Pular para o conteúdo principal



Pacheco diz que eleições de 2022 são 'inegociáveis'

 O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta sexta-feira (9 de julho) que a realização das eleições em 2022 é “inegociável”, e que o pleito “não decorre da vontade” das autoridades políticas, mas da Constituição federal. Pacheco também disse que a decisão do Congresso Nacional a respeito da adoção do voto impresso terá que ser respeitada por todos os Poderes.

— Nós não admitiremos especulações em relação à frustração das eleições de 2022. É algo que o Congresso repudia, evidentemente. Isso não decorre da vontade do presidente do Senado, ou da Câmara, da República, ou do Tribunal Superior Eleitoral. Isso advém da Constituição, à qual devemos obediência. Ela impõe eleições periódicas, o sufrágio universal e o voto direto e secreto como a expressão mais pura da soberania popular. É o povo que manda no Brasil, e manda sobretudo através das eleições em que possa escolher seus representantes. As eleições são uma realidade da democracia brasileira. São inegociáveis.

Pacheco disse que debates sobre mudanças no formato das eleições — como a adoção do voto impresso — são legítimos e devem envolver “todos os personagens da República”, mas não podem conter “ataque a pessoas”. O presidente ressaltou que a palavra final, porém, cabe ao Congresso, que já discute o assunto (PEC 135/2019).

— Essa definição não será feita pelo Poder Executivo ou pelo Tribunal Superior Eleitoral. Será feita pelo Congresso Nacional, através de uma proposta de emenda à Constituição. A decisão que houver haverá de ser respeitada por todos os Poderes e todas as instituições no Brasil.

O presidente salientou que todo aquele que pretender algum retrocesso contra esses princípios “será apontado como inimigo da nação”. Pacheco disse que não se referia “a ninguém especificamente”.

Nesta semana, o presidente da República, Jair Bolsonaro, deu novas declarações colocando em dúvida a integridade do sistema eleitoral brasileiro e do voto eletrônico, e ameaçou a realização das eleições no ano que vem se elas não forem “limpas”. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso, garantiu a realização do pleito. Bolsonaro reagiu chamando o ministro de “imbecil”.

Pacheco declarou confiança na Justiça Eleitoral e disse não acreditar que tenha havido qualquer tipo de fraude em eleições passadas ou que o sistema esteja suscetível a adulteração de resultados em 2022. Ele também manifestou “solidariedade” ao ministro Roberto Barroso.

Forças Armadas - O presidente voltou a falar sobre a nota divulgada na quarta-feira (7) pelos comandantes das Forças Armadas à CPI da Pandemia. Pacheco disse que considera o assunto “superado”. Ele reafirmou que cumpriu um papel de “esclarecimento” ao se reunir com o ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, para tratar do tema, e adiantou que também vai procurar os comandantes militares.

— Minha intenção foi de apaziguar. Fiz questão de dizer que um dos valores mais caros para o Legislativo é a independência e a prerrogativa [do] parlamentar. Assim como reconheço a honra e a ética das Forças Armadas. Considero que, ao fazer dessa forma, cumpri um bom serviço de conciliação. Não é a minha intenção acirrar ânimos — disse o presidente do Senado.

Na quarta-feira (7) pela manhã, o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), lamentou a existência de um “lado podre” das Forças Armadas que estaria envolvido em irregularidades na gestão do Ministério da Saúde. Os comandantes militares, junto com Braga Netto, publicaram uma nota oficial em que diziam “não aceitar ataques levianos” contra a corporação.

Pacheco acrescentou que o Congresso pode usar as descobertas da CPI para pensar em uma regulamentação da nomeação de militares para postos no poder público civil.

— Episódios como esse nos fazem refletir, e é natural que haja algum tipo de discussão sobre a participação dos militares da ativa em cargos comissionados. As Forças Armadas têm que fazer parte [da discussão].

CPI no recesso - Também sobre a CPI, o presidente do Senado confirmou que ela terá que ser pausada caso o Congresso entre em recesso oficial. O recesso está agendado para começar no dia 18 de julho e dura duas semanas, mas ele só acontecerá se o Congresso aprovar, até essa data, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem. Se isso não ocorrer, a CPI poderá continuar trabalhando sem interrupção.

