Nesta terça-feira (19), o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu a Situação de Emergência em nove municípios atingidos por desastres naturais em cinco Estados do País:
- Ceará (um).
- Espírito Santo (um).
- Santa Catarina (um).
- Rio Grande do Norte (dois).
- Rio Grande do Sul (quatro).
A Portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
A Estiagem foi o motivo do reconhecimento nos sete municípios:
- Itapajé (Ceará).
- Caraúbas (Rio Grande do Norte).
- Entre Rios (Santa Catarina).
- Novo Xingu (Rio Grande do Sul).
- Sete de Setembro (Rio Grande do Sul).
- Senador Salgado Filho (Rio Grande do Sul).
- Vicente Dutra (Rio Grande do Sul).
A Seca foi a razão da Situação de Emergência para:
- Lagoa de Velhos (Rio Grande do Norte).
As Enchentes (Enxurradas) foram o motivo da Situação de Emergência em:
- Castelo (Espírito Santo).
Em janeiro, incluídos esses municípios, o MDR reconheceu a situação de emergência em 54 cidades de diversos Estados. Elas poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e recuperação de infraestruturas danificadas.
O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário - inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas. Para receber, é necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa 2/2016. Prefeituras e Governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um Plano de Trabalho para a execução das ações.
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