O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu a Situação de Emergência em nove municípios do Ceará, Bahia, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A decisão foi publicada na edição de sexta-feira (5) do Diário Oficial da União.
A maior parte dos reconhecimentos foi concedida a cidades que enfrentam Estiagem:
- Duas são gaúchas-Campo Novo e Chuvisca.
- Duas catarinenses-Anita Garibaldi e Dionísio Cerqueira.
- Uma baiana-Curuçá.
Já a Seca atinge:
- Itatira-Ceará (foto).
- Florânia-Rio Grande do Norte.
- Pedro Avelino-Rio Grande do Norte.
Ribeirão do Lago-Bahia registrou chuvas intensas.
Com a medida, as localidades poderão ter acesso a Recursos Federais para ações de socorro, assistência e restabelecimento de Serviços Essenciais à população.
O Apoio Emergencial por meio do MDR é complementar à atuação dos Governos Estaduais e Municipais. O Auxílio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por Seca ou Chuvas Intensas.
Para receber Auxílio Emergencial por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do MDR, Estados e Municípios precisam obter o reconhecimento Federal de Situação de Emergência ou de Calamidade Pública, deferido pelo Governo Federal após a análise do Decreto Estadual, que deve atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa 2/2016.
Prefeituras e Governos Estaduais devem apresentar o diagnóstico dos danos e um Plano de Trabalho para a execução das ações.
Com informações da Assessoria de Imprensa do MDR.
Comentários
Postar um comentário