Pular para o conteúdo principal



Rosa Weber assume plantão do Supremo a partir de hoje


A ministra Rosa Weber (foto) vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), assume hoje (18) o plantão da Corte. Até 31 de janeiro, ela ficará responsável por decidir questões urgentes na ausência do presidente, ministro Luiz Fux, que sai de férias.

Fux tomou posse na presidência do STF em setembro. Em 20 de dezembro, ele assumiu o plantão durante o recesso do Judiciário. Na semana passada, a Corte informou que o ministro tiraria férias na segunda metade de janeiro, deixando o comando do Judiciário a cargo de Rosa Weber.

Durante o plantão, o presidente em exercício do Supremo tem a prerrogativa de decidir, por exemplo, sobre novos pedidos de liminar (decisão provisória) ou questões urgentes em processos em andamento.

O poder de decisão do presidente e do vice do Supremo, porém, ficou reduzido no atual plantão. Ainda em dezembro, quatro dos 11 ministros informaram que continuariam a trabalhar normalmente, despachando nos processos de sua relatoria. São eles Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski.

Neste mês, por exemplo, Lewandowski concedeu liminares relacionadas à pandemia de covid-19, como aquela com a qual postergou medidas sanitárias relacionadas à doença. Em outra, ele suspendeu a requisição pela União de seringas e agulhas já compradas pelo estado de São Paulo.

O STF retoma os trabalhos normais, com uma solenidade de abertura do Ano Judiciário, em 1º de fevereiro. A primeira sessão plenária de julgamentos, ainda por videoconferência, está marcada para dois dias depois, em 3 de fevereiro. Na pauta, consta recurso especial em que a família de Aída Curi, estuprada e assassinada em 1958 no Rio de Janeiro, pede que seja assegurado o direito ao esquecimento relativo ao crime.

Fonte: Agência Brasil
Foto: Banco de imagem do STF

Comentários


Comentários

Para comentários públicos, favor utilizar campo ao final da notícia, logo acima da publicidade.

Notícias mais acessadas do mês

'Bate Coração' entra em cartaz no primeiro semestre de 2019

Lançado nesta quarta-feira (três), em Fortaleza, o filme 'Bate Coração' (foto AD2M). Trata-se de uma comédia sobre doação de órgãos, homossexualismo e preconceito, numa produção da Estação Luz Filme de orçamento no valor de R$ 3,4 milhões. Está faltando R$ 300 mil a serem captados para finalização do filme, revela o presidente da Estação Luz Filme, Sidney Girão. No lançamento, no Greta Café, as presenças dos produtores cineastas Sidney Girão, Gualber Paiva Filho e Halder Gomes. O Blog e a reportagem da Rádio Fortaleza FM 90.7 conversaram com os três sobre a produção do filme 'Bate Coração', que pretende entrar em cartaz nacional no primeiro semestre de 2019: A comédia de costumes 'Bate Coração', novo projeto em longa-metragem da Estação Luz Filmes, com direção de Glauber Filho e distribuição da Downtown Filmes, ganhou um importante reforço na etapa final de preparação para chegar às salas de cinema de todo o país. Diretor de filmes premiados e...

Morre Valmir Freire

Radialista Jones Cavalcante: Tenho certeza @valmir.freire que suas filhas, esposa, neto e genro e familiares direto irão sentir muito mais a sua falta, seus irmãos de loja também, mas este seu amigo @jonescavalcantetv com quem você trocava tantas brincadeiras sentimentos...e do meu lado em momentos de partidas de outros que hoje te abraça lá no céu, você foi show, sua voz faz ecooooo quando trocamos as primeiras palavras após sobreviver da Covid-19, você feliz em me contar, eu mais ainda ao te abraça, sabendo da sua luta pela vida, não foi fácil chegar até ontem, os seus bem próximos foram tão heróis o quanto você eu te proteger, ufa tome choro. Ontem você nos dar um até breve, só nos resta rezar e ter a certeza que fez seus papel de homem, pai, avô e companheiro; Juntos falamos ao Céu; "PERDEMOS QUEM NÃO QUERÍAMOS PERDER, MAS,PERDEMOS PARA O CÉU PODER GANHAR", até logo Macanudo, estará sempre QAP E QRV em nossas QRG, sua QSP foi para um QTH melhor. Será sempre lembrado n...

