No encontro foram discutidos projetos prioritários para o desenvolvimento social e econômico do Nordeste
O governador do Ceará, Elmano de Freitas, esteve reunido, nesta sexta-feira (20), em João Pessoa, com os governadores da Região Nordeste para propor e discutir projetos prioritários para o desenvolvimento regional, bem como dos nove estados. Os projetos serão apresentados ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no próximo dia 27 de janeiro.
Na reunião, que marcou o primeira assembleia do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste em 2023, os governadores discutiram questões como a recuperação das receitas, afetadas pelas perdas de arrecadação com as mudanças do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), a conclusão da Transposição do Rio São Francisco e o potencial do Nordeste para produzir e exportar energias renováveis.
Nordeste justo e produtivo
Na oportunidade, o governador Elmano de Freitas defendeu que projetar o desenvolvimento regional passa, prioritariamente, pela justiça social, com foco no combate à fome, saúde e segurança para a população. “No Ceará, temos discutido que vamos agregar várias experiências, possibilidades e caminhos no combate à fome. O importante é que nosso povo não tenha esse sofrimento”, afirmou.
Na área da saúde, o governador destacou a necessidade de uma cooperação para reduzir a fila de cirurgias eletivas no Sistema Único de Saúde (SUS) e infraestrutura para garantir saneamento básico ao cidadão. “O presidente e a ministra da Saúde falam sobre a realização de um mutirão de cirurgias. No Ceará, já estamos nos organizando para fazer esse mutirão. Nesse sentido, proponho aos governos estaduais discutirmos a questão juntos, para traçar uma ação conjunta que utilize as redes estaduais e federal de saúde. Isso potencializa a nossa capacidade de realização de cirurgias”, defendeu.
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Aliado a isso, segundo o gestor, a economia da Região pode ser acelerada com a desburocratização e investimentos na área da transição energética. “A energia renovável é uma oportunidade histórica. A transição energética é, para o Ceará, uma oportunidade que não podemos deixar passar. É um tema absolutamente prioritário na discussão com o Governo Federal”, pontuou.
Para Elmano, os estados do Nordeste apresentam vantagens competitivas frente a outras regiões. “Nós precisamos dialogar com o presidente sobre a preservação das vantagens competitivas do Nordeste. Temos a possibilidade de desenvolvimento regional, mas também podemos ter a energia mais barata do País. Energia limpa para a atração de investimentos. Nisso, precisamos tratar de uma reforma tributária e da legislação como, por exemplo, a regulamentação do Hidrogênio Verde. As energias renováveis, especialmente a solar, devem incluir os mais vulneráveis”, ponderou.
Segurança
O governador propôs ainda a integração das forças de segurança entre Estados e o Governo Federal para combater o problema da violência. “Temos que criar um pacto para a segurança pública. No Ceará, temos observado criminosos que atuam em diversos estados do Nordeste. Nós precisamos discutir ações de integração das nossas forças de segurança com as polícias federais. Isso é um clamor público forte, que solicita de nós, governadores, ações concretas para dar mais tranquilidade ao nosso povo”, enfatizou Elmano de Freitas.
Consórcio Nordeste |
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Ao fazer uma avaliação da atuação do Consórcio Nordeste nos últimos anos, o novo presidente da entidade, o governador da Paraíba, João Azevêdo, falou sobre a importância da retomada do diálogo com o Governo Federal.
“O Consórcio desempenhou um papel muito importante diante de todas as adversidades que nós vivemos, com difíceis momentos para o Brasil inteiro, em que as relações institucionais entre o Governo Federal e os governadores dos estados praticamente não existiram. Agora, estamos em outro momento. Nós fomos convocados pelo presidente da República para conversar com cada governador e, posteriormente, em reunião com o presidente, no dia 27 de janeiro, apresentar projetos prioritários para cada estado e cada região”, disse João Azevêdo.
Criado em 2019, o Consórcio Nordeste, por meio da colaboração entre os nove estados da Região, busca atrair investimentos e alavancar projetos de forma integrada, constituindo-se, ao mesmo tempo, como uma ferramenta de gestão criada e à disposição dos seus entes consorciados, e como um articulador de pactos de governança.
Compromisso |
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Ainda no encontro, os governadores e governadoras reafirmaram, em Carta, o compromisso para assegurar cooperação, planejamento integrado e desenvolvimento sustentável.
“Governadoras e governadores de nossos nove estados, em Assembleia do Consórcio
Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste que ocorreu em João
Pessoa, capital da Paraíba, reafirmamos o compromisso de seguirmos como a parte do
Brasil que cresce unida. Exatamente por isso, apresentaremos ao Governo Federal um
conjunto de projetos de transformação de nossa infraestrutura e das condições de vida
de nossa população. Projetos de cada um dos estados nordestinos e, também, projetos
integradores e estruturadores de toda a região.
Já é perceptível a retomada de relações sustentáveis entre o governo federal e as outras
unidades da federação. O presidente Lula convidou governadores e representantes dos
municípios para reuniões e, nesta primeira assembleia do ano, a Secretaria de Assuntos
Federativos da Presidência da República esteve presente, o que demonstra a grande
disposição de fortalecermos nossa Federação.
O compromisso do Nordeste é seguir trabalhando arduamente para que todos os canais
de diálogo com a União estejam abertos, pautando-os no compromisso democrático e
republicano. O Consórcio Nordeste é parte de movimentos de aprimoramento de nosso
pacto federativo e seguirá como parte das melhores soluções de inovação e boas
práticas que o Brasil precisa”, diz o trecho.Leia aqui a Carta na íntegra |
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