Pular para o conteúdo principal



TRF5 será comandado por cearenses de 2023-2025


O desembargador federal Fernando Braga Damasceno será o novo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, durante o biênio 2023-2025. Os cargos de vice-presidente da Corte e de corregedor-regional serão ocupados, respectivamente, pela desembargadora federal Germana Moraes e pelo desembargador federal Leonardo Carvalho. A eleição da nova Mesa Diretora do TRF5, que se deu por aclamação, ocorreu na tarde desta quarta-feira (14), em sessão Plenária do Tribunal.

Os (as) seguintes desembargadores(as) federais também integrarão a próxima gestão: Leonardo Resende, como diretor do Gabinete da Revista; Roberto Machado e Cid Marconi, como diretor e vice-diretor, respectivamente, da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe); e Joana Carolina, como coordenadora dos Juizados Especiais Federais (JEFs), tendo Élio Siqueira como vice.

Na ocasião, também foram definidos(as) os(as) desembargadores(as) federais integrantes das Comissões Permanentes do TRF5: Jurisprudência, composta por Frederico Dantas, Rodrigo Tenório e Cibele Benevides; Regimento Interno, por Paulo Roberto, Manoel Erhardt e Paulo Cordeiro; e Informática, por Rubens Canuto, Leonardo Coutinho e Rodrigo Tenório.

A solenidade de posse dos novos integrantes da Mesa Diretora está prevista para acontecer em abril de 2023.

Fernando Braga - Doutorando pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o cearense Fernando Braga é mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2005), mesma instituição pela qual se graduou em Direito, no ano de 1998. É também especialista em Ciências Jurídico-criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2011).

O magistrado chegou a atuar por mais de 19 anos com a jurisdição federal, seis deles como servidor efetivo da Justiça Federal no Ceará (JFCE) e outros 13 como Procurador da República, no Ceará e no Rio Grande do Norte. Em maio de 2013, foi nomeado para o cargo de desembargador federal no TRF5, em vaga destinada a membro do Ministério Público Federal (MPF), pelo quinto constitucional, ocupando o lugar do então desembargador federal emérito Paulo de Tasso Benevides Gadelha.

Atualmente, Braga é diretor da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe). Foi corregedor-regional da 5ª Região, entre os anos de 2015 e 2017, e é professor do quadro permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Germana Moraes - Doutora em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa, Germana Moraes é cearense e tem graduação (1984) e mestrado (1989) em Direito pela UFC. Juíza federal na JFCE, desde 1991, foi nomeada ao cargo de desembargador federal no TRF5, no último mês de agosto, pelo critério de antiguidade.

Até ser promovida a desembargadora federal, foi titular da 9ª Vara Federal do Ceará, em Fortaleza. No período de 2000 a 2005, foi diretora do Foro da Seção Judiciária do Ceará. De 2005 a 2007, integrou a primeira gestão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tendo participado da coordenação de projetos nacionais de instalação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e do Movimento pela Conciliação. A magistrada também é professora titular emérita de Direito Constitucional da UFC.

Leonardo Carvalho - Também natural de Fortaleza/CE, Leonardo Carvalho é graduado em Direito (1999) pela Universidade de Fortaleza (Unifor). É especialista em Direito Processual Civil (2002) e tem mestrado profissional em Direito e Gestão de Conflitos (2017), pela mesma instituição. Exerceu a advocacia de 1999 até 2017, ano em que tomou posse como desembargador federal no TRF5. Ele assumiu a vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo quinto constitucional, em decorrência da nomeação do desembargador federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

No TRF5, o magistrado já atuou como vice-coordenador dos Juizados Especiais Federais (JEFs), presidiu a Segunda Turma de Julgamento do TRF5 (biênio 2019/2021) e foi diretor do Gabinete da Revista (biênio 2019/2021), coordenando uma reformulação no modelo de organização da publicação.

Com informações da Divisão de Comunicação Social do TRF5

Comentários


Comentários

Para comentários públicos, favor utilizar campo ao final da notícia, logo acima da publicidade.

Notícias mais acessadas do mês

'Bate Coração' entra em cartaz no primeiro semestre de 2019

Lançado nesta quarta-feira (três), em Fortaleza, o filme 'Bate Coração' (foto AD2M). Trata-se de uma comédia sobre doação de órgãos, homossexualismo e preconceito, numa produção da Estação Luz Filme de orçamento no valor de R$ 3,4 milhões. Está faltando R$ 300 mil a serem captados para finalização do filme, revela o presidente da Estação Luz Filme, Sidney Girão. No lançamento, no Greta Café, as presenças dos produtores cineastas Sidney Girão, Gualber Paiva Filho e Halder Gomes. O Blog e a reportagem da Rádio Fortaleza FM 90.7 conversaram com os três sobre a produção do filme 'Bate Coração', que pretende entrar em cartaz nacional no primeiro semestre de 2019: A comédia de costumes 'Bate Coração', novo projeto em longa-metragem da Estação Luz Filmes, com direção de Glauber Filho e distribuição da Downtown Filmes, ganhou um importante reforço na etapa final de preparação para chegar às salas de cinema de todo o país. Diretor de filmes premiados e...

