Audiência Pública debate Usina Fotovoltaica de Sobral

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (Semace) promoveu Audiência Pública para apresentar o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório (EIA/Rima) da Usina de Energia Fotovoltaica Princesa do Norte. 

A elaboração do Estudo ficou a cargo da Empresa Geospace–Engenharia Ambiental, que presta Consultoria à Soltec Brasil Desenvolvimento de Projetos e Energia e Participações. O Projeto objetiva a instalação da Usina na Região Rural de Sobral.

A superintendente regional da Semace de Sobral, Raquel Gomes, presidiu a Mesa Diretora da Audiência. Também estiveram presentes na Audiência:

• Representando o empreendedor, Helbert Prado, a gerente de Recursos Humanos da Soltec, Natália Cerejo.
• Coordenador do Estudo de Impacto Ambiental da Geospace, Jailson Machado.
• Secretária de Finanças de Sobral, Socorro Oliveira.
• Representante comunitário, Chico Macário.

- A Audiência Pública é uma das fases do Processo para a obtenção da Licença Prévia, que aprova a localização do Empreendimento. Após a apresentação dos Estudos, eles serão submetidos à análise do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) para a autorização e emissão da Licença pela Semace”, enfatiza Raquel Gomes.

De acordo com o Projeto, a Usina de Energia Fotovoltaica será instalada nos imóveis rurais denominados Patos do Meio, divididos em cinco imóveis localizados nas Zonas Rurais de Sobral e Santana do Acaraú. O Empreendimento é composto por 11 Usinas Fotovoltaicas (UFVs), que totalizam uma potência instalada de 550 MWac e 687,5 MWp. No ápice da Implantação, espera-se a contratação de mais de 800 trabalhadores diretos para o Empreendimento.

Posteriormente, houve a apresentação do Projeto por Helbert Prado e Jailson Machado. Concluída a etapa de apresentação, foram abertas perguntas da população, que pôde participar presencialmente ou pela transmissão ao vivo, que ocorreu no Canal da Semace no Youtube. A maioria das perguntas direcionadas foram sobre os investimentos que serão realizados na Região, além de dúvidas sobre os impactos que a instalação trará para as comunidades e o Meio Ambiente.

A Audiência Pública ocorreu na Quadra Poliesportiva da Escola Manoel Marinho, no distrito de Caioca-Sobral. A Audiência Pública é uma fase essencial do Projeto para a obtenção da Licença Prévia (LP) da Semace, que aprovará a localização do Empreendimento.

Sobre o EIA/Rima-O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) são documentos que apresentam os Estudos realizados na área que se pretende instalar o Empreendimento e debatem sobre a viabilidade do Empreendimento com o órgão ambiental licenciador e com a comunidade. 

A Audiência é o momento em que a população pode obter esclarecimentos e elucidações sobre o projeto em análise e conhecer os impactos (negativos e positivos) através da apresentação do Rima.