— Votando-se a LDO, o recesso acontecerá por obrigação constitucional. O prazo da CPI fica suspenso e se retoma a partir de agosto. Não apreciando a LDO, aí será o chamado “recesso branco” e aí poderia ter o funcionamento da CPI, a critério do seu presidente e dos membros.

Pacheco garantiu, também, que só vai tratar da prorrogação do CPI — já requerida pelo vice-presidente da comissão, senador Randolfe-Rodrigues (Rede-AP) — ao fim do prazo, observando a realização ou não do recesso, que interrompe a contagem. Essa data cairá no dia 7 de agosto se houver recesso e, caso contrário, será na última semana de julho. O presidente do Senado disse que encaminhará a prorrogação se, no final do prazo, o requerimento tiver o número mínimo de assinaturas. São necessárias 27 (um terço do Senado) e hoje o documento tem 34, mas os senadores signatários podem retirar seu apoio.

Com informações e foto da Agência Senado.

Comentários


Comentários

Para comentários públicos, favor utilizar campo ao final da notícia, logo acima da publicidade.

Notícias mais acessadas do mês

'Bate Coração' entra em cartaz no primeiro semestre de 2019

Lançado nesta quarta-feira (três), em Fortaleza, o filme 'Bate Coração' (foto AD2M). Trata-se de uma comédia sobre doação de órgãos, homossexualismo e preconceito, numa produção da Estação Luz Filme de orçamento no valor de R$ 3,4 milhões. Está faltando R$ 300 mil a serem captados para finalização do filme, revela o presidente da Estação Luz Filme, Sidney Girão. No lançamento, no Greta Café, as presenças dos produtores cineastas Sidney Girão, Gualber Paiva Filho e Halder Gomes. O Blog e a reportagem da Rádio Fortaleza FM 90.7 conversaram com os três sobre a produção do filme 'Bate Coração', que pretende entrar em cartaz nacional no primeiro semestre de 2019: A comédia de costumes 'Bate Coração', novo projeto em longa-metragem da Estação Luz Filmes, com direção de Glauber Filho e distribuição da Downtown Filmes, ganhou um importante reforço na etapa final de preparação para chegar às salas de cinema de todo o país. Diretor de filmes premiados e...

Morre Valmir Freire

Radialista Jones Cavalcante: Tenho certeza @valmir.freire que suas filhas, esposa, neto e genro e familiares direto irão sentir muito mais a sua falta, seus irmãos de loja também, mas este seu amigo @jonescavalcantetv com quem você trocava tantas brincadeiras sentimentos...e do meu lado em momentos de partidas de outros que hoje te abraça lá no céu, você foi show, sua voz faz ecooooo quando trocamos as primeiras palavras após sobreviver da Covid-19, você feliz em me contar, eu mais ainda ao te abraça, sabendo da sua luta pela vida, não foi fácil chegar até ontem, os seus bem próximos foram tão heróis o quanto você eu te proteger, ufa tome choro. Ontem você nos dar um até breve, só nos resta rezar e ter a certeza que fez seus papel de homem, pai, avô e companheiro; Juntos falamos ao Céu; "PERDEMOS QUEM NÃO QUERÍAMOS PERDER, MAS,PERDEMOS PARA O CÉU PODER GANHAR", até logo Macanudo, estará sempre QAP E QRV em nossas QRG, sua QSP foi para um QTH melhor. Será sempre lembrado n...

Juiza nega pedidos de DJ Ivis

O DJ Ivis através de nota de sua assessoria jurídica informa que 'aguarda o curso da investigação e cumpre a decisão de medida protetiva, além de permanecer à disposição da Justiça'. DJ Ivis é acusado de bater na ex-esposa a arquiteta Pamella Holanda. Nesta segunda-feira (12 de julho) a juiz Maria José Sousa Rosado de Alencar negou pedido de Ivis para que fosse removido da Internet o vídeo onde aparece ele batendo em Pamella. A juiz negou também a solicitação para que Pamella fosse proibida de comentar a agressão na imprensa, 'principalmente onde cite a filha menor'. - Ela (Pamella) comunicou a imprensa fatos mentirosos relativos à violência doméstica veiculada em sites de Internet prejudicial a minha reputação", alegava DJ Ivis. - Não verifico no conteúdo divulgado qualquer conduta que ultrapasse o direito de expressão. Em isso, ocorrendo, torna-se impossível analisar o pedido, além de quer a concessão de tal pretensão, nos moldes formulados representaria ao direi...