Morre Valmir Freire

Radialista Jones Cavalcante: Tenho certeza @valmir.freire que suas filhas, esposa, neto e genro e familiares direto irão sentir muito mais a sua falta, seus irmãos de loja também, mas este seu amigo @jonescavalcantetv com quem você trocava tantas brincadeiras sentimentos...e do meu lado em momentos de partidas de outros que hoje te abraça lá no céu, você foi show, sua voz faz ecooooo quando trocamos as primeiras palavras após sobreviver da Covid-19, você feliz em me contar, eu mais ainda ao te abraça, sabendo da sua luta pela vida, não foi fácil chegar até ontem, os seus bem próximos foram tão heróis o quanto você eu te proteger, ufa tome choro. Ontem você nos dar um até breve, só nos resta rezar e ter a certeza que fez seus papel de homem, pai, avô e companheiro; Juntos falamos ao Céu; "PERDEMOS QUEM NÃO QUERÍAMOS PERDER, MAS,PERDEMOS PARA O CÉU PODER GANHAR", até logo Macanudo, estará sempre QAP E QRV em nossas QRG, sua QSP foi para um QTH melhor. Será sempre lembrado n...

Juiza nega pedidos de DJ Ivis

O DJ Ivis através de nota de sua assessoria jurídica informa que 'aguarda o curso da investigação e cumpre a decisão de medida protetiva, além de permanecer à disposição da Justiça'. DJ Ivis é acusado de bater na ex-esposa a arquiteta Pamella Holanda. Nesta segunda-feira (12 de julho) a juiz Maria José Sousa Rosado de Alencar negou pedido de Ivis para que fosse removido da Internet o vídeo onde aparece ele batendo em Pamella. A juiz negou também a solicitação para que Pamella fosse proibida de comentar a agressão na imprensa, 'principalmente onde cite a filha menor'. - Ela (Pamella) comunicou a imprensa fatos mentirosos relativos à violência doméstica veiculada em sites de Internet prejudicial a minha reputação", alegava DJ Ivis. - Não verifico no conteúdo divulgado qualquer conduta que ultrapasse o direito de expressão. Em isso, ocorrendo, torna-se impossível analisar o pedido, além de quer a concessão de tal pretensão, nos moldes formulados representaria ao direi...

Morre jogador Luiz Henrique Sales

O Ceará Sporting Club, com profundo pesar, informa e lamenta o falecimento precoce de Luiz Henrique Sales de Souza, nesta segunda-feira (30/6/2025), em Fortaleza, aos 32 anos. Cria das Categorias de Base do Vozão, Luiz Henrique esteve presente nos elencos dos títulos estaduais de 2012, 2013 e 2014. O meia-atacante atuou em 37 partidas pelo Ceará, divididas entre Cearense, Copa do Brasil e Copa do Nordeste. Em nome do presidente da Diretoria Executiva, João Paulo Silva, o Ceará S.C se solidariza aos familiares e amigos de Luiz Henrique nesse momento de dor e saudade. Como homenagem póstuma, o Clube ainda solicitará junto à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) cumprimento de minuto de silêncio na partida entre Sport-PE x Ceará, que será realizada na quarta-feira (9/7/2025), em Pernambuco.

Morre Luiz Vieira Vila Nova

Nota de Pesar - Luiz Vieira Vila Nova. A Federação Cearense de Futebol (FCF) lamenta o falecimento de Luiz Vieira Vila Nova, ex-atleta e ex-árbitro de Futebol Cearense, que nos deixou neste sábado (28/6/2025), aos 81 anos. Atuando como lateral-esquerdo, Vila Nova foi campeão cearense com o América, em 1966, além de conquistar o bicampeonato pernambucano com as cores do Santa Cruz/PE, em 1969/1970.  Após pendurar as chuteiras, Vila Nova optou por seguir nos gramados e investiu na carreira como árbitro esportivo, ingressando no Curso de Arbitragem da Escola Professor Alzir Brilhante. Por sua experiência como jogador, ele conhecia na prática como funcionava o comportamento dos atletas, o que o ajudou na sua forma de conduzir os jogos, sempre com muita postura e seriedade. Durante sua passagem na Arbitragem Cearense, Vila Nova trabalhou em muitos clássicos do nosso Futebol, inclusive em finais do estadual, exercendo um trabalho de altíssima qualidade nas decisões. Um dos jogos mais emb...

