Seduc apresenta critérios para Retomada das Aulas Presenciais

A secretária da Educação Básica do Ceará (Seduc), professora Eliana Estrela, participou, nesta quarta-feira (23), de reunião com a direção do Sindicato Apeoc e representações de entidades estudantis e de professores para debater o retorno às Atividades Presenciais das Escolas Estaduais. 

O Decreto Governamental 33.742, divulgado no último domingo (20), autoriza uma nova Fase de Transição para a Retomada da Educação apenas para os 44 municípios da Região de Saúde de Fortaleza. Na Rede Pública Estadual, poderão retornar ao presencial, a partir de 1º de outubro, apenas as turmas da 3ª série do Ensino Médio e Educação Profissional, com 35% de capacidade.

Eliana Estrela informa que retornarão às atividades presenciais as escolas que se encaixem nos seguintes critérios:

• Apresentem Infraestrutura adequada.
• Possuam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para estudantes e funcionários.
• Estejam aptas quanto ao cumprimento das Normas de Segurança Sanitária estabelecidas no Protocolo 18 – Atividades Educacionais divulgado pelo Governo do Ceará.
• Todos os profissionais tenham feito o exame para Covid-19.
• Realização de Consulta Pública com estudantes para avaliar o interesse pelo retorno.

Segundo a secretária Eliana Estrela, a Seduc descentralizou para as escolas recursos estaduais destinados à aquisição de todos os produtos necessários à higiene e limpeza no combate à Covid-19. Coube à Secretaria a compra de EPIs para alunos, professores e demais profissionais da escola a fim de garantir que todos recebam a proteção individual.

As Escolas contam com recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que chega às escolas públicas anualmente com base no número de alunos, coletado pelo Censo Escolar. O PDDE está vinculado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que recomendou a utilização do recurso nessa ação específica para adquirir itens necessários.

Durante a reunião, ficou deliberada a formação de um Comitê com as entidades representativas de professores e estudantes para realizar, em conjunto com a Seduc, visitas de monitoramento às Escolas que estão aptas ao retorno presencial.

"Desde junho, nós estamos realizando um amplo processo de construção do Plano de Retomada das Atividades Presenciais, baseado no diálogo, por meio de reuniões do Comitê Consultivo Estadual, com os 23 Comitês Regionais e com todos os comitês escolares por meio das Credes/Sefor, que se organizaram para contribuir com a elaboração do Plano. Nosso objetivo primordial sempre foi promover uma reabertura responsável priorizando a segurança de todos e preservando vidas”, frisa Eliana Estrela.