que realiza o acompanhamento do Plenário e das Câmaras nas sessões virtuais, sob a supervisão do Presidente de cada colegiado. De acordo o setor, no primeiro mês foram julgados 1.138 processos, 905 no segundo, 905 no terceiro e 715 no quarto.

Na Sessão realizada na última semana, nove processos foram julgados no Pleno, 47 na Primeira Câmara, e 72 na Segunda Câmara, totalizando 128 processos. As sessões virtuais são realizadas semanalmente, com início às 10 horas de segunda-feira e término às 12 horas da sexta-feira.

Sessões presenciais extraordinárias - Conforme Resolução Administrativa 06/2020, o TCE-Ceará retomou a realização de sessões extraordinárias presenciais. Nesta quarta-feira (22), foi realizada a Sessão da Primeira Câmara, no Plenário do Edifício 5 de Outubro, em que seis processos foram julgados, sendo dois com sustentação oral. 

A próxima sessão da 1º Câmara acontecerá em 19 de agosto. Já as sessões da 2ª Câmara devem ser realizadas em 29 de julho e 26 de agosto.

A Primeira Sessão Plenária Extraordinária Presencial aconteceu na terça-feira (14) no Auditório do Edifício 5 de Outubro (3º andar). A próxima sessão plenária está agendada para o dia 11 de agosto.

O retorno das sessões presenciais faz parte da terceira etapa do Plano de Retomada das Atividades no âmbito do TCE-Ceará, iniciada em 13 de julho, com permanência das duas etapas anteriores. A Sessão Extraordinária Presencial, Telepresencial ou Mista não se confunde com a Sessão Virtual, que continua acontecendo pelo Plenário Virtual, conforme previsto no Capítulo VI do Regimento Interno do Tribunal.


Com informações, foto e ilustração da Assessoria de Comunicação Social do TCE-Ceará.

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