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Pacto pela Aprendizagem trará avanços para Ensino Fundamental no Estado do Ceará

 Mais de 910 mil estudantes cearenses que cursam o Ensino Fundamental na Rede Pública serão beneficiados com o Pacto pela Aprendizagem no Estado do Ceará, lançado pelo governador Camilo Santana, nesta quinta-feira (26 de agosto). 

A solenidade teve a presença da:

  • Vice-governadora Izolda Cela (PDT).
  • Secretária da Educação Básica, Eliana Estrela.
  • Presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), deputado estadual Evandro Leitão (PDT).
  • Representantes de Prefeituras e de Secretarias Municipais de Educação.

O Pacto pela Aprendizagem é uma iniciativa do Governo do Ceará, concebida por meio da:

  • Secretaria da Educação Básica (Seduc).
  • Vice-Governadoria.
  • Programa Cientista Chefe. 

A elaboração do Pacto teve contribuição da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação-Ceará (Undime-CE) e dos secretários municipais de Educação.

O Pacto pela Aprendizagem, executado em 2021 e 2022, vai fortalecer o regime de colaboração entre o Governo do Ceará e os 184 municípios para recuperar a aprendizagem dos estudantes do Ensino Fundamental diante do contexto de Pandemia da Covid-19.

De acordo com Camilo Santana, a pactuação é uma resposta coletiva aos dados coletados numa avaliação diagnóstica da Rede Pública que identificou perdas na qualidade do aprendizado das crianças e adolescentes.

- O objetivo de tudo isso é o avanço pedagógico e estrutural para o ensino fundamental do Ceará. A ideia é recuperar esse período que nós perdemos durante a pandemia. Para isso, é preciso a articulação conjunta entre todos os entes nesse processo”, justificou.

- O momento exige uma retomada com muito foco, empenho e esforço, para que nós possamos superar as perdas que já aconteceram e foram evidenciadas em alguma medida. Participaram 101 municípios num primeiro momento do diagnóstico presencial; os que não puderam naquele momento estão fazendo a parte deles, outros se organizando para fazer. Os municípios já estão fazendo suas avaliações internas, porque essa é uma cultura que vem sendo construída. Nós temos escolas e redes que têm como cultura fazer avaliação para saber como as coisas estão. A gente precisa dessa conexão muito forte e efetiva para garantir os objetivos de aprendizagem”, afirmou a vice-governadora Izolda Cela (PDT).

O presidente da ALCE, Evandro Leitão, enfatizou que a iniciativa simboliza o fortalecimento de uma cooperação histórica em favor da educação cearense. 

- Momento de fazer essa reavaliação, de nós estarmos reordenando e reorientando os professores, coordenadores, diretores e os próprios alunos. Também é um momento de engajamento, de nós todos estarmos sendo convocados a dar a nossa contribuição”.

Garantindo mais avanços - O investimento total para o desenvolvimento das ações do Pacto é de R$ 130 milhões. Desse montante, R$ 50 milhões serão investidos pelo Estado em Tecnologia, plataformas de aprendizagem e material de apoio à recuperação de estudantes das escolas municipais. 

Já R$ 80 milhões serão transferidos aos municípios para que utilizem na:

  • Reforma e aquisição de equipamentos para as escolas;.
  • Compra de veículos de transporte escolar.
  • Reforço da conectividade com equipamentos tecnológicos.
  • Implementação de Tempo Integral na Rede Municipal.
  • Apoio às atividades extracurriculares para atuar na recuperação das aprendizagens dos alunos.

A secretária cearense de Educação Básica, professora Eliana Estrela, explicou que mesmo não sendo responsável direto pela oferta de matrícula da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, o Governo do Estado investe continuamente para garantir o desenvolvimento integral das crianças cearenses. 

- Quando a gente fala investe, não é só investir em recursos financeiros, mas é investir em ações, valorizar pessoas e estar ao lado. A gente olha aqui para o Ceará, que começa com o Mais Infância, que em agosto está completando seis anos, liderado pela primeira-dama Onélia Santana. A gente começa a olhar para as crianças desde pequeninhas, porque é ali onde a gente cuida e educa, para que elas comecem a construir o conhecimento”, destacou.

A professora Luiza Aurélia Costa, dirigente municipal de Educação de Crateús e representante dos secretários municipais de Educação, expressou orgulho diante dessa ação coletiva. 

- O que está implícito nas ações e no que foi posto tem um valor que não se mensura, e que, certamente, nenhum de nós sabe o significado que isso vai ter para as próximas gerações. Eu costumo dizer que nós temos que entregar à sociedade um ser tridimensional: ético, competente e solidário. E o Ceará se preocupa com esse aluno do Século 21 e faz a hora acontecer”.

O prefeito de Chorozinho e presidente da Associação das Prefeituras do Ceará (Aprece), Júnior Castro, ressaltou que a pactuação estimula o trabalho dos profissionais de educação. 

- Com essa Pandemia muitas coisas se agravaram. Nossos educadores não pararam um minuto, tiveram de aumentar seus horários para dar atenção aos nossos alunos. Com esse Pacto, [educadores] vão ter um fortalecimento e mais vontade de fazer junto com a gente a educação de qualidade. Não é só investimento financeiro, e sim o apoio que o Governo do Ceará vem dar; esse estímulo para que a gente possa sair na frente, organizando nossas redes”, disse.

Compromisso - Para aderirem ao Pacto, os gestores municipais devem assinar um Termo de Compromisso com o Governo do Ceará. O Termo apresenta os objetivos da pactuação e as obrigações e competências do Estado e do Município.

O repasse dos recursos aos municípios será proporcional aos indicadores de aprendizagem e de vulnerabilidade social, conforme estabelecido em decreto.

Colaboração histórica - O Governo do Ceará instituiu, em 2017, uma política pública prioritária, denominada Programa Aprendizagem na Idade Certa (Mais Paic), que contribui para o regime de colaboração entre Estado e os 184 municípios, oferecendo formação continuada aos professores, apoio à gestão escolar, material estruturado e avaliação para garantir melhorias de aprendizagem nos municípios cearenses.

Com informações e fotos da Coordenadoria de Imprensa do Governo do Ceará/Casa Civil.

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