A Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (Semace) convoca os criadores amadores de passeriformes silvestres nativos a renovarem a autorização para o exercício da atividade, referente ao biênio 2021/2022, junto ao Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Passeriformes Silvestres Nativos (Sispass).
A convocação vale para criadores de todo o Estado, de espécies silvestres nativas, como curió, bicudo-verdadeiro, galo-de-campina, canário-da-terra, caboclinho, entre outros. O prazo para a regularização se encerrará neste sábado (31 de julho).
De acordo com a Gerência de Fiscalização da Semace, existem registrados no Sistema Federal, 1.974 criadores amadores de pássaros no Ceará, que precisam renovar sua autorização.
- Quem perder o prazo fica bloqueado no sistema e impedido de exercer a atividade, não podendo declarar as movimentações no plantel, como o nascimento de aves e a transferência para outros criadores”, informa o fiscal ambiental da autarquia, Roberto Cavalcante.
Em caso de fiscalização, o criador irregular pode ser autuado, e ter suas aves apreendidas.
Como regularizar - Para renovar a autorização, o criador amador deve usar o Sistema NATUUR, fornecer as informações solicitadas e anexar a documentação exigida. Após protocolar o processo na Semace deve acessar o Sistema SISPASS e emitir sua licença. Novos interessados em exercer a atividade de criação amadora de passeriformes silvestres nativos também poderão solicitar sua autorização, mediante a apresentação dos documentos necessários junto à Superintendência.
Somente após ter o pedido deferido é que poderá exercer a atividade regularmente. Outras informações podem ser obtidas junto à Semace, pelo telefone 0800.275. 2233 ou pelo e-mail atendimento.fauna@semace.ce.gov.br
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