De acordo com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), os interessados devem se manifestar entre segunda-feira (15 de fevereiro) e quarta-feira (31 de março), visando ao aprimoramento dos documentos. A expectativa é que o Edital seja publicado no 4º Trimestre deste ano e o Leilão aconteça no 1º Trimestre de 2022.
A audiência pública referente ao MUC59 é a de número 5, podendo as minutas jurídicas e os documentos técnicos relativos às consultas serem acessados por meio do link https://www.gov.br/antaq/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/participacao-social/. Outra forma de participação, caso o interessado não tenha acesso ao formulário eletrônico, é ir pessoalmente em uma das unidades regionais ou à sede da Antaq em Brasília, onde os computadores do Órgão estarão à disposição de todos.
É importante ficar atento ao horário do prazo final de contribuições, determinado pela Antaq até 23h59 de 31 de março. Já a audiência pública do MUC59 deve acontecer na última semana do recebimento dos formulários eletrônicos, disponíveis em https://www.gov.br/antaq/pt-br, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso. Tendo em vista o Cenário de Pandemia, ainda não há definição se a audiência pública será virtual ou presencial.
A diretoria da Companhia Docas do Ceará (CDC) vem acompanhando o andamento das áreas sob sua responsabilidade previstas para Concessão, em alinhamento com as diretrizes do Ministério da Infraestrutura.
A audiência pública referente ao MUC59 é a de número 5, podendo as minutas jurídicas e os documentos técnicos relativos às consultas serem acessados por meio do link https://www.gov.br/antaq/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/participacao-social/. Outra forma de participação, caso o interessado não tenha acesso ao formulário eletrônico, é ir pessoalmente em uma das unidades regionais ou à sede da Antaq em Brasília, onde os computadores do Órgão estarão à disposição de todos.
É importante ficar atento ao horário do prazo final de contribuições, determinado pela Antaq até 23h59 de 31 de março. Já a audiência pública do MUC59 deve acontecer na última semana do recebimento dos formulários eletrônicos, disponíveis em https://www.gov.br/antaq/pt-br, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso. Tendo em vista o Cenário de Pandemia, ainda não há definição se a audiência pública será virtual ou presencial.
A diretoria da Companhia Docas do Ceará (CDC) vem acompanhando o andamento das áreas sob sua responsabilidade previstas para Concessão, em alinhamento com as diretrizes do Ministério da Infraestrutura.
Para a diretora-presidente Mayhara Chaves, “esse avanço é muito significativo, pois trata da readequação de áreas e estruturas ociosas e não ociosas, que teve início com o Cais Pesqueiro – já em obras e gerando empregos diretos e indiretos no Mucuripe – e depois com o Terminal de Granel Sólido Vegetal (MUC01)”.
Destinada à Formuladora de Combustíveis, o MUC59 fica localizado no antigo Pátio de Triagem Ferroviária na Avenida Vicente de Castro e dispõe de uma área total de 25.638 metros quadrados. O local, por onde passa uma Linha Férrea da Transnordestina, estava ocioso há vários anos.
Destinada à Formuladora de Combustíveis, o MUC59 fica localizado no antigo Pátio de Triagem Ferroviária na Avenida Vicente de Castro e dispõe de uma área total de 25.638 metros quadrados. O local, por onde passa uma Linha Férrea da Transnordestina, estava ocioso há vários anos.
- Com a concessão dessa Retroárea, a Companhia Docas do Ceará injetará novos recursos em caixa, podendo então dar sequência ao planejamento estratégico que tornará o Porto de Fortaleza mais moderno e cada vez mais competitivo”, destaca Mayhara Chaves.
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