Juiza nega pedidos de DJ Ivis

O DJ Ivis através de nota de sua assessoria jurídica informa que 'aguarda o curso da investigação e cumpre a decisão de medida protetiva, além de permanecer à disposição da Justiça'. DJ Ivis é acusado de bater na ex-esposa a arquiteta Pamella Holanda. Nesta segunda-feira (12 de julho) a juiz Maria José Sousa Rosado de Alencar negou pedido de Ivis para que fosse removido da Internet o vídeo onde aparece ele batendo em Pamella. A juiz negou também a solicitação para que Pamella fosse proibida de comentar a agressão na imprensa, 'principalmente onde cite a filha menor'. - Ela (Pamella) comunicou a imprensa fatos mentirosos relativos à violência doméstica veiculada em sites de Internet prejudicial a minha reputação", alegava DJ Ivis. - Não verifico no conteúdo divulgado qualquer conduta que ultrapasse o direito de expressão. Em isso, ocorrendo, torna-se impossível analisar o pedido, além de quer a concessão de tal pretensão, nos moldes formulados representaria ao direi...

Morre jogador Luiz Henrique Sales

O Ceará Sporting Club, com profundo pesar, informa e lamenta o falecimento precoce de Luiz Henrique Sales de Souza, nesta segunda-feira (30/6/2025), em Fortaleza, aos 32 anos. Cria das Categorias de Base do Vozão, Luiz Henrique esteve presente nos elencos dos títulos estaduais de 2012, 2013 e 2014. O meia-atacante atuou em 37 partidas pelo Ceará, divididas entre Cearense, Copa do Brasil e Copa do Nordeste. Em nome do presidente da Diretoria Executiva, João Paulo Silva, o Ceará S.C se solidariza aos familiares e amigos de Luiz Henrique nesse momento de dor e saudade. Como homenagem póstuma, o Clube ainda solicitará junto à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) cumprimento de minuto de silêncio na partida entre Sport-PE x Ceará, que será realizada na quarta-feira (9/7/2025), em Pernambuco.

Morre Luiz Vieira Vila Nova

Nota de Pesar - Luiz Vieira Vila Nova. A Federação Cearense de Futebol (FCF) lamenta o falecimento de Luiz Vieira Vila Nova, ex-atleta e ex-árbitro de Futebol Cearense, que nos deixou neste sábado (28/6/2025), aos 81 anos. Atuando como lateral-esquerdo, Vila Nova foi campeão cearense com o América, em 1966, além de conquistar o bicampeonato pernambucano com as cores do Santa Cruz/PE, em 1969/1970.  Após pendurar as chuteiras, Vila Nova optou por seguir nos gramados e investiu na carreira como árbitro esportivo, ingressando no Curso de Arbitragem da Escola Professor Alzir Brilhante. Por sua experiência como jogador, ele conhecia na prática como funcionava o comportamento dos atletas, o que o ajudou na sua forma de conduzir os jogos, sempre com muita postura e seriedade. Durante sua passagem na Arbitragem Cearense, Vila Nova trabalhou em muitos clássicos do nosso Futebol, inclusive em finais do estadual, exercendo um trabalho de altíssima qualidade nas decisões. Um dos jogos mais emb...

Postagens mais visitadas deste blog

'Bate Coração' entra em cartaz no primeiro semestre de 2019

Lançado nesta quarta-feira (três), em Fortaleza, o filme 'Bate Coração' (foto AD2M). Trata-se de uma comédia sobre doação de órgãos, homossexualismo e preconceito, numa produção da Estação Luz Filme de orçamento no valor de R$ 3,4 milhões. Está faltando R$ 300 mil a serem captados para finalização do filme, revela o presidente da Estação Luz Filme, Sidney Girão. No lançamento, no Greta Café, as presenças dos produtores cineastas Sidney Girão, Gualber Paiva Filho e Halder Gomes. O Blog e a reportagem da Rádio Fortaleza FM 90.7 conversaram com os três sobre a produção do filme 'Bate Coração', que pretende entrar em cartaz nacional no primeiro semestre de 2019: A comédia de costumes 'Bate Coração', novo projeto em longa-metragem da Estação Luz Filmes, com direção de Glauber Filho e distribuição da Downtown Filmes, ganhou um importante reforço na etapa final de preparação para chegar às salas de cinema de todo o país. Diretor de filmes premiados e...