Morre jogador Luiz Henrique Sales

O Ceará Sporting Club, com profundo pesar, informa e lamenta o falecimento precoce de Luiz Henrique Sales de Souza, nesta segunda-feira (30/6/2025), em Fortaleza, aos 32 anos. Cria das Categorias de Base do Vozão, Luiz Henrique esteve presente nos elencos dos títulos estaduais de 2012, 2013 e 2014. O meia-atacante atuou em 37 partidas pelo Ceará, divididas entre Cearense, Copa do Brasil e Copa do Nordeste. Em nome do presidente da Diretoria Executiva, João Paulo Silva, o Ceará S.C se solidariza aos familiares e amigos de Luiz Henrique nesse momento de dor e saudade. Como homenagem póstuma, o Clube ainda solicitará junto à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) cumprimento de minuto de silêncio na partida entre Sport-PE x Ceará, que será realizada na quarta-feira (9/7/2025), em Pernambuco.

Felicidades-8/6

Felicidades do Blog do Lauriberto,  neste domingo (8/6/2025), para: 68 anos de Raimundo Feitosa. 62 anos do cartunista Carlus Campos (foto com jornalista Flávio Paiva). 55 anos de Marcos Nascimento. 43 anos de Mariana Marques. 41 anos da jornalista Viviane Prado (foto). 40 anos da jornalista Catharina Queiroz (foto). 32 anos de Ronaldo Forte. Jornalista Valéria Regina Dallegrave (foto com professores Lauriberto Braga e Jari Vieira e jornalista Leandro Freire). Jornalista Isis Cidade (foto). Publicitário Serginho Benevides (foto). Primeira dama do Ceará,  Lia Freitas (foto). Ira Frota (foto). Denise Sanford (foto). Deputada federal Fernanda Pessoa (foto com prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa). Jornalista Pádua Lopes (foto). Salete Amoreira Castelo (foto). Nicolle Matos. Luiza Gazzineo. Arquivo Nirez para 8 de junho na História do Ceará: 1880 - Publicado em Fortaleza o jornal “Gazeta do Norte”, órgão político da facção liberal conhecida na Província como Pompeus. Redatores: T...

Postagens mais visitadas deste blog

'Bate Coração' entra em cartaz no primeiro semestre de 2019

Lançado nesta quarta-feira (três), em Fortaleza, o filme 'Bate Coração' (foto AD2M). Trata-se de uma comédia sobre doação de órgãos, homossexualismo e preconceito, numa produção da Estação Luz Filme de orçamento no valor de R$ 3,4 milhões. Está faltando R$ 300 mil a serem captados para finalização do filme, revela o presidente da Estação Luz Filme, Sidney Girão. No lançamento, no Greta Café, as presenças dos produtores cineastas Sidney Girão, Gualber Paiva Filho e Halder Gomes. O Blog e a reportagem da Rádio Fortaleza FM 90.7 conversaram com os três sobre a produção do filme 'Bate Coração', que pretende entrar em cartaz nacional no primeiro semestre de 2019: A comédia de costumes 'Bate Coração', novo projeto em longa-metragem da Estação Luz Filmes, com direção de Glauber Filho e distribuição da Downtown Filmes, ganhou um importante reforço na etapa final de preparação para chegar às salas de cinema de todo o país. Diretor de filmes premiados e...

