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Ceará simplifica licenças ambientais


Aberto, nesta quinta-feira (15 de junho de 2023), no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, o XXVI Seminário Nordestino de Pecuária (PEC Nordeste). A expectativa é 50 mil participantes no evento, que se estende até sábado (17). 

O governador do Ceará, Elmano de Freitas abriu o PecNordeste 2023, acompanhado de  autoridades e representantes do setor.

Na oportunidade, Elmano de Freitas assinou a Mensagem que propõe a simplificação de licenças ambientais para atividades agropecuárias com baixo potencial poluidor. A intenção é proporcionar otimização dos serviços diante das particularidades dessas atividades específicas, considerando a proteção do Meio Ambiente.

- Primeiro, vamos garantir uma licença unificada para sua propriedade. Isso garante um processo mais simples em relação ao tempo, procedimento e às exigências. Essa simplificação é por uma questão lógica, porque são ações de baixíssimos impactos ambientais. Era questão de justiça, reivindicada pela Federação e produtores”, explicou Elmano de Freitas.



A Mensagem enviada nesta quinta-feira (15) para a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), prevê a submissão a um licenciamento simplificado ou mesmo a isenção de licenciamento para algumas atividades que, na avaliação da Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (Semace), são de porte micro com potencial poluidor degradador baixo, não causando impactos ambientais que justificam o licenciamento.

O governador falou, que é preciso integrar ações para ampliar a capacidade das cadeias produtivas, a infraestrutura e tecnologia no campo e a segurança alimentar para todos. 

- O produtor rural tem no Estado o apoio, a aliança e o diálogo para construirmos, juntos, as políticas públicas que possam ajudar o produtor a ter uma vida mais tranquila. Esse apoio é de crédito, assistência técnica, melhoria de estradas e produção de energia. Temos a possibilidade de favorecer a agricultura cearense, para que ela se transforme em um grande setor de uma classe média rural. Isso atrai nossos jovens, para que permaneçam e produzam alimentos para toda a sociedade”.

Elmano de Freitas foi homenageado com o Troféu Parceiro Sindical, concedido pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec).



Amílcar Silveira, presidente da Faec, destacou o trabalho feito para fixar o PEC Nordeste no calendário do desenvolvimento da região. 

- Esse é o maior evento realizado este ano no Centro de Eventos. Ninguém cresce o agronegócio sozinho. Juntos, vamos transformar o setor. É importante dizer que o evento não é só feira. Nós vamos capacitar o produtor rural”.

A abertura contou com a entrega da Medalha do Mérito Rural Professor Prisco Bezerra 2023, maior comenda concedida pela Faec. Foram agraciados:
  • Produtor rural José Ferreira Lima (Categoria Agricultor/Liderança Sindical).
  • Secretário cearense do Desenvolvimento Econômico, Salmito Filho (Categoria Política/Administração Pública).


- A minha história de vida se relaciona com os produtores rurais. Me sinto muito honrado de ser homenageado com a mais importante comenda da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará. Recebo com humildade e a consciência de que minha responsabilidade aumenta muito. Contribuirei de mãos dadas para melhorar a vida dos produtores rurais e dos sertanejos e sertanejas do Ceará”, agradeceu Salmito Filho.

O agricultor José Ferreira, natural do Cedro, destacou. 

- Para mim, a homenagem representa o alento de todas as ações. Nós sabemos que a gratidão é a irmã gêmea do amor. E nós só podemos construir as coisas com amor, honestidade e trabalho. Essa homenagem é dividida com todos os cedrenses, o Centro-Sul e todos os meus amigos espalhados pelo Brasil”.



Presentes:
  • Secretário cearense dos Recursos Hídricos, Robério Monteiro.
  • Secretária cearense do Turismo, Yrwana Albuquerque.
  • Secretária cearense do Meio Ambiente, Vilma Freire.
  • Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Ricardo Cavalcante.
  • Diretor técnico do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Ceará (Sebrae-CE), Alci Porto.
  • Vice-presidente de secretaria da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, Mário Antônio Pereira Borba.
  • Superintendente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) no Ceará, Odilon Aguiar.
Referência no Agro do Norte e Nordeste: Neste ano, o PEC Nordeste tem 500 estandes distribuídos em 12 mil metros quadrados, sendo 4,2 mil metros quadrados de área montada. A iniciativa é promovida pela Faec e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Ceará, em parceria com o Sebrae e Sindicatos Rurais, com apoio do Governo do Ceará.

A 26ª edição conta com uma programação técnico-científica de capacitação, envolvendo 12 segmentos do Agro: Apicultura, Aquicultura e Pesca, Avicultura, Bovinocultura, Caprinovinocultura, Equinocultura Suinocultura, Fruticultura, Cajucultura, Floricultura e Agroindústria, além do segmento Pet, por meio da realização de palestras, mesas redondas e oficinas. Também será realizada a Feira do Agro Norte e Nordeste, com a participação de empresas e instituições ligados ao Agronegócio.

A Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE) está com um estande durante os três dias de evento. Haverá o espaço das startups apoiadas pelo Estado, com a presença dos Cientistas Chefes da Agricultura.

- O Setor do Agronegócio Cearense vem representando, nos últimos anos, uma importância em nosso Produto Interno Bruto. Temos crescido e aumentado o valor bruto da produção e a participação do setor, gerando empregos e renda. A Secretaria está presente no PEC Nordeste porque reconhecemos a importância desse setor. Isso também possibilita alcançar diversos municípios e produtores que estarão presentes, mostrando o que o Ceará produz e o que pode ser ampliado”, detalhou o secretário-executivo do Agronegócio da SDE, Silvio Carlos Ribeiro.

Entre as novidades, está a Aquicultura, que reunirá criadores de Tilápia e Camarão. O segmento da Carcinicultura realiza a Expocamarão, que conta com programação técnica. Outras novidades serão os espaços exclusivos para o segmento pet e para a Agroindústria da Cachaça.
  • A Área da Carcinicultura conta com 78 estandes.
  • Setor de Laticínios tem 16 estandes.
  • Setor de Máquinas e Implementos Agrícolas apresenta 98 estandes.
  • Área de Jardinagem e Floricultura conta com 12 estandes.
  • Área de Cachaça tem 10.
  • Setor de alimentação-12 estandes.
  • Empresas fabricantes de Implementos para Irrigação, Bombas Hidráulicas, Fertilizantes, Defensivos Agrícolas e Sementes ocupam 16 estandes.
  • Oito Prefeituras têm estandes. 
  • Espaço Pet apresenta 42 estandes de empresas fabricantes de Rações e Lojas que comercializam produtos para animais.
Capacitação: Acontece a capacitação de produtores rurais, estudantes e micro e pequenas empresários do setor, abordando temáticas relevantes para o agronegócio nordestino e trazendo o debate de temas que impactam no dia a dia do produtor rural e na sua atividade.

Na programação técnica a IV Mostra de Trabalhos Científicos, com a exposição de pôsteres de trabalhos nos segmentos que compõem a programação, incentivando a pesquisa e a apresentação de novas tecnologias no Agronegócio.

Com informações e fotos da Coordenadoria de Imprensa do Governo do Ceará/Casa Civil.






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