A Cultura é um Direito Social e, para assegurar o acesso de todos, a Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura de Caucaia (SETCULT), torna público o chamamento para participação no processo de eleição dos representantes da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal de Política Cultural de Caucaia-Biênio 2022/2024. As inscrições para candidatos e eleitores podem ser feitas até 30 de setembro de 2022.
A íntegra do Edital 06/2022 e a Segunda Chamada com materiais de orientações para inscrições poderão ser acessados no Diário Oficial do Município e no site do Mapa Cultural de Caucaia https://mapacultural.caucaia.ce.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas pelo o e-mail cultura@setur.caucaia.ce.gov.br ou pelo telefone 3318-1282.
O conselho vai contribuir na formulação das políticas públicas da cultura de Caucaia, funcionando como órgão consultivo da gestão municipal, um dos componentes do Sistema Municipal de Cultura, que compreende o CPF da cultura, o Conselho, o Plano e Fundo Municipal de Cultura.
De acordo com a Setcult, é fundamental a efetiva participação da sociedade civil no processo de escolha dos novos membros do Conselho Municipal de Política Cultural, de modo a garantir a ocupação dos espaços a ela destinados e o pleno exercício dos direitos culturais.
Quem pode participar:
Para participar da eleição, como candidato ou eleitor, o interessado deverá, obrigatoriamente, cadastrar-se no Mapa Cultural de Caucaia no endereço eletrônico:
https://mapacultural.caucaia.ce.gov.br.
Podem participar do processo eleitoral, na condição de candidato(a), pessoas físicas com idade maior ou igual a 18 anos; e na condição de eleitores maiores de 16 emancipados, e pessoas físicas com idade maior ou igual a 18 anos, ambos domiciliados no Município de Caucaia.
Os eleitores (as) devem estar cadastrados no Mapa Cultural de Caucaia no endereço eletrônico: https://mapacultural.caucaia.ce.gov.br, devendo comprovar pelo menos 01 (um) ano de atuação no campo cultural da cidade de Caucaia, os candidatos(as) devem estar cadastrados no Mapa Cultural de Caucaia no endereço eletrônico: https://mapacultural.caucaia.ce.gov.br, devendo comprovar pelo menos 02 (dois) anos de atuação no campo cultural da cidade de Caucaia, em um dos segmentos elencados abaixo um mesmo participante não pode se cadastrar, se candidatar e votar em mais de um segmento Cultural.
Nenhum membro da sociedade civil integrante do CMPC, titular ou suplente, poderá ser terceirizado e/ou detentor de cargo em comissão ou função de confiança com vínculo com a Prefeitura Municipal de Caucaia.
A representação da Sociedade Civil deve contemplar na sua composição os diversos segmentos artísticos e culturais a seguir:
a) Povos de Terreiros
b) Comunidades Quilombolas
c) Cultura Indígena
d) Cultura Cigana
e) Capoeira
f) Áudio Visual e Artes visuais
g) Literatura
h) Artesanato
i) Artes Cênicas (Teatro e Dança)
j) Música
k) Circo e Humor
l) Cultura Tradicional e Popular
Divulgue, cadastre-se, candidate-se e vote:
Saiba mais sobre o Edital de Eleição de representantes da sociedade civil para o Conselho Municipal de Política Cultura e Caucaia.
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