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Pedidos de Seguro-Desemprego 2021 é o menor número desde 2017


Em 2021, o Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT) registrou 53.628 pedidos de seguro-desemprego em sua rede de atendimento. 

O resultado demonstra uma participação de 30,5% com relação ao número de requerentes em todo o Estado no mesmo período, quando foram registrados 175.927 requerimentos, incluindo as inserções via web. É o que revela o levantamento feito através do painel de informações do seguro-desemprego, do Ministério do Trabalho e Previdência, por onde também é possível observar uma redução gradual das solicitações de habilitação há pelo menos cinco anos.

De acordo com o coordenador do seguro-desemprego do IDT/Sine, Neto Oliveira, a queda de pedidos do seguro pode ser explicada por fatores como a informalidade de mão de obra no mercado, as alterações nas relações trabalhistas e a criação de programas que permitiram novas modalidades de contrato sem a obrigatoriedade de assinatura na carteira. 

- Também podemos pontuar como representativa neste aspecto, a retomada das atividades econômicas após o arrefecimento da pandemia que, por sua vez, causou uma diminuição dos desligamentos”, acrescenta Oliveira.

Para o presidente do IDT, Vladyson Viana, a diminuição da procura pelo benefício, em certa medida, tem relação com um processo de recuperação da economia, mas por outro lado, precisa de uma atenção especial das políticas públicas. 

- Os números do Caged apontam para a criação de 81.460 novos empregos criados, em 2021, que nos estimula a pensar que a diminuição da procura pelo seguro esteja relacionada a um novo ciclo econômico, com a retomada das atividades. Por outro lado, a precarização do trabalho, a informalidade de mão de obra e a flexibilização das normas trabalhistas podem causar sérios prejuízos à sociedade e precisam ser analisadas com muita responsabilidade”, pondera Viana.

Na esteira da diminuição dos requerentes, o decréscimo do volume de pagamento das parcelas também é uma realidade observada no período. Em 2020, por exemplo, com 194.900 habilitados, o valor chegou a 1.026.539.264,10. No ano passado, o valor dos recursos pagos foi de 676.118.187,53.

Saiba mais sobre o benefício - O Seguro-Desemprego é um benefício integrante da seguridade social que tem por finalidade possibilitar a assistência financeira temporária ao trabalhador desempregado sem justa causa. Em sua essência, o programa também busca auxiliar os trabalhadores na procura de um novo emprego. Assim, quem acessa as unidades do IDT/Sine para dar entrada no seguro, também participa de ações integradas de orientação e recolocação em uma nova vaga de emprego no mercado.

Quem tem direito ao seguro-desemprego formal - Para ter acesso ao benefício o requerente precisa comprovar que está desempregado em virtude de dispensa sem justa causa, ter recebido salários de pessoa jurídica e não estar recebendo nenhum benefício contínuo da Previdência Social, com exceção apenas para auxílio acidente, pensão por morte e auxílio reclusão.

Outras categorias abrangidas - Também pode requerer o benefício quem teve o contrato suspenso em virtude de participação em programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador, o empregado doméstico, o pescador profissional durante o período defeso e o trabalhador resgatado da condição semelhante à de escravo.

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