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Assembleia aprova Serviços de Sinalização e Manutenção para CEs

 Aprovado na Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), requerimentos do deputado estadual Antônio Granja (PDT), solicitando Serviços de Sinalização e Manutenção de Estradas para Jaguaretama, no Vale do Jaguaribe. 

- A Estrada do Polo Espírita foi recém construída e devido a sua importância para a população, solicitei junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran), a Sinalização Horizontal e Vertical, para melhorar o tráfego de pessoas e veículos”, explica Antônio Granja. 

CE 371 - Já sobre os Serviços de Manutenção da CE 371, no trecho da Avenida Manoel de Castro Filho, em Jaguaretama, o parlamentar acrescenta: 

- Esse trecho está danificado, diante disso, solicitei o recapeamento para que acidentes sejam evitados”.

Jaguaribara - Na Área de Infraestrutura, foi solicitada, junto à Superintendência de Obras Públicas (SOP), a Pavimentação Asfáltica para ruas do distrito Mineiro, em Jaguaribara.

Limoeiro do Norte - Para Limoeiro do Norte, Antônio Granja solicitou a instalação de Sinalização Horizontal e Vertical do trecho que liga Bixopá à BR 116. 

CNH Popular - A ALCE aprovou Requerimento em que Antônio Granja solicita a implementação do Programa Carteira Nacional de Habilitação (CNH Popular) para 19 municípios:

  1. Itapipoca.
  2. Itapajé.
  3. Jaguaruana.
  4. Russas.
  5. Limoeiro do Norte.
  6. Tabuleiro do Norte.
  7. Morada Nova.
  8. Ibicuitinga.
  9. São João do Jaguaribe.
  10. Alto Santo.
  11. Iracema.
  12. Ereré.
  13. Pereiro.
  14. Jaguaribe.
  15. Jaguaribara.
  16. Jaguaretama.
  17. Milhã.
  18. Irapuan Pinheiro.
  19. Solonópole.

Homem do Campo - Dois Projetos de Indicação (PI) voltados às ações rurais, de Antônio Granja, foram aprovados na ALCE. 

Um PI propõe a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações relativas à aquisição de equipamentos, peças, acessórios e instrumentos destinados à Irrigação. 

Conforme o Projeto, o beneficiário da isenção não poderá alienar o produto adquirido antes de um ano contado da aquisição. Já, caso haja desgaste natural do equipamento, o beneficiário poderá fazer nova aquisição com isenção do Imposto.  

Já o outro Projeto, que dispõe sobre a implementação de Agrovilas, objetiva tornar esses módulos de unidades produtivas como formas de Assentamentos Rurais no Ceará. 

De acordo com a proposta de Antônio Granja, as áreas de implantação de Agrovilas devem dispor de Recursos Hídricos, área mínima de quatro hectares para cada pessoa ou família participantes, para exploração racional de pequeno porte voltadas para Agricultura, Floricultura e Horticultura. Também podem ser atendidas Piscicultura, Avicultura, Apicultura e Pecuária.

- Tenho sido um grande defensor do homem do campo, na busca por soluções que possam diminuir os impactos negativos oriundos quer seja por escassez hídrica, por pandemia, por elevação de taxas, entre outros", relata Antônio Granja.

Por se tratarem de Projetos de Indicação, eles têm a finalidade de sugerir que outro órgão (o Poder Executivo, neste caso) tome as providências que lhe sejam próprias.

Delegacia da Mulher em Russas - Aprovado pela ALCE, Requerimento de Antônio Granja, que solicita a construção de uma Delegacia da Mulher em Russas. Com a iniciativa, Russas passa a ser a terceira cidade do Vale do Jaguaribe com indicação desses equipamentos, feitas por Antônio Granja. 

De acordo com o deputado, o Ceará é o segundo Estado Brasileiro com a maior taxa de homicídios de meninas e mulheres. 

- Diante desse quadro é de extrema necessidade a implantação de mais delegacias com atendimento especializado para mulheres”, finaliza Antônio Granja.

Com informações e foto da Assessoria de Imprensa do deputado estadual Antônio Granja.



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