Arce compartilha experiências exitosas com Agência Paulista

O presidente da Agência Reguladora do Ceará (Arce), Hélio Winston Leitão (foto), fez uma visita técnica na Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp). 

O encontro objetivou o compartilhamento de experiências exitosas no segmento de transporte rodoviário de passageiros. 

A Arce é referência na área de transportes pelas atividades que vem realizando no segmento, sendo muitas delas pioneiras. Entre os trabalhos, é destaque a organização por área de toda a malha viária cearense e as licitações das áreas de operação 2 e 5 do sistema de transporte intermunicipal interurbano. A Arce é a primeira Agência a licitar o serviço.

Em 2009, o sistema de transporte interurbano cearense passou por uma reestruturação, deixando de ser organizado por linhas e passando a ser dividido por áreas de operação – oito no total – que foram devidamente licitadas.

Hoje, por meio da Lei Estadual 16.710/2018, toda a gestão do sistema pertence à Agência Cearense, que exerce as funções de regular, explorar, organizar, dirigir, coordenar, executar, fiscalizar, delegar e controlar a prestação de serviços de transporte intermunicipal, incluindo os terminais rodoviários.

De acordo com Winston, os trabalhos exercidos pela Arce servirão como base para agregar conhecimento às atividades e planos da Agência de Transportes do Estado de São Paulo. 

O gestor informou, que a Artesp solicitou agendamento de visita técnica à sede da Arce com o objetivo de conhecer os serviços disponibilizados no Sistema Integrado de Transportes (SIT). 

- A Artesp planeja licitar o sistema de transportes paulista e, consequentemente, fazer a concessão para as empresas. Portanto, a Arce tem muito o que contribuir nesse processo, considerando seu trabalho vanguardista no segmento”, complementa Winston. 

Pela Artesp, participaram o superintendente do Centro de Controle de Informações (CCI), Ivo Guerra, e o engenheiro da diretoria de procedimentos e logística, Paulo Marufuji.

Por meio do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo, a Artesp regula e fiscaliza cerca de 11,2 mil quilômetros de rodovias. O Programa assegura um alto padrão de qualidade dos serviços oferecidos aos usuários, bem como investimentos em obras, manutenção e melhorias constantes nas rodovias paulistas. O Sistema de Transporte Intermunicipal de Passageiros no Estado de São Paulo – nas modalidades: Regular, Fretamento e Estudantes – também é regulado e fiscalizado pela Agência Paulista, exceto nas Regiões Metropolitanas, Campinas, Baixada Santista, Vale do Paraíba e Litoral Norte.

A Artesp, através do Programa de Concessões de Aeroportos Regionais, também cuida dos aspectos econômicos e financeiros do contrato dos aeroportos concedidos ao Consórcio Voa São Paulo, localizados em Campinas, Jundiaí, Bragança Paulista, Itanhaém e Ubatuba. Ao Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo-DAESP, cabe a fiscalização técnica e operacional destes aeroportos.

Turistas - Os turistas que utilizam transporte de fretamento têm, agora, uma importante ferramenta de segurança. Trata-se da nova versão do Sistema Integrado de Transportes (SIT), disponibilizada pela Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce). 

A plataforma permite que o interessado consulte a situação de regularidade, ou não, de ônibus e vans que operam no segmento. De acordo com o presidente da Agência Cearense, Hélio Winston Leitão, a iniciativa surge para reafirmar o compromisso que se tem com os cidadãos, garantindo que se contrate empresas legalizadas que oferecem viagens com menos riscos e mais tranquilidade.

A consulta pode ser feita a partir dos seguintes dados: placa do veículo; CNPJ da transportadora; razão social; e nome fantasia. Para ter acesso à referida ferramenta, os usuários podem buscar no site da Arce: www.arce.ce.gov.br, clicando em "serviços", no menu principal. Ou, ainda, na página inicial, clicando em "Consulta de Transportadoras Regularizadas. O turista tem, ainda, á disposição o app da Arce – ConectArce. 

Outra opção é diretamente no link: https://sistemas2.arce.ce.gov.br/central-servicos/#/transportes/consulta-transportadoras-regularizadas.

Placas - Usuários dos serviços públicos de transporte rodoviário intermunicipal verão, até o final de agosto, placas contendo o nome e o telefone da Ouvidoria da Arce. Ao todo, serão 15 placas distribuídas em pontos específicos de rodovias estaduais. A iniciativa acontece em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará – Detran-CE. É mais uma ação que busca transparência e aproximação com a sociedade.

Segundo  Hélio Winston Leitão, qualquer tipo de ação que foque no fortalecimento dos canais de comunicação é “extremamente necessária, uma vez que um dos objetivos da Agência é se colocar cada vez mais presente na vida do cidadão”. Winston vai mais longe quando diz que “os usuários devem saber a quem recorrer caso se deparem com algum tipo de irregularidade no serviço público de transporte intermunicipal”.

A Arce, amparada pela Lei Estadual 16.710/2018, visa não só informar, mas também atender e solucionar os problemas relatados e encaminhados à ouvidoria, cujo número é 0800.275.3838. As placas estarão ao longo das vias que atendem a:

• Caucaia.
• São Gonçalo do Amarante.
• Paraipaba.
• Fortaleza.
• Maracanaú.
• Guaiúba.
• Maranguape.
• Eusébio.
• Aquiraz.
• Pindoretama.