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Arce elabora estudo para aperfeiçoamento de centrais de resíduos sólidos

 Na qualidade de futura reguladora do contrato de concessão referente ao Consórcio Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Cariri (Comares–Cariri), a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), por meio de sua Coordenadoria de Saneamento, elaborou estudo voltado ao aperfeiçoamento dos modelos de Centrais Municipais de Resíduos (CMRs). 

O trabalho considera a importância das unidades de compostagem no desenho da gestão integrada na área de abrangência do Comares-Cariri.

De acordo com o analista da Arce, Alceu Galvão, o estudo foi encaminhado aos principais atores que trabalham com resíduos sólidos no Estado do Ceará e no Governo Federal.

- Esse trabalho visa, principalmente, contribuir para uma melhor reflexão por parte do Comares, dos municípios e da futura Concessionária que fará o manejo de resíduos, além fornecer orientações técnicas sobre possíveis melhorias, estimativas de receitas, entre outros pontos imprescindíveis a serem levados em consideração”, complementa Alceu Galvão.

Cabe salientar que, por todo o mês de janeiro, o Comares-Cariri realizou consulta pública relativa à minuta do edital de licitação sobre o projeto de concessão de serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos pelo prazo de 30 anos. 

Entre os pontos que foram abertos ao diálogo social, citam-se as atividades a serem realizadas pelo concessionário, que são:

  • Implantação, operação e manutenção de Central de Tratamento Regional de Resíduos (CTR), de Estações de Transferência de Resíduos (ETRs) e de 10 Unidades de Compostagem Aeróbia. 

Também serão responsabilidades do Concessionário a construção de 10 galpões de triagem manual de materiais recicláveis e a destinação final temporária em aterro privado, entre outras atribuições que deverão passar pelos crivos regulatório e fiscalizatório dos analistas da Agência Cearense.

Para consultar, na íntegra, o estudo elaborado pela coordenadoria de saneamento da Arce, basta acessar o site arce.ce.gov.br.

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