Morre Valmir Freire

Radialista Jones Cavalcante: Tenho certeza @valmir.freire que suas filhas, esposa, neto e genro e familiares direto irão sentir muito mais a sua falta, seus irmãos de loja também, mas este seu amigo @jonescavalcantetv com quem você trocava tantas brincadeiras sentimentos...e do meu lado em momentos de partidas de outros que hoje te abraça lá no céu, você foi show, sua voz faz ecooooo quando trocamos as primeiras palavras após sobreviver da Covid-19, você feliz em me contar, eu mais ainda ao te abraça, sabendo da sua luta pela vida, não foi fácil chegar até ontem, os seus bem próximos foram tão heróis o quanto você eu te proteger, ufa tome choro. Ontem você nos dar um até breve, só nos resta rezar e ter a certeza que fez seus papel de homem, pai, avô e companheiro; Juntos falamos ao Céu; "PERDEMOS QUEM NÃO QUERÍAMOS PERDER, MAS,PERDEMOS PARA O CÉU PODER GANHAR", até logo Macanudo, estará sempre QAP E QRV em nossas QRG, sua QSP foi para um QTH melhor. Será sempre lembrado n...

Juiza nega pedidos de DJ Ivis

O DJ Ivis através de nota de sua assessoria jurídica informa que 'aguarda o curso da investigação e cumpre a decisão de medida protetiva, além de permanecer à disposição da Justiça'. DJ Ivis é acusado de bater na ex-esposa a arquiteta Pamella Holanda. Nesta segunda-feira (12 de julho) a juiz Maria José Sousa Rosado de Alencar negou pedido de Ivis para que fosse removido da Internet o vídeo onde aparece ele batendo em Pamella. A juiz negou também a solicitação para que Pamella fosse proibida de comentar a agressão na imprensa, 'principalmente onde cite a filha menor'. - Ela (Pamella) comunicou a imprensa fatos mentirosos relativos à violência doméstica veiculada em sites de Internet prejudicial a minha reputação", alegava DJ Ivis. - Não verifico no conteúdo divulgado qualquer conduta que ultrapasse o direito de expressão. Em isso, ocorrendo, torna-se impossível analisar o pedido, além de quer a concessão de tal pretensão, nos moldes formulados representaria ao direi...

Morre jogador Luiz Henrique Sales

O Ceará Sporting Club, com profundo pesar, informa e lamenta o falecimento precoce de Luiz Henrique Sales de Souza, nesta segunda-feira (30/6/2025), em Fortaleza, aos 32 anos. Cria das Categorias de Base do Vozão, Luiz Henrique esteve presente nos elencos dos títulos estaduais de 2012, 2013 e 2014. O meia-atacante atuou em 37 partidas pelo Ceará, divididas entre Cearense, Copa do Brasil e Copa do Nordeste. Em nome do presidente da Diretoria Executiva, João Paulo Silva, o Ceará S.C se solidariza aos familiares e amigos de Luiz Henrique nesse momento de dor e saudade. Como homenagem póstuma, o Clube ainda solicitará junto à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) cumprimento de minuto de silêncio na partida entre Sport-PE x Ceará, que será realizada na quarta-feira (9/7/2025), em Pernambuco.

Felicidades-8/6

Felicidades do Blog do Lauriberto,  neste domingo (8/6/2025), para: 68 anos de Raimundo Feitosa. 62 anos do cartunista Carlus Campos (foto com jornalista Flávio Paiva). 55 anos de Marcos Nascimento. 43 anos de Mariana Marques. 41 anos da jornalista Viviane Prado (foto). 40 anos da jornalista Catharina Queiroz (foto). 32 anos de Ronaldo Forte. Jornalista Valéria Regina Dallegrave (foto com professores Lauriberto Braga e Jari Vieira e jornalista Leandro Freire). Jornalista Isis Cidade (foto). Publicitário Serginho Benevides (foto). Primeira dama do Ceará,  Lia Freitas (foto). Ira Frota (foto). Denise Sanford (foto). Deputada federal Fernanda Pessoa (foto com prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa). Jornalista Pádua Lopes (foto). Salete Amoreira Castelo (foto). Nicolle Matos. Luiza Gazzineo. Arquivo Nirez para 8 de junho na História do Ceará: 1880 - Publicado em Fortaleza o jornal “Gazeta do Norte”, órgão político da facção liberal conhecida na Província como Pompeus. Redatores: T...