Academia discute Violência Contra a Mulher

A Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp) promoveu o 7º Ciclo do Fórum Permanente de Segurança Pública e Cidadania que, pela primeira vez ocorreu de forma totalmente virtual, com transmissão ao vivo no canal da Aesp no Youtube.

Com o tema 'Violência contra a Mulher no Contexto Profissional da Segurança Pública: Aspectos Jurídicos e Comportamentais', o evento reuniu representantes de diversas entidades para discutir temas como:

• Sexismo.
• Machismo no Ambiente de Trabalho.
• Importância de saber a diferença entre Gênero e Sexo Biológico.
• Evolução das Legislação Criminal de Proteção a Mulher no Brasil. 
• Inserção da Mulher na Carreira Policial e Militar.

O primeiro dia do evento contou com as contribuições da titular da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Fortaleza, delegada Danielle Mendonça; do professor e defensor público, Emerson Castelo Branco, da capitã do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, Juliany Freire e da soldado da Polícia Militar do Ceará, Leiliane Alves.

Durante a palestra, a titular da DDM de Fortaleza, delegada Danielle Mendonça, destacou a importância de debater este tema dentro da Academia, para que policiais e profissionais de segurança tenham uma formação baseada na equidade de gênero e saibam identificar situações de discriminação no ambiente de trabalho, e assim possam romper paradigmas nas instituições.

“Eu confesso que como delegada de polícia, eu sempre observo a violência contra a mulher sob o aspecto da violência tipificada como crime, seja a praticada no âmbito da Lei Maria da Penha ou seja praticada como um crime sexual, então houve certa dificuldade da minha parte de inclusive me reconhecer muitas vezes como vítima dentro do ambiente do trabalho, muitas vezes o micro machismo está tão arraigado dentro da nossa sociedade que nós temos dificuldade de nos identificarmos como vítimas, porque é extremamente naturalizado”, destacou Danielle Mendonça.

Já no segundo dia de programação, as palestras foram ministradas pela coordenadora de Saúde e Assistência Social e Religiosa da Polícia Militar do Ceará, tenente-coronel Sandra Helena de Carvalho, pela coordenadora da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Ceará, advogada Raquel Andrade, e teve como debatedoras a auxiliar de perícia, Eveline Lopes e a inspetora de Polícia Civil, Rebeca Bezerra.

Para a coordenadora do evento, delegada Ivana Marques, que já atuou na Delegacia de Defesa da Mulher e atualmente é diretora de planejamento e gestão interna da Aesp, a equidade de gênero é uma pauta que deve ser constantemente debatida dentro das instituições. Militante do movimento feminista, ela declarou sua satisfação em trazer este tema para o Fórum Permanente de Segurança Pública e avaliou positivamente o evento.

“Há homens e mulheres que se engajam no enfretamento de violência de gênero para romper paradigmas e trabalham pelo fim da exploração sexista e da opressão, e foi exatamente isso que conversamos nesses dois dias, com diversidade de vozes, masculinas e femininas, de diferentes instituições, realidades, pensamentos, com diversidade de opiniões, mas que juntos tem o mesmo objetivo: a valorização dentro das instituições de segurança pública. Aprendemos muito, foi um debate bastante enriquecedor… Espero que a gente avance tanto no debate como em ações, para que possamos alcançar a nossa tão almejada equidade”, destacou Ivana Marques.

O Fórum Permanente de Segurança Pública e Cidadania é uma iniciativa da Aesp, instituída pela Portaria 351/2018 com o intuito de promover ciclos de palestras, workshops, seminários e atividades educativas que abordem temas como a ética, cidadania, pluralidade, gênero, respeito aos direitos humanos, preservação do meio ambiente, saúde e outros temas de relevância social. Além de proporcionar a integração da comunidade com os profissionais de Segurança Pública.

Desde o início das atividades do Fórum, em novembro de 2018, já foram debatidos temas como:

• Prevenção ao Câncer de Próstata.
• Educação Financeira.
• Polícia Comunitária.
• Polícia Judiciária.
• Nova Lei de Abuso de Autoridade.

Devido a situação de Pandemia pelo Novo Coronavírus, este foi o primeiro Fórum online e contou com expectadores do:

• Ceará.
• Rio Grande do Sul.
• Distrito Federal.
• Alagoas.
• Paraná.
• Piauí.
• Pernambuco.
• Paraíba.
• São Paulo.
• Peru.
• Itália.

Uma nova edição virtual está prevista para ocorrer em setembro com o tema 'Prevenção e Combate de Crimes de Maus-Tratos Contra Animais'.

Política de valorização das mulheres na Segurança Pública - A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) anunciou, no último dia 5, a criação de um comitê de valorização das mulheres do Sistema de Segurança Pública do Ceará. A iniciativa visa construir uma política de redução da discriminação das mulheres que atuam nas instituições vinculadas à SSPDS e na Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), essas duas últimas como convidadas, por meio do acolhimento do gênero feminino e da promoção de ações preventivas e repressivas em casos de abusos cometidos por outros servidores.

O papel do Comitê consiste na criação de propostas, procedimentos e atos normativos, que beneficiem as mulheres que integram o sistema de segurança; o planejamento de campanhas educativas; o acompanhamento e fiscalização de casos específicos; a criação de protocolos de acolhimento, recepção de denúncias e demais ações previstas na política de valorização dessas servidoras; promover a troca de experiências entre instituições com diferentes pontos de vista.

Com informações e fotos da Coordenadoria de Imprensa do Governo do Ceará.