Morre Valmir Freire

Radialista Jones Cavalcante: Tenho certeza @valmir.freire que suas filhas, esposa, neto e genro e familiares direto irão sentir muito mais a sua falta, seus irmãos de loja também, mas este seu amigo @jonescavalcantetv com quem você trocava tantas brincadeiras sentimentos...e do meu lado em momentos de partidas de outros que hoje te abraça lá no céu, você foi show, sua voz faz ecooooo quando trocamos as primeiras palavras após sobreviver da Covid-19, você feliz em me contar, eu mais ainda ao te abraça, sabendo da sua luta pela vida, não foi fácil chegar até ontem, os seus bem próximos foram tão heróis o quanto você eu te proteger, ufa tome choro. Ontem você nos dar um até breve, só nos resta rezar e ter a certeza que fez seus papel de homem, pai, avô e companheiro; Juntos falamos ao Céu; "PERDEMOS QUEM NÃO QUERÍAMOS PERDER, MAS,PERDEMOS PARA O CÉU PODER GANHAR", até logo Macanudo, estará sempre QAP E QRV em nossas QRG, sua QSP foi para um QTH melhor. Será sempre lembrado n...

Juiza nega pedidos de DJ Ivis

O DJ Ivis através de nota de sua assessoria jurídica informa que 'aguarda o curso da investigação e cumpre a decisão de medida protetiva, além de permanecer à disposição da Justiça'. DJ Ivis é acusado de bater na ex-esposa a arquiteta Pamella Holanda. Nesta segunda-feira (12 de julho) a juiz Maria José Sousa Rosado de Alencar negou pedido de Ivis para que fosse removido da Internet o vídeo onde aparece ele batendo em Pamella. A juiz negou também a solicitação para que Pamella fosse proibida de comentar a agressão na imprensa, 'principalmente onde cite a filha menor'. - Ela (Pamella) comunicou a imprensa fatos mentirosos relativos à violência doméstica veiculada em sites de Internet prejudicial a minha reputação", alegava DJ Ivis. - Não verifico no conteúdo divulgado qualquer conduta que ultrapasse o direito de expressão. Em isso, ocorrendo, torna-se impossível analisar o pedido, além de quer a concessão de tal pretensão, nos moldes formulados representaria ao direi...

Morre jogador Luiz Henrique Sales

O Ceará Sporting Club, com profundo pesar, informa e lamenta o falecimento precoce de Luiz Henrique Sales de Souza, nesta segunda-feira (30/6/2025), em Fortaleza, aos 32 anos. Cria das Categorias de Base do Vozão, Luiz Henrique esteve presente nos elencos dos títulos estaduais de 2012, 2013 e 2014. O meia-atacante atuou em 37 partidas pelo Ceará, divididas entre Cearense, Copa do Brasil e Copa do Nordeste. Em nome do presidente da Diretoria Executiva, João Paulo Silva, o Ceará S.C se solidariza aos familiares e amigos de Luiz Henrique nesse momento de dor e saudade. Como homenagem póstuma, o Clube ainda solicitará junto à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) cumprimento de minuto de silêncio na partida entre Sport-PE x Ceará, que será realizada na quarta-feira (9/7/2025), em Pernambuco.

Morre Luiz Vieira Vila Nova

Nota de Pesar - Luiz Vieira Vila Nova. A Federação Cearense de Futebol (FCF) lamenta o falecimento de Luiz Vieira Vila Nova, ex-atleta e ex-árbitro de Futebol Cearense, que nos deixou neste sábado (28/6/2025), aos 81 anos. Atuando como lateral-esquerdo, Vila Nova foi campeão cearense com o América, em 1966, além de conquistar o bicampeonato pernambucano com as cores do Santa Cruz/PE, em 1969/1970.  Após pendurar as chuteiras, Vila Nova optou por seguir nos gramados e investiu na carreira como árbitro esportivo, ingressando no Curso de Arbitragem da Escola Professor Alzir Brilhante. Por sua experiência como jogador, ele conhecia na prática como funcionava o comportamento dos atletas, o que o ajudou na sua forma de conduzir os jogos, sempre com muita postura e seriedade. Durante sua passagem na Arbitragem Cearense, Vila Nova trabalhou em muitos clássicos do nosso Futebol, inclusive em finais do estadual, exercendo um trabalho de altíssima qualidade nas decisões. Um dos jogos mais emb...