Postagens mais visitadas deste blog

'Bate Coração' entra em cartaz no primeiro semestre de 2019

Lançado nesta quarta-feira (três), em Fortaleza, o filme 'Bate Coração' (foto AD2M). Trata-se de uma comédia sobre doação de órgãos, homossexualismo e preconceito, numa produção da Estação Luz Filme de orçamento no valor de R$ 3,4 milhões. Está faltando R$ 300 mil a serem captados para finalização do filme, revela o presidente da Estação Luz Filme, Sidney Girão. No lançamento, no Greta Café, as presenças dos produtores cineastas Sidney Girão, Gualber Paiva Filho e Halder Gomes. O Blog e a reportagem da Rádio Fortaleza FM 90.7 conversaram com os três sobre a produção do filme 'Bate Coração', que pretende entrar em cartaz nacional no primeiro semestre de 2019: A comédia de costumes 'Bate Coração', novo projeto em longa-metragem da Estação Luz Filmes, com direção de Glauber Filho e distribuição da Downtown Filmes, ganhou um importante reforço na etapa final de preparação para chegar às salas de cinema de todo o país. Diretor de filmes premiados e...

Morre Valmir Freire

Radialista Jones Cavalcante: Tenho certeza @valmir.freire que suas filhas, esposa, neto e genro e familiares direto irão sentir muito mais a sua falta, seus irmãos de loja também, mas este seu amigo @jonescavalcantetv com quem você trocava tantas brincadeiras sentimentos...e do meu lado em momentos de partidas de outros que hoje te abraça lá no céu, você foi show, sua voz faz ecooooo quando trocamos as primeiras palavras após sobreviver da Covid-19, você feliz em me contar, eu mais ainda ao te abraça, sabendo da sua luta pela vida, não foi fácil chegar até ontem, os seus bem próximos foram tão heróis o quanto você eu te proteger, ufa tome choro. Ontem você nos dar um até breve, só nos resta rezar e ter a certeza que fez seus papel de homem, pai, avô e companheiro; Juntos falamos ao Céu; "PERDEMOS QUEM NÃO QUERÍAMOS PERDER, MAS,PERDEMOS PARA O CÉU PODER GANHAR", até logo Macanudo, estará sempre QAP E QRV em nossas QRG, sua QSP foi para um QTH melhor. Será sempre lembrado n...

Juiza nega pedidos de DJ Ivis

O DJ Ivis através de nota de sua assessoria jurídica informa que 'aguarda o curso da investigação e cumpre a decisão de medida protetiva, além de permanecer à disposição da Justiça'. DJ Ivis é acusado de bater na ex-esposa a arquiteta Pamella Holanda. Nesta segunda-feira (12 de julho) a juiz Maria José Sousa Rosado de Alencar negou pedido de Ivis para que fosse removido da Internet o vídeo onde aparece ele batendo em Pamella. A juiz negou também a solicitação para que Pamella fosse proibida de comentar a agressão na imprensa, 'principalmente onde cite a filha menor'. - Ela (Pamella) comunicou a imprensa fatos mentirosos relativos à violência doméstica veiculada em sites de Internet prejudicial a minha reputação", alegava DJ Ivis. - Não verifico no conteúdo divulgado qualquer conduta que ultrapasse o direito de expressão. Em isso, ocorrendo, torna-se impossível analisar o pedido, além de quer a concessão de tal pretensão, nos moldes formulados representaria ao direi...

Morre jogador Luiz Henrique Sales

O Ceará Sporting Club, com profundo pesar, informa e lamenta o falecimento precoce de Luiz Henrique Sales de Souza, nesta segunda-feira (30/6/2025), em Fortaleza, aos 32 anos. Cria das Categorias de Base do Vozão, Luiz Henrique esteve presente nos elencos dos títulos estaduais de 2012, 2013 e 2014. O meia-atacante atuou em 37 partidas pelo Ceará, divididas entre Cearense, Copa do Brasil e Copa do Nordeste. Em nome do presidente da Diretoria Executiva, João Paulo Silva, o Ceará S.C se solidariza aos familiares e amigos de Luiz Henrique nesse momento de dor e saudade. Como homenagem póstuma, o Clube ainda solicitará junto à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) cumprimento de minuto de silêncio na partida entre Sport-PE x Ceará, que será realizada na quarta-feira (9/7/2025), em Pernambuco.

Morre Luiz Vieira Vila Nova

Nota de Pesar - Luiz Vieira Vila Nova. A Federação Cearense de Futebol (FCF) lamenta o falecimento de Luiz Vieira Vila Nova, ex-atleta e ex-árbitro de Futebol Cearense, que nos deixou neste sábado (28/6/2025), aos 81 anos. Atuando como lateral-esquerdo, Vila Nova foi campeão cearense com o América, em 1966, além de conquistar o bicampeonato pernambucano com as cores do Santa Cruz/PE, em 1969/1970.  Após pendurar as chuteiras, Vila Nova optou por seguir nos gramados e investiu na carreira como árbitro esportivo, ingressando no Curso de Arbitragem da Escola Professor Alzir Brilhante. Por sua experiência como jogador, ele conhecia na prática como funcionava o comportamento dos atletas, o que o ajudou na sua forma de conduzir os jogos, sempre com muita postura e seriedade. Durante sua passagem na Arbitragem Cearense, Vila Nova trabalhou em muitos clássicos do nosso Futebol, inclusive em finais do estadual, exercendo um trabalho de altíssima qualidade nas decisões. Um dos jogos mais emb...