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OAB-Sobral repudia ação homofóbica

A Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da Ordem dos Advogados o Brasil-Subsecção de Sobral (OAB-Sobral) lança nota de repúdio referente a ação realizada nesta sexta-feira (23) em Sobral. A Comissão expressa: “Foi um ato de GLBTfobia conscientemente praticada com a intenção de ridicularizar, de ofender, de incitar a violência, ainda que simbólica, contra todas as cidadãs e cidadãs da GLBTfobia”

Confira a nota na íntegra:

- A Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB – Subsecção de Sobral-CE vem a público repudiar os atos criminosos de LGBTfobia praticados na manhã desta sexta-feira (23 de abril de 2021), nesta cidade.

- Nesta semana, foram pintadas duas faixas de pedestres, no Centro de Sobral, com as cores da bandeira LGBT+, com o intuito de fomentar o respeito às diversidades e a conscientizar todos/as sobre a necessidade de se construir uma sociedade mais justa, igualitária e sem nenhuma forma de violência e preconceito. 

- Essa intervenção artística foi idealizada e executada pela direção criativa de uma marca de roupas, em parceria com o grupo Mães pela Diversidade, e obteve autorização da Prefeitura de Sobral. Porém, indo em direção completamente oposta à ideia dessa intervenção artística, hoje, dois criminosos foram flagrados, por câmeras de celular, tentando afixar em um poste ao lado dessas faixas de pedestres, sem a autorização de nenhum órgão público, uma placa de Trânsito de “animais silvestres”, cujo símbolo é um veado.

- Os símbolos comunicam algo. Sabemos que, no Brasil, termos pejorativos como “viado” e “bambi” são dirigidos para ofender e desqualificar pessoas específicas: LGBT+, especialmente homens gays. Seria absurdo e criminoso se alguém tentasse afixar a imagem de um macaco ao lado de uma obra de arte que homenageasse nossas matrizes africanas. Não à toa, recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou a LGBTfobia ao crime de racismo. 

- Por isso, reiteramos que foi criminosa a tentativa de afixar uma placa de trânsito de animais silvestres (cuja imagem é de um veado), em um local urbano, no qual não circulam animais silvestres, e justamente ao lado de uma intervenção artística que homenageia as pessoas LGBT+ e que chama a atenção para a necessidade do combate à violência contra gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais. Foi um ato de LGBTfobia conscientemente praticado com a intenção de ridicularizar, de ofender, de incitar a violência, ainda que simbólica, contra todas as cidadãs e cidadãos LGBT+.

- A violência contra a comunidade LGBTI+, como sabemos, nasce do forte sentimento de desprezo e de desrespeito que uma parte da sociedade nutre contra nós, fato que nos torna alvos frequentes de pessoas que se sentem no direito de nos atacar, seja verbalmente, através de símbolos e palavras, seja fisicamente, nos agredindo e, no limite, até nos matando.

- O ato praticado nesta sexta-feira, além de ser vil, medieval e desumano, e de ir contra as conquistas que obtivemos ao longo de anos de luta por direitos, é, sobretudo, um escandaloso crime, que, por sua gravidade, merece não apenas nosso repúdio, mas a imediata apuração, investigação e punição, dentro da lei, daqueles que o praticaram.

- Nossa Comissão, em conjunto com as Comissões de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB do estado Ceará e do Conselho Federal da OAB, está acompanhando de perto os desdobramentos desse caso, e acionará os órgãos competentes, como o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual, a fim de que sejam tomadas todas as medidas judiciais cabíveis, cíveis e criminais, contra esses criminosos e de que sejam reparados os danos contra todos os cidadãos e cidadãs LGBT+ que foram vilipendiados/as por esse ato criminoso.

- LGBTfobia é crime! Não recuaremos, em hipótese nenhuma! da luta contra todas as formas de preconceito, em defesa dos direitos e garantias constitucionais que salvaguardam a população LGBT+

- Sobral-CE, 23 de abril de 2021.

- COMISSÃO DE DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO OAB – SUBSECÇÃO DE SOBRAL-CE".

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