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Candidato à Defensoria Pública-Geral foca em inovação e aproximação da população vulnerável

 Em outubro, defensoras e defensores públicos do Ceará elegerão o novo defensor público-geral para mandato de dois anos à frente da instituição. 

Um dos que concorrerão ao pleito é o defensor público Francisco Rubens de Lima Júnior (foto).

Com propostas voltadas para inovação do órgão, expansão defensorial em termos de quantidade e qualidade do serviço e melhoria das condições de trabalho, pretende também o fortalecimento de apoio às demandas sociais com metas claras e planejamento.

A atuação de Rubens para o crescimento da Defensoria ocorreu antes mesmo de ingressar na instituição, quando já lutava pela nomeação dos aprovados e aprovadas no concurso público. Na instituição, atuou, inicialmente, no Cariri, na Defensoria do Júri, desenvolvendo atuação extrajudicial no sistema prisional e junto aos movimentos sociais locais. Criou e executou projeto em parceria com entidades públicas e privadas que garantiram educação e formação profissional aos apenados.

Após um ano e meio de atuação em Crato, foi convidado pela então Defensora Pública-Geral, Andréa Coelho, para coordenar as Defensorias do Interior. Depois de organizar o setor, foi nomeado Chefe da Assessoria Jurídica da Defensoria em momento importante de lutas classistas e de diversos avanços para a instituição, com atuação de protagonismo na elaboração, aprovação e interlocução na Assembleia Legislativa de diversas leis, que asseguraram avanços salariais, organizaram a carreira, criaram cargos de Defensorias de 2o Grau, aumentaram a arrecadação do Fundo de Apoio e Aparelhamento da Defensoria e, mais notadamente, efetivaram a autonomia institucional.

Ainda na Assessoria Jurídica, atuou firmemente na defesa das prerrogativas dos defensores e defensoras. Como Assessor de Relacionamento Institucional, destacou-se no Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege), sendo designado assessor especial para coordenar junto à Presidência as matérias de interesse das Defensorias Públicas de todo o país.

Ainda no plano nacional, atuou na realização do projeto Defensoria Sem Fronteiras, na interlocução com o Ministério da Justiça,  DEPEN e STF, além de colaborar na difusão de boas práticas de gestão no âmbito das Defensorias.

No Congresso Nacional, tratou de diversos projetos de interesse das Defensorias, tal como a EC 80/2014, atuando nas discussões nacionais e locais e na implementação dessa emenda, com vistas a expandir os serviços da Defensoria para todas as comarcas do país.

Como secretário-geral do Consup e assessor jurídico, participou da elaboração e organização de diversas normas internas e de projetos importantes, como o Plano para a Efetivação da Autonomia e o Plano de Universalização do Acesso à Justiça.

Atuou, ainda, perante Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza* e, desde 2017, é titular no Nuaja, núcleo responsável pela defesa de jovens e adolescentes em conflito com a lei.

Na Academia, Rubens aprofundou os estudos em criminologia, temas da Infância e Juventude e de gestão da Defensoria, cursando mais recentemente mestrado na Universidade de Lisboa, Portugal.

Atualmente, exerce mandato no Conselho Superior da Defensoria Pública do Ceará, marcando sua atuação pelo contato constante com os defensores e defensoras e com a sociedade civil, além da propositura de resoluções que assegurem maiores prerrogativas, direitos e segurança jurídica para os membros. Seus votos têm sido marcados pela interlocução com os interessados, a responsabilidade institucional e o tecnicismo. A preocupação com a melhoria do funcionamento da instituição e de sua posição junto às demais instituições e a sociedade civil têm sido uma de suas maiores preocupações no Conselho.

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